Músico deve pagar fiança de US$ 500 mil, após se declarar inocente das acusações de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro em plataformas de streaming.
A decisão ocorreu em um processo movido por Alexandre Lima Abrão, filho do falecido vocalista Chorão, e acusava os músicos de quebra de contrato.Entretanto o juiz entendeu que os músicos contribuíram para o sucesso da banda e têm o direito de usar o nome.
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O Spotify afirmou que suas medidas de detecção limitaram os ganhos de Smith em sua plataforma para cerca de US$ 60 mil, representando apenas 0,6% do valor total fraudado.
O Spotify venceu um caso de 5 anos, após a Justiça americana decidir que a editora do rapper Eminem fabricou o processo para maximizar seus ganhos financeiros, em vez de buscar uma solução justa para receber os devidos royalties na plataforma.
A grife tentou argumentar que os trechos eram de uso comum, mas o tribunal rejeitou esse argumento, considerando que houve apropriação indevida para fins comerciais.
A APM acusa a Johnson & Johnson de utilizar músicas de seu catálogo em vídeos promocionais postados no YouTube e no Facebook sem obter a devida permissão. Indenizações pelos danos causados, que podem chegar a até US$150.000 por cada obra violada.
A música Vim Dançar na Roça”, da Menina da Bota, foi pirateada no Spotify antes mesmo de ser lançada oficialmente. O produtor Gilson Gomes e sua equipe estão trabalhando para derrubar a versão falsa da música e recuperar o controle de sua obra, enfrentando perfis falsos e conteúdos não autorizados.
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