egundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a longa disputa judicial entre os herdeiros de João Gilberto e a gravadora EMI Records Brasil ganhou um novo capítulo importante. Os herdeiros do cantor e compositor, considerado um dos maiores nomes da bossa nova, estão buscando na Justiça o direito de sacar imediatamente R$ 233 milhões. Esse valor se refere a uma indenização por danos morais já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da remasterização e comercialização não autorizada de discos do artista em formato de CD.
A decisão favorável aos herdeiros foi motivada pelo uso indevido das gravações originais de João Gilberto, o que caracteriza violação de direitos autorais e da integridade artística de sua obra — um tema cada vez mais relevante na indústria da música.
Por outro lado, a gravadora EMI tenta impedir que o valor seja liberado antes do fim definitivo do processo, que ainda está em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente, o montante da indenização está depositado em uma conta judicial, aguardando o desfecho da disputa.
Esse caso reforça a importância da proteção dos direitos autorais e da gestão correta das obras musicais, mesmo após a morte do artista, mostrando que o respeito ao legado cultural segue sendo pauta fundamental no mercado da música.
Fonte: https://oglobo.globo.com/ (Coluna Ancelmo Gois)
