CURSO EAD Música, Copyright e Tecnologia 3ª Edição

O Música, Copyright e Tecnologia chega à terceira edição com novos professores e o dobro da carga horária da primeira edição. Com coordenação de Guta Braga, o curso terá início em agosto de 2021 com mais de 25 especialistas em Direito Autoral, abordando setores da Música, Audiovisual, Artes Visuais, Publicidade, Games e outros temas. O total será de 72 horas/aula.

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O curso inclui webinários gravados e encontros ao vivo às segundas-feiras e quartas-feiras das 18h30 às 21h30. Todas as aulas são gravadas e ficam disponíveis na Hotmart por 60 dias após 27/10.

A certificação é do Instituto Gênesis da PUC-Rio. O aluno deverá acessar 75% das aulas na plataforma. Não é obrigatório acompanhar os encontros ao vivo, porém recomendamos a interação com os demais participantes e professores.

Temas: Gestão de Direitos na Música e a conexão com Audiovisual e Games, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual

O curso reúne os principais especialistas em Direito, Entretenimento e Tecnologia no Brasil. São advogados, executivos, pesquisadores, artistas e produtores musicais para dar conta de todos esses temas.

A gestão de direitos autorais é um dos maiores desafios no campo do entretenimento. Modelos de contratos de propriedade intelectual, contratos com gravadoras, licenciamento, cessão e distribuição, remuneração, royalty share, percentual sobre o líquido, execução pública, sample na música, clearance no entretenimento, direito autoral na publicidade, sincronização no audiovisual e nos games, inteligência artificial, a variedade de temas e aplicações é imensa.

Há 9 anos o MCT lançou sua plataforma de comunicação e oportunidades e colabora para esclarecer, indicar tendências e caminhos na Música e em suas conexões.

Confira o programa do curso:

  • Introdução ao Direito Autoral

  • Histórico sobre execução pública no Brasil desde a criação

  • Contratos de Propriedade Intelectual

  • Contratos com gravadoras, contratos de licenciamento, cessão e distribuição, remuneração, royalty share x percentual sobre o líquido

  • Gestão de Direitos e Execução Pública: ECAD e Sociedades Coletivas

  • Direitos Autorais e o sample na música

  • Clearance na música e no entretenimento: estudo de casos

  • Direito Autoral na Publicidade

  • Direitos de Sincronização no Audiovisual

  • Reflexões sobre o Direito Autoral

  • Música e Games: a Evolução do Live Streaming

  • Inteligência Artificial e Direitos Autorais: desafios de uma nova era

  • Uma visão geral sobre a gestão coletiva no mundo

  • Backoffice: Direitos no Ambiente Digital

Corpo Docente

O corpo docente é composto por mais de 20 especialistas em direito, gestão, contratos, entre eles advogados, executivos do entretenimento, produtores musicais e artistas, além de pesquisadores do campo da Comunicação. Todos atuam na indústria da música, audiovisual, games, na propriedade intelectual e no entretenimento, oferecendo um conhecimento acadêmico e aplicações práticas no mercado.

Professores: Adriana Ramos, Allan Rocha de Souza, Attilio Gorini, Claudio Lins de Vasconcelos, Daniel Pitanga, DJ NatoPK, Dirceu Santa Rosa, Elisa Eisenlohr, Fernanda Guttman, Flávia Cesar, Glória Braga, Guilherme Coutinho Guta Braga, Gustavo Gonzalez, José Carlos Costa Netto, Letícia Provedel, Luca Schirru, Lucas Zew, Luciana Brito, Luiz Felipe Soares, Marcel Godoy, Marcelo Goyannes, Marcelo Mazzola, Marcos Wachowicz, Marisa Gandelman, Paula Novo, Priscilla Crespo, Raquel Lemos, Roberto Melo, Tiago Barbosa, entre outros.

Idealização e Coordenação Geral: Guta Braga

Formada em Comunicação Social e Direito, Pós-graduada em Marketing. Atua há mais de 20 anos no mercado da música. Atualmente presta consultoria para as empresas Backoffice, MusixMatch e Laboratório Fantasma, além de colaborar com artistas sobre diferentes assuntos na área autoral. Criou, em 2012, grupo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA, com informações sobre o mercado. Co-criadora do podcast FastForward, também focado em assuntos do mercado da música.

