Patricia Araújo – Página: 6 – Música, Copyright e Tecnologia

19/12/202319/12/2023

MinC e OEI Lançam Editais para Consultores no Setor Audiovisual

O Ministério da Cultura (MinC) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) abriram editais para contratar consultores e fortalecer a cultura audiovisual no Brasil. As inscrições encerram-se na semana que antecede o Natal.

Conforme informou o portal do Ministério da Cultura, a contratação visa aprofundar programas na preservação e streaming, conforme explica Daniela Santana Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual.

Uma das consultorias foca na proposta de um modelo de governança para a Rede Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais (RNAA), uma iniciativa do MinC para criar uma rede de preservação audiovisual. Outra busca subsidiar a SAV na concepção, acompanhamento e implementação da Plataforma de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda (VOD).

Perfil dos Consultores:

Consultor para a RNAA: Formação superior em cultura, comunicação, gestão pública ou áreas afins, com experiência mínima de 7 anos em preservação audiovisual. Especialização em políticas culturais é um diferencial.

Consultor para a Plataforma VOD: Formação superior em comunicação, audiovisual ou tecnologia da informação, com experiência em desenvolvimento de plataformas digitais e gestão de projetos.

Principais Atribuições:

Consultor para a RNAA: Propor um modelo de governança descentralizado, participativo e eficaz; identificar benefícios para os participantes; definir a implementação da rede; criar formulário de adesão.

Consultor para a Plataforma VOD: Elaborar um modelo de governança para a plataforma; garantir o funcionamento adequado e acesso a conteúdos de qualidade.

A contratação destes consultores destaca-se como uma iniciativa crucial do MinC e da OEI para fortalecer a cultura audiovisual no Brasil, buscando eficácia e eficiência nos modelos de governança das redes e plataformas.

Para maiores informações acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-e-oei-lancam-editais-de-contratacao-de-consultores-para-setor-audiovisua

Foto: redes sociais

18/12/2023

Tyler, the Creator Acerta Indenização de US$50 mil com Gilberto Gil por Uso Não Autorizado de Música

O rapper norte-americano Tyler, the Creator concordou em pagar uma indenização de US$50 mil a Gilberto Gil após utilizar a música “Duplo Sentido” em uma campanha publicitária sem a devida autorização. A faixa composta por Gil foi usada como trilha sonora para o lançamento da “Season 2 by Le Fleur”, uma campanha de moda da marca Golf Le Fleur, do rapper.

Conforme a Folha de S. Paulo, a campanha, que rapidamente ganhou destaque nas redes sociais, gerou preocupações legais quando fãs brasileiros identificaram a música e Gil pediu a remoção do vídeo até que a questão autoral fosse resolvida. O pedido foi atendido, e o vídeo foi retirado de circulação em todas as plataformas.

O acordo entre Tyler e Gilberto Gil foi mediado pela Sony nos Estados Unidos e no Brasil, com a participação da advogada Leticia Provedel, representante de Gil, e da Gege Produções Artísticas, que administra a carreira do músico. Flora Gil, esposa de Gilberto Gil, está à frente da Gege Produções Artísticas.

Após a divulgação do caso, fãs do artista brasileiro pressionaram Tyler, the Creator nas redes sociais. Em uma conversa telefônica realizada na terça-feira (12), Tyler pediu desculpas a Gilberto Gil, alegando não ter sido informado de que a música não estava autorizada para uso. O rapper expressou sua admiração por Gil e se comprometeu a resolver a questão imediatamente.

Foto: Reprodução – Redes sociais

15/12/202315/12/2023

Spotify Continuará Operando no Uruguai Após Acordo com o Governo

O serviço de streaming Spotify permanecerá ativo no Uruguai, revertendo a decisão anterior de encerrar as operações no país a partir de 1º de janeiro. O motivo inicial foi a nova legislação que buscava garantir uma “remuneração equitativa” (RE) para músicos e criadores.

De acordo com o MuscAlly, após negociações com o governo uruguaio, o Spotify esclareceu que a responsabilidade pelos custos relacionados à RE recairá sobre os detentores dos direitos autorais. O serviço, que já destina cerca de 70% de suas receitas aos detentores dos direitos, expressou satisfação com o entendimento alcançado.

As mudanças na legislação também afetarão outros serviços de streaming, incluindo Netflix, Amazon Prime e HBO Max, conforme observado pelo El Observador. O decreto regulamentar detalha aspectos como a possibilidade de recorrer a um tribunal arbitral em casos de “discrepância” nos royalties entre artistas e produtores.

Além disso, uma comissão será estabelecida pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai para discutir as “percentagens de cobrança” para os titulares de direitos. O Spotify elogiou a resolução e destacou a importância de esclarecimentos na lei de direitos autorais.

