Autor: Patricia Araújo

Está no Música, Copyright e Tecnologia desde 2016. É graduada em Administração de Empresas pela Faculdade do Sudeste Mineiro, em Juiz de Fora/MG. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Estácio/JF, trabalha como editora de conteúdo online e também é empreendedora na @patyperipecia. Instagram: @patysays
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TikTok Anuncia o Fim do TikTok Music para Focar em Parcerias com Plataformas de Streaming

O TikTok anunciou o encerramento global do serviço TikTok Music, marcado para o dia 28 de novembro. Lançado inicialmente na Indonésia e no Brasil no ano passado, o serviço estava disponível em cinco regiões, incluindo Austrália, Cingapura e México. 

De acordo com o Music Business Worldwide, a decisão faz parte de uma estratégia da empresa de concentrar seus esforços no recurso “Adicionar ao aplicativo de música”, que permite aos usuários salvar músicas descobertas no TikTok em plataformas de streaming como Spotify e Apple Music.

Ole Obermann, chefe de desenvolvimento de negócios musicais do TikTok, explicou que o foco agora é fortalecer o papel do TikTok na promoção da música em serviços de streaming parceiros, beneficiando artistas, compositores e a indústria musical. Esse recurso, já disponível em mais de 180 países, está em negociação com outras plataformas de streaming para novas parcerias.

O TikTok, que já contribuiu para o sucesso de muitos hits, continuará usando seu alcance para impulsionar o consumo de música nas plataformas externas, como demonstrado na Alemanha, onde 27% dos 100 maiores sucessos virais do TikTok se tornaram sucessos nas paradas locais.

Foto – T Schneider/Shutterstock

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Músico alega inocência e deve pagar fiança de US$500 mil após fraude de US$10 milhões com músicas criadas por IA

Recentemente o músico Michael Smith, de 52 anos, foi acusado nos Estados Unidos de fraudar a indústria musical ao usar inteligência artificial para criar músicas e bots para gerar bilhões de streams artificiais. Ele teria arrecadado mais de US$10 milhões em royalties de 2017 a 2024. 

De acordo com o Music Business Worldwide, Smith enfrenta acusações de fraude eletrônica, conspiração para fraude e lavagem de dinheiro, que podem levar a até 20 anos de prisão. Entretanto, na última quinta-feira, o juiz John Koeltl fixou a fiança de Smith em (apenas) US$500.000 durante uma breve audiência em Manhattan. 

Na acusação, Smith utilizou e-mails falsos e planos familiares em plataformas de streaming para aumentar os números de reprodução. O Spotify informou que apenas US$60.000 do total arrecadado por Smith vieram de sua plataforma, reforçando a eficácia de suas medidas de combate ao streaming artificial. 

 A acusação também revelou que, em 2019, o Spotify identificou atividades fraudulentas e impediu Smith de continuar recebendo pagamentos. Além disso, a The Mechanical Licensing Collective (MLC) reteve os royalties de Smith após identificar irregularidades em seus dados de streaming. 

Foto –   Evgeny Drablenkov/Shutterstock

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Justiça permite que ex-integrantes do Charlie Brown Jr. usem o nome da banda em shows

A Justiça de São Paulo decidiu que Thiago Castanho e Marco Britto, o “Marcão”, ex-integrantes da formação original da banda Charlie Brown Jr., podem continuar utilizando o nome da banda em suas apresentações. A ação havia sido movida por Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão, que faleceu em 2013. A decisão, que ocorreu em primeira instância, ainda cabe recurso.

De acordo com o G1 Santos, Alexandre registrou a marca Charlie Brown Jr. no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2022 e acusou os músicos de quebra de contrato por usarem o nome em shows. Segundo ele, um acordo firmado em 2021 estabelecia que a titularidade das marcas Charlie Brown Jr., La Família CBJR e La Família Charlie Brown Jr. pertencia a ele, e os músicos não poderiam usá-las sem autorização.