Metodologia

Aulas e webinários online pelo Zoom, com acesso às gravações das aulas na plataforma Hotmart, pelo prazo de duração do curso e mais 60 dias de acesso após a conclusão. Ao final, haverá a aplicação de teste de conhecimentos no formato “QUIZ” sobre o conteúdo apresentado. Indicação de referências bibliográficas e links.

Objetivos de Aprendizagem

Oferecer conhecimento teórico e prático sobre o Direito Autoral na Música e suas aplicações no audiovisual, publicidade, games e outras áreas. Permitir aos alunos ter acesso à visão estratégica que permita conhecer novos negócios e aplicações. Apresentação de aspectos históricos, aspectos legais e casos reais.

Público-alvo

Advogados, estudantes de Direito, administradores, profissionais da indústria da música, audiovisual, games, profissionais e pesquisadores da comunicação e do entretenimento em geral;

Músicos, compositores, empresários, produtores musicais, produtores artísticos, e outros profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado fonográfico e na indústria da música.

Apoio institucional

O curso tem o apoio institucional da Abramus, a Associação Brasileira de Música e Artes. Com mais de 70 mil titulares, é a única das associações vinculadas ao Ecad que trabalha, além da Música, com os segmentos de Artes Cênicas e Artes Visuais.

Coordenação Executiva: Leo Feijó

Leo Feijó é jornalista e coordenador do programa Música & Negócios desde 2012. Foi subsecretário na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, onde desenvolveu programas como o Plano de Resgate da Música Ao Vivo, Os Sons do Rio e o Prêmio Música RJ. Criou palcos e festivais no Rio de Janeiro. Já produziu mais de 2 mil shows. Participou de congressos, seminários e feiras internacionais como Womex (Hungria), SxSW (EUA), ArtLab (Dinamarca), DICE – British Council (Inglaterra), Rio Creative Conference (Rio2C) e SIM São Paulo (Semana Internacional da Música).

Certificado
O certificado será emitido pelo Instituto Gênesis da PUC-Rio. É exigido o acesso a pelo menos 75% do conteúdo disponível (ao vivo ou gravações). Não é obrigatória a presença nas aulas ao vivo, porém recomendamos a participação para interação com professores e demais alunos.

 

Realização:

Música, Copyright e Tecnologia (MCT)

Instituto Gênesis da PUC-Rio

Música & Negócios

 

Parceiros:

Abramus

Sivac

 

Música, Copyright e Tecnologia

www.mct.mus.br

 

Escola Música & Negócios

www.musicaenegocios.com

 

Instituto Gênesis da PUC-Rio

http://www.genesis.puc-rio.br/

 

OPERAÇÃO DA IFPI FECHA VÁRIOS SITES DE SERVIÇOS ‘FAKE STREAM’ NO BRASIL

Nesta semana, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, sigla em inglês) anunciou que fechou 14 sites que ofereciam serviços de execuções falsas (Fake Stream) no Brasil.

De acordo com o Music Business Worldwide, a ação foi realizada em outubro do ano passado, em parceria com a Associação Brasileira de Proteção aos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), a Pro-Música Brasil e a Cyber ​​Gaeco, unidade de crimes cibernéticos do Ministério Público de São Paulo.

Todos os sites que foram fechados usavam inteligência artificial para gerar execuções artificiais, e assim, alavancar o número de plays em serviços de streaming de música.

Em agosto de 2020, cinco sites de ‘execuções falsas’ também foram removidos em uma operação semelhante na Alemanha.

Ao todo, já foram mais de 65 serviços de manipulação de streaming removidos no Brasil, entre eles 10 sites fechados e 20 sites que deixaram de oferecer o serviço. Nesta operação também foram removidas 35 propagandas no Mercado Livre que ofereciam este tipo de serviço ilegal.

