O Spotify saiu vitorioso em um processo que durava cinco anos e envolvia a alegação de que músicas do rapper Eminem, incluindo o hit “Lose Yourself”, foram transmitidas ilegalmente na plataforma. A decisão, proferida em agosto pela juíza federal Aleta A. Trauger, rejeitou as acusações feitas pela editora Eight Mile Style, que representa o catálogo de Eminem.
De acordo com a Billboard, a editora entrou com a ação em 2019, alegando que o Spotify transmitiu centenas de músicas do rapper sem as licenças adequadas. No entanto, a juíza determinou que o processo foi, na verdade, fabricado pela editora para maximizar ganhos financeiros, em vez de buscar uma resolução adequada.
A juíza Trauger afirmou que a Eight Mile Style sabia que suas músicas estavam sendo tocadas no Spotify, mas escolheu não agir a tempo, optando por construir um caso mais lucrativo. Segundo a decisão, a editora não foi “uma vítima infeliz”, mas sim uma parte que preferiu “o cultivo de danos por violação” em vez de buscar uma solução justa.
Além disso, a responsabilidade pelo pagamento de danos, caso o processo tivesse prosseguido, recairia sobre a empresa de licenciamento Kobalt, que havia firmado um acordo com o Spotify para as músicas de Eminem. No entanto, como a maior parte do processo foi rejeitada, a questão dos custos legais ainda será discutida.
A decisão encerra um caso que trouxe à tona as complexidades do sistema de royalties de streaming e os desafios enfrentados por artistas e editoras na era digital.
Foto; MI.John Smolek/Icon Sportswire/Getty Images