Por outro lado, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes entendeu que os músicos contribuíram significativamente para o sucesso da banda e não seria justo impedi-los de usar algo que ajudaram a construir. Além disso, o juiz declarou que os ex-integrantes agiram de acordo com o contrato, respeitando os limites estabelecidos para o uso das marcas.

O magistrado também decidiu que Alexandre deverá regularizar a titularidade conjunta das marcas La Família Charlie Brown Jr. e La Família CBJR, dividindo 33,3% para cada um dos três – ele, Marcão e Thiago. Alexandre ainda foi condenado a pagar as custas do processo e honorários advocatícios.

Graziela Gonçalves, viúva de Chorão, que possui 45% dos direitos sobre a imagem e produtos relacionados ao cantor e à banda, não se opôs à utilização das músicas pelos ex-integrantes.

Foto; reprodução/redes sociais

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Spotify Alega Ter Minimizado Fraude em Caso de Americano que Criou Bandas e Fãs com IA para Arrecadar US$ 10 Milhões

O Spotify afirmou que apenas 0,6% do valor supostamente obtido em um caso de fraude de streaming de música nos EUA veio da sua plataforma. De acordo com a empresa, suas medidas preventivas limitaram os ganhos do acusado Michael Smith a cerca de US$60 mil, em comparação com os US$10 milhões apontados na acusação.

Conforme o Music Business Worldwide, o caso envolve Smith, que, segundo o Departamento de Justiça dos EUA, criou músicas com inteligência artificial e usou bots para gerar bilhões de streams entre 2017 e 2024. Ele enfrenta acusações que podem levar a até 20 anos de prisão.

Em 2019, o Spotify detectou as atividades de Smith e o cortou de pagamentos ao identificar sua participação em fraude de streaming. A empresa informou uma distribuidora de música associada a Smith sobre a suspeita e, posteriormente, Smith tentou negar as acusações e exigiu que suas músicas fossem restabelecidas na plataforma, sem sucesso.

Esse caso destaca como o Spotify tem agido para combater fraudes. No ano passado, a plataforma bloqueou faixas criadas com a ferramenta de IA Boomy e implementou mudanças no pagamento de royalties, penalizando distribuidores envolvidos em atividades fraudulentas.

Além disso, formou a aliança Music Fights Fraud para combater o problema, que, segundo estimativas, custa à indústria cerca de US$ 2 bilhões por ano.

Foto; Diego Thomazini/Shutterstock

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Spotify Vence Ação e Juíza Decide que Editora de Eminem Fabricou Processo para Lucrar

O Spotify saiu vitorioso em um processo que durava cinco anos e envolvia a alegação de que músicas do rapper Eminem, incluindo o hit “Lose Yourself”, foram transmitidas ilegalmente na plataforma. A decisão, proferida em agosto pela juíza federal Aleta A. Trauger, rejeitou as acusações feitas pela editora Eight Mile Style, que representa o catálogo de Eminem.

De acordo com a Billboard, a editora entrou com a ação em 2019, alegando que o Spotify transmitiu centenas de músicas do rapper sem as licenças adequadas. No entanto, a juíza determinou que o processo foi, na verdade, fabricado pela editora para maximizar ganhos financeiros, em vez de buscar uma resolução adequada.

A juíza Trauger afirmou que a Eight Mile Style sabia que suas músicas estavam sendo tocadas no Spotify, mas escolheu não agir a tempo, optando por construir um caso mais lucrativo. Segundo a decisão, a editora não foi “uma vítima infeliz”, mas sim uma parte que preferiu “o cultivo de danos por violação” em vez de buscar uma solução justa.

Além disso, a responsabilidade pelo pagamento de danos, caso o processo tivesse prosseguido, recairia sobre a empresa de licenciamento Kobalt, que havia firmado um acordo com o Spotify para as músicas de Eminem. No entanto, como a maior parte do processo foi rejeitada, a questão dos custos legais ainda será discutida.