Para Frances Moore, a CEO da IFPI “A manipulação de streaming não tem lugar na música”. O diretor do Pró- Música, Paulo Rosa, também se posicionou sobre o caso e disse que está “trabalhando com nossos parceiros da indústria para lidar com outros sites importantes que oferecem serviços de manipulação de streaming”.

Abrafin nomeia Ana Morena como nova presidente

Recentemente, a Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin) nomeou Ana Morena como sua nova presidente.

Conforme o a coluna da jornalista Fabiane Pereira para a Veja Rio, a ocupação do cargo vem em um momento crítico, já que governo federal criminaliza os artistas e demoniza as mulheres que “ousam” ocupar espaços públicos. Ana irá assumir o cargo até 2023, junto com a vice Sara Loiola.

Ana Morena tem atuado no cenário independente de música, em Natal, desde os anos 1990. Baixista da banda Camarones Osquetra Guitarrística, a nova presidente da Abrafin é também idealizadora do Festival DoSol, um dos mais relevantes festivais de música independente da região.

Para o portal, Ana contou sobre a importância de ocupar o cargo que atua como papel fundamental no desenvolvimento de políticas públicas:

“A Abrafin é uma entidade de classe que representa mais de 100 festivais independentes e trabalha para fortalecer e promover a cadeia da economia da cultura. Uma das nossas frentes de trabalho é lutar por mais políticas públicas para o setor. Participamos ativamente da aprovação da Lei Aldir Blanc, mantivemos a narrativa na Paulo Gustavo e estamos agora fazendo coro à proposta para que a LAB vire um fundo fixo. Também formamos um grupo de trabalho para desenvolvermos protocolos junto com instituições científicas parceiras, e pensarmos a retomada dos festivais de forma segura e consciente. Temos também um compromisso com a ampliação da diversidade nos nossos festivais. A ideia é fazermos um mapeamento com os nossos filiados para a partir daí entendermos quais as dificuldades e como desenvolver ações para ajudar a ampliar esse olhar”, contou.

Ana também falou a cerca de sua motivação para promover a cultura no Brasil, mesmo com a arte sendo criminalizada neste momento:

“Difundir arte e cultura, movimentar e fomentar a criatividade artística e o sentimento de pertencimento nas pessoas. Estar em cima do palco me faz feliz como poucas coisas. Assim como estar na produção de um projeto que coloca artistas e público em contato e muitas vezes por causa desse contato a vida dessas pessoas melhora ou até muda, muda o pensamento, amplia a construção do pensamento crítico, diminui o sentimento de estar sozinho no mundo. A arte é a principal catalizadora das mudanças sociais e fortalecimento de um pensamento crítico numa sociedade. E quando temos uma sociedade crítica, que pensa pela própria cabeça, temos uma sociedade que evolui. A mistura é a graça do Brasil e quanto mais a gente estiver comprometido com essa mistura e representatividade, melhor”, afirmou Ana.

Foto: Ana Morena Giovanna Hackradt Rêgo/Internet

 

Paulo Guedes propõe que artistas paguem 34% de imposto

No último sábado (3), foi publicado na coluna de Ancelmo Gois d’O Globo, a notícia de que Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, estaria preparando uma Reforma Tributária para incluir o pagamento de Imposto de Renda pela classe artística.

De acordo com a coluna, o Ministro quer que a classe artística seja obrigada a pagar 34% de Imposto de Renda. Um valor exclusivo aos trabalhadores do setor cultural, semelhante à proposta de taxação sobre livros realizada anteriormente.

Para o especialista tributário Leonardo Antonelli, a alíquota trata-se de um “exemplo clássico de utilização do poder de tributar para destruir”.

Conforme o Tenho Mais Discos Que Amigos, após a repercussão da notícia, alguns artistas começaram a se posicionar nas redes sociais, entre eles o baixista do Jota Quest, PJ.

“Desculpem por postar isto em um sábado, mas faço questão que todos saibam que a perseguição do governo com a classe artística é real, cruel e totalmente sem sentido. Se um país e seu próprio governo não incentiva, não dá valor e apoia sua cultura, os mesmos estão fadados ao fracasso e à insignificância. Surreal!”, disse o músico em uma postagem no Instagram.