Embora o Uruguai represente um mercado de música gravada relativamente pequeno, ocupando a 53ª posição global em 2022, com receitas de 13,2 milhões de dólares, sendo 64,4% provenientes de streaming, a decisão tem implicações significativas. O Spotify destaca que a flexibilização corporativa pode influenciar futuras negociações em outros países que busquem introduzir medidas semelhantes à RE.

Em resumo, os músicos no Uruguai receberão uma parcela maior dos royalties do streaming no momento do pagamento, e o Spotify reafirma sua postura de que custos adicionais devem ser suportados pelos detentores de direitos. O impacto financeiro mínimo no serviço de streaming no Uruguai destaca a firmeza da plataforma, pronta para se retirar se as condições não forem favoráveis.

14/12/2023

Universal Music Alcança Valor de Mercado Superior a US$50 Bilhões com Ações Atingindo Maior Patamar em Dois Anos

A Universal Music Group (UMG), maior detentor global de direitos musicais, encerrou o dia de negociação na Amsterdam Euronext com seu preço de ação mais alto em dois anos. Atualmente avaliada em 46,944 mil milhões de euros, ou cerca de 50,68 mil milhões de dólares americanos nas taxas de câmbio atuais, a UMG demonstra um aumento significativo desde o último pico em dezembro de 2021.

Conforme revelado pelo Music Business Worldwide, o preço das ações atingiu 25,77 euros, marcando a mais alta cotação pública da Universal desde dezembro de 2021. O pico anterior ocorreu em novembro de 2021, quando as ações fecharam em €27,72. Em 2023, o valor das ações aumentou 12,39%, destacando a trajetória positiva da Universal no mercado.

Este crescimento é atribuído em parte à reação favorável dos analistas aos esforços da UMG no modelo de royalties “centrado no artista”. A parceria estratégica com a Deezer, que revolucionou o pagamento a artistas na França, contribuiu para a valorização da empresa. Além disso, a filosofia “centrada no artista” da UMG influenciou mudanças futuras no modelo de royalties do Spotify, programadas para o primeiro trimestre de 2024.

Com um sólido desempenho financeiro em 2023, as receitas globais da UMG nos primeiros nove meses atingiram 7,901 mil milhões de euros, um aumento de 9,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. As receitas de streaming de música gravada, incluindo publicidade e subscrição, totalizaram 4,169 mil milhões de euros, registrando um crescimento de 9,7% em termos homólogos em moeda constante.

Vale ressaltar que o valor de mercado da Universal Music Group atualmente supera o do maior serviço de streaming de áudio do mundo, o Spotify.

Em paralelo, a UMG submeteu recentemente uma posição clara sobre direitos autorais e plataformas generativas de IA ao US Copyright Office (USCO). A empresa destacou sua oposição à consideração de “uso justo” para a ingestão de material protegido por direitos autorais por essas plataformas. A UMG enfatizou que tal prática representa um “roubo numa escala sem precedentes” e ameaça o núcleo de seu negócio e missão.

13/12/202313/12/2023

Comissão Nacional de Mercados e Concorrência Aprova Compra da Altafonte pela Sony Music

A Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) deu o sinal verde para a Sony Music avançar na aquisição da Altafonte, uma das principais distribuidoras discográficas da Espanha e América Latina. A decisão foi tomada na primeira fase de autorização, conforme revelado pela Servimedia.

A Altafonte, lar de artistas como Mónica Naranjo, Edurne, Julieta Venegas e Andy & Lucas, tem uma presença significativa em 12 países, incluindo o Brasil. Além disso, ela gerencia receitas em mais de 170 países, de acordo com informações disponíveis em seu site.

Fundada em 2011 por Nando Luaces e Inma Grass, a Altafonte cobra diretamente direitos de mais de 35 entidades gestoras de produtores globalmente. Em 2022, a empresa registrou um volume de negócios de 42 milhões de euros.

A aprovação prévia da CNMC indica que não há preocupações de concorrência no mercado discográfico espanhol com essa transação. Este movimento estratégico coloca a Sony Music em posição de fortalecer sua presença e influência na indústria musical na região.

12/12/202312/12/2023

UNIÃO EUROPEIA DETERMINA Novas Regras sobre Direitos Autorais para Modelos de Inteligência Artificial

Na última sexta-feira, após 38 horas de negociações, representantes do Parlamento Europeu, estados membros da UE e da Comissão Europeia alcançaram um acordo provisório sobre a proposta de Lei da IA. Este marco põe fim a um processo legislativo que durou mais de dois anos e meio e resultou em uma expansão significativa do escopo da Lei.