A decisão encerra um caso que trouxe à tona as complexidades do sistema de royalties de streaming e os desafios enfrentados por artistas e editoras na era digital.

Foto;  MI.John Smolek/Icon Sportswire/Getty Images

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STJ Aumenta Indenização de Grife por Uso Indevido de Letras de Tim Maia em Camisetas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar a indenização que a grife Reserva deverá pagar a Carmelo Maia, herdeiro do cantor Tim Maia, por danos materiais. A marca havia comercializado camisetas estampadas com trechos de músicas do artista, como “Guaraná, suco de caju/ Goiabada e sobremesa” e “Você e eu/ Eu e você”, sem autorização.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, determinou que a Reserva deve pagar ao filho de Tim Maia não apenas o lucro obtido com as vendas, mas também o valor correspondente aos direitos autorais que seriam cobrados caso o uso das letras tivesse sido autorizado. Esse valor será calculado durante o cumprimento da sentença e não poderá ultrapassar R$600 mil, o montante inicial pedido pelo espólio do artista.

A Reserva havia recorrido, alegando que as palavras nas camisetas eram de uso comum e formavam uma paráfrase, e não uma cópia das músicas de Tim Maia. No entanto, o ministro rejeitou o argumento, afirmando que o uso das letras, mesmo com o acréscimo do símbolo “&”, configurava uma apropriação indevida para exploração comercial.

Além da indenização por danos materiais, a Reserva já tinha sido condenada a pagar R$50 mil por danos morais e teve a venda das camisetas com letras de Tim Maia suspensa e proibida em decisão judicial anterior. A grife ainda pode recorrer dessa nova decisão.

Foto; Reprodução/Reserva

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Johnson & Johnson é processada por uso não autorizado de músicas e pode pagar até US$150 mil por obra

A gigante farmacêutica Johnson & Johnson está enfrentando um processo por suposta violação de direitos autorais. A ação foi movida pela Associated Production Music (APM), uma produtora musical americana, no tribunal da Califórnia. A APM alega que a Johnson & Johnson utilizou músicas de seu extenso catálogo em vídeos promocionais postados no YouTube e no Facebook sem a devida permissão.

De acordo com o Music Business Worldwide, a APM, que possui um catálogo com mais de 1 milhão de faixas, afirmou que a Johnson & Johnson e suas subsidiárias vêm utilizando suas gravações em várias postagens de mídia social, sem ter obtido a licença necessária. A empresa também ressaltou que tentou, em várias ocasiões, contatar a farmacêutica para regularizar a situação, mas sem sucesso.

No processo, a APM busca um julgamento com júri e reivindica o direito de receber indenizações pelos danos causados, que podem chegar a até US$150.000 por cada obra violada. A Johnson & Johnson é acusada de violação direta, contributiva e vicária de direitos autorais.

O caso ainda faz parte de uma tendência maior de ações judiciais contra grandes empresas nos EUA, relacionadas ao uso não licenciado de músicas em suas publicações promocionais.

Foto; Skorzewiak/Shutterstock

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Menina da Bota Enfrenta Hackeamento de Música em Meio ao Sucesso

A música “Vim Dançar na Roça”, da Menina da Bota, está no centro de uma controvérsia envolvendo hackeamento e direitos autorais. A artista, que tem atraído crescente atenção e ultrapassou 1 milhão de seguidores, está lutando contra a pirataria de sua canção.

De acordo com o Terra.com.br, o hackeamento da música tem causado dificuldades para o produtor musical Gilson Gomes e sua equipe. Eles tentaram lançar a faixa no Spotify, mas descobriram que uma versão pirata já estava disponível na plataforma. David Alves Ferreira, responsável pelo registro legal da música, suspeita que o perfil falso possa ter sido criado por inteligência artificial fora do Brasil.