 

Foto: Paulo Guedes/ reprodução

STJ decide que UBC deve liberar acesso de cadastro de obras na íntegra para pesquisador

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o advogado Alexandre Pesserl, pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pode ter acesso aos dados completos de titularidade das obras e fonogramas geridos pela União Brasileira de Compositores (UBC).

Conforme o Plural.com, Pesserl havia pedido à Justiça a liberação para o acesso de todos os cadastros das obras musicais do catálogo da UBC, a fim de levantar e cruzar dados em sua tese de doutorado. No entanto, o pesquisador estava enfrentando dificuldades para coletar dados, já que atualmente o Ecad e associações de autores não disponibilizam as informações de participação individual de cada artista/compositor nas obras, apenas constam dados básicos sobre obras e fonogramas.

O caso acabou chegando ao STJ pela relatora e ministra Nancy Andrighi, e foi votado de forma unânime pelos demais ministros a favor de Pesserl. A ministra afirmou que será preciso manter um “cadastro centralizado de todos os contratos, declarações ou documentos de qualquer natureza que comprovem a autoria e a titularidade das obras e dos fonogramas, bem como as participações individuais em cada obra e em cada fonograma, prevenindo o falseamento de dados e fraudes e promovendo a desambiguação de títulos similares de obras” e que “tais informações são de interesse público e o acesso a elas deverá ser disponibilizado por meio eletrônico a qualquer interessado, de forma gratuita”.

Após a decisão, a UBC entrou com o pedido de embargos de declaração alegando estar impedida de disponibilizar informações sobre a autoria de obras e fonogramas. A entidade afirma que a decisão expõe informações pessoais e privadas sobre a gestão dos repertórios dos titulares de direitos autorais e que os “dados objeto da decisão do STJ já são disponibilizados, conforme determina a lei”.

O advogado Sydney Sanchez disse ao portal que “a UBC cumpria regularmente a Lei de Direitos Autorais e que as informações originalmente pretendidas pelo professor eram excessivas”. Agora, o STJ deve decidir sobre os limites do pedido.

Mudanças para o Mercado Musical:

De acordo com Pesserl, a decisão deve trazer uma revolução do mercado pode ter se iniciado: “A partir do acesso a este banco de dados, abre-se a possibilidade de registros de direitos autorais de forma aberta, em blockchains públicas, que permitiriam o mapeamento de recursos culturais abertos e a criação do domínio público positivo, um conjunto de conhecimentos que devem permanecer em modo de livre acesso e uso da sociedade”.

Allan Rocha, professor da UFRJ e diretor do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, também destacou como a decisão deve impactar o mercado:

“O primeiro é na elaboração de políticas públicas, pois vamos saber quantas das músicas cadastradas no ECAD do Brasil, pertencem a músicos independentes ou grandes produtoras. Qual o nível de concentração de titularidade, ou seja, se uma empresa tem 60% de todas as músicas por exemplo então esse é um ponto importantíssimo para a pesquisa de políticas públicas”, disse o professor ao portal.

“O acesso a esse banco de dados joga luzes na estrutura do sistema. Se não resolve todos os problemas, traz um elemento fundamental para se pensar em oferecer novas formas de remuneração para autores, formas mais rápidas e mais honestas, para desenvolver contratos inteligentes, sistemas automáticos de pagamento e distribuição direta”, concluiu.

Billboard inclui executiva brasileira do Spotify em Lista do Orgulho LGBTQIA+ 2021

Junho foi o mês do LGBTQIA+ no mundo todo, e a Billboard criou a Lista do Orgulho 2021, para enaltecer a diversidade na indústria. Entre os escolhidos da lista, esteve Roberta Pate, a brasileira que atua como Head of artist & label partnerships do Spotify. Em entrevista, a executiva falou sobre a importância de ter um sentimento de pertencimento e se assumir pode ajudar a mudar a sociedade.

De Miami, Pate contou que um dos seus maiores de objetivos profissionais é ter artistas LGBTQIA+ representados em todas as iniciativas musicais da plataforma. Da campanha Global Pride ao programa para artistas emergentes, RADAR, lançado em 2020.

