Nesta terça-feira (26) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para beneficiar o setor cultural perante a crise do coronavírus.
O projeto deve repassar R$3 bilhões ao setor através de medidas como o pagamento emergencial de três parcelas de RS600 aos profissionais informais, atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e ainda linhas de crédito (Via G1).
Aprovado pela Câmara, o texto deverá ser aprovado pelo Senado. O dinheiro do projeto será repassado aos estados, Distrito federal e municípios, que deverão implementar várias políticas como:
– O pagamento de três parcelas de R$ 600 aos trabalhadores do setor ( artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte);
-destinação de subsídios mensais (no valor mínimo de R$3 mil e máximo de R$ 10 mil) para manutenção de espaços artísticos e culturais e de micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas em razão das medidas de distanciamento social;
– realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por redes sociais.
Como parte do projeto, bancos federais podem disponibilizar linhas de crédito e condições de renegociação de débitos para trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas que visam fomentar atividades e aquisição de equipamentos.
A deputada e relatora do projeto Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs que a lei fosse batizada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor, que morreu vítima do novo coronavírus.
“Esta lei foi apelidada por todo o Brasil de Lei de Emergência Cultural. Muitos artistas faleceram neste período da pandemia como Dona Neném da Portela, Rubem Fonseca, Flávio Migliaccio, Moraes Moreira, mas um deles deve dar nome a esta lei pela obra que deixa ao Brasil e por ter sido vitimado pela covid-19, e tenho certeza honrará muito a todas e todos nós. Por isto, quero propor ao Parlamento e à sociedade que chamemos esta lei de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, disse Jandira.