Além de Ferreira e Gomes, o DJ Frajola Tsunami, que fez uma versão autorizada da música, está colaborando para remover o perfil falso do Spotify. A equipe está reunindo a documentação necessária, incluindo o código ISRC, para comprovar a autenticidade da faixa.

O hackeamento não só afeta a visibilidade da Menina da Bota, mas também exemplifica as dificuldades enfrentadas por artistas em situações vulneráveis. Enquanto isso, o pai de duas cantoras mirins, que participaram da versão original da música, expressa descontentamento com a falta de reconhecimento e compensação financeira pelo trabalho das filhas.

Foto; reprodução

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Músico é Acusado de Usar IA para Criar Músicas Falsas e Fraudar US$10 Milhões em Royalties

Michael Smith, músico da Carolina do Norte, foi indiciado por promotores federais em Manhattan sob acusações de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. A acusação alega que Smith, de 52 anos, usou inteligência artificial para criar “centenas de milhares” de músicas falsas, gerando mais de US$10 milhões em royalties fraudulentos desde 2017.

De acordo com a Billboard, Smith teria sido auxiliado por um CEO de uma empresa de IA não identificada e vários co-conspiradores nos EUA e no exterior. Segundo a acusação, ele utilizou as músicas falsas em plataformas como Spotify, Amazon Music, Apple Music e YouTube Music, e forneceu informações enganosas para maximizar seus ganhos.

O esquema envolvia a criação de milhares de contas de bot para aumentar o número de streams. Smith teria usado serviços de computação em nuvem para transmitir continuamente suas músicas e ocultar as atividades fraudulentas, utilizando nomes e endereços falsos e até VPNs.

A investigação do FBI destaca que as ações de Smith prejudicaram compositores e artistas legítimos, desviando mais de US$1 milhão em royalties anuais. Vários membros da indústria questionaram as atividades de Smith, incluindo a MLC, que suspendeu seus pagamentos de royalties e denunciou a possível fraude.

Kris Ahrend, CEO da MLC, enfatizou a importância de combater fraudes na indústria musical, reforçando a integridade das plataformas de streaming. O caso continua em investigação e destaca a crescente preocupação com o uso de IA para atividades fraudulentas no setor musical.

Foto; New York City Haizhan Zheng/Getty Images

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Spotify Solicita ao Tribunal Rejeição de Processo em que sofre acusação por Reduzir Royalties de Compositores em Pacotes Premium

O Spotify está solicitando que um juiz federal rejeite a ação movida pelo Mechanical Licensing Collective (MLC) sobre o pagamento de royalties musicais, classificando o caso como “absurdo” e “um desperdício”.

 Conforme a Billboard, o MLC entrou com o processo no início deste ano, alegando que o Spotify reduziu unilateralmente os pagamentos de royalties quase pela metade, justificando a redução com a inclusão de audiolivros no serviço.

Em uma moção apresentada no dia 27 de outubro, os advogados do Spotify argumentam que a adição de audiolivros não foi um gesto simbólico para diminuir os royalties musicais, mas sim uma oferta de valor real, que atraiu “bilhões de dólares de consumo.” Eles defendem que essa nova oferta permite ao Spotify pagar uma taxa de royalties “agrupada” com desconto, conforme a legislação federal.

A MLC, que coleta royalties para compositores e editoras, alega que a reinterpretação do Spotify sobre a natureza de seus serviços de streaming resultará em um pagamento significativamente menor para os detentores de direitos. A organização alerta que, se não controlada, essa prática pode causar perdas de centenas de milhões de dólares para compositores e editoras.

O Spotify, no entanto, mantém sua posição de que o streaming de audiolivros oferece um valor adicional significativo, justificando a taxa de royalties mais baixa. A disputa continua, e a MLC deve apresentar uma resposta formal à moção nos próximos meses.

Foto; Jonathan Raa/NurPhoto/Getty Images

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