“A indústria tem que refletir cultura, e cultura é o que as pessoas (criadores e público) falam e vivem em suas vidas”, disse Pate. “Diversidade e inclusão estão se tornando parte dos valores centrais das empresas. Diversidade não é uma campanha, é um valor pelo qual precisamos viver.”

Para a executiva, a decisão de se assumir impacta a maneira como ela se sente em seu ambiente de trabalho: “No meu caso, tive a sorte de trabalhar em uma empresa (Sony Music Brasil) que estava incentivando os funcionários a serem eles mesmos. O sentimento de pertencimento e inclusão tem um impacto direto em como você se envolve com seu trabalho, colegas e objetivos gerais. Estou no Spotify há quase oito anos e o que experimento é um local de trabalho sem discriminação que cria um lugar seguro real para as minorias em geral”.

Na questão e artistas LGBTQIA+ que a influenciaram, Pate citou Cássia Eller: “Cresci no Brasil e me lembro bem do poder que a Cássia Eller exerceu sobre a minha geração. Ela era um ídolo do rock, uma mulher forte, uma mãe, e por acaso era lésbica. No final das contas, o que faz um artista LGBTQ + se tornar um ídolo da causa tem tudo a ver com autenticidade e atitude. Essa é a referência que precisamos para provocar mudanças sociais”.

Atualmente, Pate revela que Liniker é uma de suas artistas favoritas do Brasil: “Ela é uma mulher transgênero, tão talentosa e fiel à sua arte. O videoclipe da música “Zero” teve um grande impacto na indústria. O Brasil está em primeiro lugar entre os países mais letais do mundo para a comunidade trans e a presença de um artista como Liniker é um ato de resistência acima de tudo”.

Para Pate, a indústria da música está aceitando mais a comunidade LGBTQ +,incluindo profissionais em empresas, assinando com artistas e fazendo campanhas sobre diversidade:

‘A indústria tem que refletir cultura e cultura é o que as pessoas (criadores e público) falam e vivem em suas vidas. Nem preciso falar em todas as campanhas que acontecem durante os meses do Orgulho, e além disso, o que venho observando é que a diversidade e a inclusão estão se tornando parte dos valores centrais das empresas”.

Foto: Roberta Pate – reprodução

STJ PERMITE QUE DADO E BONFÁ CONTINUEM A USAR A MARCA LEGIÃO URBANA

Nesta terça-feira concluiu-se o julgamento sobre o uso da marca Legião Urbana pelos ex-membros da banda, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá. A decisão tomada pelo ministro Marco Buzzi favoreceu os músicos brasilienses.

De acordo com o ConJur, por 3 votos a 2, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu abrandar o trecho da Lei de Proteção Industrial (Lei 9.279/1996), no qual confere ao titular da marca a exclusividade de seu uso, favorecendo os músicos.

Assim, Dado e Bonfá poderão apenas exercer a profissão como músicos e se apresentar com o nome da Legião, mas a titularidade da marca continuará exclusiva da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, de propriedade do filho do vocalista e fundador da banda, Renato Russo.

Os músicos não poderão explorar a marca, comercializar produtos, licenciar seu uso para terceiros ou mesmo zelar por sua integridade ou reputação contra atos de terceiro. Devendo sempre manter seu legado, sem prejudicá-la.

A questão sobre os direitos autorais dos músicos foi reforçada pelo voto-vista do ministro Marco Buzzi. A sentença considerou a restrição da Lei de Propriedade Industrial, mas também analisou os direitos autorais dos músicos e o exercício da atividade profissional.

“A marca está profundamente enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos, que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome que representa, em grande medida, suas carreiras profissionais e seus legados”, afirmou.

“Para Buzzi, a discussão desdobra-se dos limites do direito de propriedade, pois envolve patrimônio imaterial que também pertence a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, e que sem eles não existiria”, explicou o portal.

Villa-Lobos e Bonfá devem “contribuir para que o legado se mantenha vivo e presente na memória do brasileiro, permitindo ainda que novas gerações tenham contato mais direto com a banda ícone do rock nacional” informou o portal.