Conforme o Kluwer Copyright Blog , uma adição notável é a inclusão de regras para sistemas de Inteligência Artificial de uso geral (GPAI), destinadas a lidar com questões relacionadas a modelos generativos de IA, como GPT-4 e Midjourney, que surgiram nos últimos dois anos. Entre as áreas de desacordo, destacam-se as disposições relevantes sobre direitos autorais no compromisso final.

Um artigo recentemente introduzido sobre “Obrigações para fornecedores de modelos de IA de uso geral” estabelece requisitos específicos para direitos autorais. A primeira seção exige que os fornecedores implementem uma política de respeito pelo direito autoral da União, enquanto a segunda seção exige que eles forneçam um resumo detalhado do conteúdo utilizado para treinar o modelo GPAI.

Embora a primeira disposição seja inovadora, a segunda tem origens no relatório do Parlamento Europeu. Inicialmente, a proposta exigia que os fornecedores documentassem detalhadamente a utilização de dados protegidos por direitos autorais, mas o texto final representa uma melhoria clara, eliminando a necessidade de distinguir entre materiais protegidos por direitos autorais e de domínio público.

Durante as negociações, preocupações foram levantadas sobre a clareza da exigência de fornecer um “resumo suficientemente detalhado”. No entanto, um considerando adicionado esclarece que o resumo deve ser abrangente, listando as principais fontes de dados utilizadas na formação do modelo e permitindo uma explicação narrativa.

Este esclarecimento alivia as preocupações sobre exigências excessivas, tornando o requisito de publicar descrições de alto nível mais razoável. O foco está nos maiores fornecedores comerciais, visando garantir que treinem modelos em fontes de dados legalmente acessíveis, em conformidade com as regras de direitos autorais da UE.

Vale destacar que há uma sobreposição considerável em termos de transparência dos dados de formação, com um requisito separado de documentação técnica do modelo. No entanto, este último não se aplica a modelos de IA de código aberto.

Com este acordo, a Lei da IA da UE está um passo mais próxima da adoção, prevista para o primeiro semestre de 2024, marcando um marco significativo na regulamentação da IA na região.

11/12/202311/12/2023

Relatório Confirma que o TikTok Impulsiona Descoberta Musical e Contribui para o Streaming Pago

O TikTok, conhecido por sua influência no cenário musical, divulgou recentemente um Relatório de Impacto na Música, realizado em colaboração com a renomada empresa de pesquisa Luminate. O estudo abrangeu dados de consumo musical e comportamento do público nos EUA, Reino Unido, Alemanha, Brasil, Indonésia e globalmente, entre julho de 2022 e junho de 2023.

De acordo com o TikTok, as principais conclusões destacam o papel crucial da plataforma na descoberta de músicas e seu impacto no consumo musical global. Seus usuários demonstraram ser duas vezes mais propensos a descobrir músicas nos EUA, comparados aos usuários médios de plataformas de vídeos curtos ou mídias sociais.

Além disso, o relatório revela que os usuários do TikTok têm uma probabilidade significativamente maior de aderir a serviços pagos de streaming musical em comparação com o consumidor médio. Nos Estados Unidos, por exemplo, 62% dos usuários do TikTok pagam por serviços de streaming, enquanto a média geral é de 43%.

Os dados também indicam que o engajamento dos usuários do TikTok com a música de um artista está fortemente correlacionado com um aumento nas reproduções em plataformas de streaming. Além disso, os usuários do TikTok demonstram ser mais ativos em categorias relacionadas à música, gastando mais em compras de música, eventos ao vivo e produtos de artistas.

Outro destaque do relatório é a capacidade do TikTok de conectar artistas locais a públicos globais. Os usuários da plataforma mostram uma preferência notável por música estrangeira, destacando uma tendência global. No Reino Unido, por exemplo, os usuários do TikTok são 77% mais propensos a querer acessar artistas estrangeiros em comparação com a média dos ouvintes de música.

Ole Obermann, Líder Global de Desenvolvimento de Negócios Musicais na ByteDance, afirmou: “O TikTok é a força motriz por trás da descoberta de músicas no setor, e os usuários do TikTok são ativos, engajados e altamente valiosos para as receitas do setor musical.”

Nick Lanzafame, vice-presidente e chefe de pesquisa da Luminate, expressou satisfação com a colaboração, destacando a importância dos dados e da pesquisa na compreensão do impacto do TikTok no ecossistema de entretenimento global.

Foto: divulgação

07/12/202307/12/2023

Grupo de Empresários de Eventos Pede Investigação do MPF sobre Viagogo por Facilitar Venda de Ingressos Falsos

Um grupo de empresários do setor de eventos entregou uma petição ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (7), solicitando uma investigação sobre o site de venda de ingressos Viagogo. A denúncia alega que a plataforma estaria facilitando a venda de ingressos falsos, além de práticas como o cambismo.

