Nesta semana, a Believe, empresa de distribuição digital, e sua subsidiária TuneCore estão no centro de um grande processo de violação de direitos autorais. A ação foi movida pelas gravadoras Universal Music Group (UMG), ABKCO e Concord Music Group no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, que acusa a Believe de construir seu negócio por meio de uma “violação de direitos autorais em escala industrial”.
De acordo com o Music Business Worldwide, as gravadoras alegam que a Believe distribui cópias não autorizadas de gravações protegidas, incluindo versões “aceleradas” e “remixadas” de músicas populares, para plataformas como TikTok, YouTube, Spotify e Instagram.
Segundo o processo, a Believe teria disponibilizado versões “manipuladas” de músicas de artistas famosos, alterando ligeiramente os nomes dos artistas para evitar detecção. Entre os exemplos citados, estão faixas creditadas a nomes como “Kendrik Laamar” e “Arriana Grande”, que se assemelham a nomes de artistas populares.
A Universal Music e as outras empresas buscam uma indenização de pelo menos 500 milhões de dólares. Em resposta, a Believe emitiu um comunicado, rejeitando as acusações e afirmando que “respeita profundamente os direitos autorais” e que implementa “ferramentas e processos robustos” para enfrentar desafios como esse. “Refutamos veementemente essas alegações e vamos combatê-las”, declarou a empresa.
O caso também lança luz sobre a questão de músicas “modificadas” e o papel dos distribuidores no ambiente digital. A Universal Music tem intensificado esforços para proteger seus direitos, tendo solicitado recentemente a remoção de milhares de vídeos do TikTok com conteúdo não autorizado.
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