“É dever do Judiciário, quando provocado, adotar solução que permita a harmonização dos interesses em conflito, o que pode levar, diante do caso concreto, a uma mitigação do atributo de exclusividade do uso da marca e a concessão de uma licença compulsória”, concluiu o ministro Marco Buzzi, no voto-vista.

 

Foto: Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá/Divulgação

Amazon Prime Video anuncia nova série documental da família de Gilberto Gil


Na última sexta-feira (25) a Amazon Prime Vídeo anunciou que está sendo filmado uma série sobre a família do cantor brasileiro Gilberto Gil.

Ainda sem data programada, a série documental mostrará os bastidores de um show que contará apenas com o cantor e sua família no palco. Ao longo dos episódios, será possível ver o relacionamento, rotina, interação e conflitos entre Gilberto Gil, Preta, Flor, Bela, Flora e os demais membros do clã.

A produção é idealizada por Andrucha Waddington e estará disponível para todos os países em que a plataforma opera. O resultado do show se transformará em uma turnê mundial de 2022.

Foto: reprodução

NOVO SERVIÇO DE ASSINATURA DA AMAZON REÚNE CLÁSSICOS DA ‘ERA DE OURO DO VINIL’

De olho no mercado de vendas de vinil, a Amazon lançou um clube de assinaturas com clássicos dos anos sessenta e setenta.

Por US$24,99 ao mês (R$124,50), o assinante do ‘Vinyl Of The Month Club’ poderão receber a cada mês os discos de artistas que marcaram “a era de ouro do vinil”, entre eles Pink Floyd, Aretha Franklin, Led Zeppelin, Fleetwood Mac, Miles Davis e Abba.

De acordo com a Rolling Stone, os dois primeiros álbuns disponíveis para os assinantes foram “The Wall” do Pink Floyd e “London Calling” do The Clash.

A assinatura parece ser um bom negócio, já que uma cópia “The Wall”, por exemplo, pode custar US$47, e o “London Calling” custa US$32,56 nos EUA. No Br, os preços variam de R$250,00 a R$500,00 em cada álbum.

Caso o assinante não goste do que recebeu, ele poderá devolvê-lo sem nenhum custo. Ou até mesmo cancelar a assinatura a qualquer momento. O problema é que ele precisa estar em “estado novo e sem uso”, ou seja, lacrado. Se você não tem certeza se vai gostar ou não de um álbum, é melhor ouvir primeiro em um serviço de streaming antes de abrir o produto.

Atualmente, este serviço de assinatura está disponível para qualquer pessoa que compre na Amazon. Mas isso pode mudar futuramente já que em muitos de seus serviços, a Amazon (por exemplo, Amazon Music Unlimited e Kindle) oferece melhores ofertas e preços para os membros Prime. Como a novidade é recente, não se sabe se o serviço será disponível para o Brasil.

 

Foto: reprodução/ Amazon

FESTIVAIS INDEPENDENTES SE UNEM PARA CRIAR PASSE VITALÍCIO EM NFT

Os festivais de música independente Bananada, Coquetel Molotov e Dosol anunciaram que se uniram para criar um NFT (token não-fungível) que funciona como um passe vitalício para os três eventos.

De acordo com o Estadão, o projeto foi intitulado de “ATROÁ” (A três, em simples tradução) e estará disponibilizado em um CryptoPass na plataforma Phonogram.me.

O CryptoPass será representado com uma obra inédita em 3D criada pelo coletivo ROSABEGE, com trilha sonora composta por Benke Ferraz, além de cartazes criados pelos artistas visuais Maria Eugênia Franco e Caio Vitoriano.

O NFT poderá ser adquirido através de leilão na plataforma. Além do passe livre nos três eventos, o público poderá receber outras ações digitais e físicas exclusivas de cada festival.

Os Cryptopasses estarão à venda a partir deste sábado (26/06) e estarão em leilão até se esgotarem. Porém serão vendidos apenas 100 CryptoPasses. O comprador original poderá ainda revender o seu NFT de forma legal caso não queria ir aos eventos que acontecerão após a liberação dos shows presenciais.

 

FOTO:Envato Elements – monkeybusiness)

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