Conforme o G1, a Associação Procure Saber, presidida por Paula Lavigne, juntamente com associações de empresas de venda de ingressos e produção de eventos, assina o pedido de investigação. O grupo destaca um aumento nas atividades predatórias relacionadas ao Viagogo, resultando em crimes prejudiciais aos consumidores.

A Viagogo é uma plataforma que opera como mercado secundário para ingressos de shows, eventos esportivos e outras atrações culturais. Segundo a denúncia, o modelo de negócio da Viagogo facilita a atuação de cambistas e golpistas, prejudicando os consumidores.

A petição argumenta que a Viagogo não verifica a autenticidade dos ingressos revendidos em sua plataforma, resultando em danos morais e materiais para inúmeros consumidores. O grupo de empresários também acusa a empresa de induzir os clientes ao erro, promovendo a plataforma de maneira enganosa em motores de busca, superando os sites oficiais de venda de ingressos.

A estratégia da Viagogo de se posicionar como uma ferramenta oficial para a venda de ingressos é evidenciada pela prática de utilizar imagens e mapas de assentos de eventos sem autorização. A denúncia alega que a plataforma se beneficia de operações fraudulentas, não verificando a autenticidade dos ingressos comercializados.

Até o momento, o G1 aguarda um posicionamento da Viagogo em relação às acusações. O grupo de empresários espera que o Ministério Público Federal inicie uma investigação para esclarecer as alegações de atividades ilegais relacionadas à plataforma de venda de ingressos.

Foto: Rock in Rio_Reprodução TV Globo

06/12/202306/12/2023

Presidente Uruguaio Busca Acordo com Spotify para Evitar Saída do País

Após o anúncio de que o Spotify encerraria suas operações no Uruguai em fevereiro de 2024 devido a mudanças na legislação de direitos conexos, o presidente Luis Lacalle Pou afirmou estar em negociações diretas com a plataforma para resolver o impasse.

De acordo com o Digital Music News, o Spotify tomou a decisão em resposta à aprovação do Artigo 285, parte de um novo projeto de lei de direitos autorais, que exige uma “remuneração justa e equitativa” para artistas, compositores e intérpretes. O parlamento uruguaio votou a favor dessa legislação em outubro de 2023, provocando a reação do Spotify.

Em comunicado, o Spotify alegou que já paga quase 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras detentoras dos direitos autorais. O anúncio de retirada do serviço gerou preocupação, levando o presidente Lacalle Pou a buscar um equilíbrio entre os interesses da plataforma e dos criadores de conteúdo.

“Você tem que ter equilíbrio. Entendemos que [o Spotify] é uma plataforma muito importante. Você tem que cuidar de alguma forma dos intérpretes, dos autores. Estamos em negociações. Vamos em frente, espero que concordemos”, declarou Lacalle Pou à imprensa local.

O Spotify, que informou os usuários sobre as mudanças iminentes, afirma que contribuiu para o crescimento de 20% na indústria musical uruguaia em 2022, posicionando o país como o 53º maior mercado de streaming de música. As autoridades uruguaias continuam em negociações para evitar a saída da plataforma.

Foto: Guilherme Hellwinkel

05/12/2023

TikTok e Ticketmaster Expandem Parceria para Venda de Ingressos de shows

O TikTok e a Ticketmaster, líder em venda de ingressos, estão intensificando sua colaboração para facilitar a compra de ingressos e promover eventos ao vivo no aplicativo.

De acordo com o MusicAlly após o lançamento bem-sucedido da versão beta nos EUA no ano passado, a parceria está se expandindo para mais de 20 países, incluindo Reino Unido, Alemanha, França, México, Espanha, Suécia e Austrália.

Artistas certificados no TikTok nesses países agora podem promover seus próximos shows adicionando links da Ticketmaster aos seus vídeos. Os fãs podem clicar nesses links para comprar ingressos diretamente em seus dispositivos móveis.

Conforme a plataforma de vídeos, o recurso já registrou mais de 2,5 bilhões de visualizações de vídeos. Músicos como Niall Horan, Burna Boy, Shania Twain e The Kooks já aproveitaram essa ferramenta para conectar-se aos fãs.

“Permitir que os fãs comprem ingressos diretamente através do TikTok oferece aos artistas uma maneira totalmente nova de alcançar os compradores de ingressos e pode transformar a experiência de eventos ao vivo em todo o mundo”, afirmou Michael Kümmerle, líder de desenvolvimento de parceria musical global do TikTok.

É importante observar que o TikTok está se preparando para seu primeiro show ao vivo, o “TikTok In The Mix”, que ocorrerá no Arizona em 10 de dezembro. Apesar da pré-venda ser gerenciada pela Tickets.com, a parceria com a Ticketmaster continua a impulsionar a presença do TikTok no cenário de eventos ao vivo.

Foto: divulgação