Ex-ministro Fábio Faria é condenado a indenizar filha de Beth Carvalho por uso indevido de músicas em redes sociais

A desembargadora Andre Pachá observou que, apesar de não haver menção direta a partidos ou pedidos de votos, o material foi usado para promover a candidatura de Bolsonaro.

O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a Luana Carvalho, filha da sambista Beth Carvalho. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Privado e se refere ao uso não autorizado de músicas da cantora em peças promocionais durante a gestão ministerial de Faria e na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro. As peças foram divulgadas nas redes sociais do ex-ministro.

De acordo com o colunista Ancelmo Góes, Luana Carvalho entrou com a ação alegando que as músicas de sua mãe foram utilizadas para fins que não condiziam com os valores que Beth Carvalho sempre defendeu publicamente. Ela afirmou que a utilização das músicas nas peças publicitárias representou uma ofensa à imagem e reputação de sua mãe.

A desembargadora Andre Pachá, relatora do caso, destacou que, embora o vídeo não tenha feito menção direta a partido ou pedido de votos, é evidente que, durante o período eleitoral, o material foi usado para promover o então candidato Bolsonaro, através da publicação feita por Faria.

Foto; Washington Possato

Resumo:

A desembargadora Andre Pachá observou que, apesar de não haver menção direta a partidos ou pedidos de votos, o material foi usado para promover a candidatura de Bolsonaro.
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