Dia: 3 de setembro de 2025

Em uma decisão inédita na Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o parque Spitz Park Aventuras, em Pomerode (SC), deverá pagar taxa do Ecad pela execução pública de músicas geradas por inteligência artificial. A decisão, assinada pelo desembargador João Marcos Buch, reconheceu que a ausência de autor humano não isenta das obrigações previstas na Lei de Direitos Autorais, especialmente quando as composições de IA apresentam semelhanças significativas com obras protegidas, conforme laudo técnico anexado ao processo.

Segundo Felipe Branco, em matéria no TOCA UOL, essa sentença abre um precedente que pode influenciar o mercado musical, indicando que obras de IA não estão livres da cobrança de direitos autorais quando derivadas de material existente. O Ecad já adaptou seus sistemas para registrar se uma música foi produzida por IA, identificando a ferramenta usada e o prompt.

Link da matéria: https://www.uol.com.br/toca/noticias/2025/08/19/decisao-judicial-inedita-pode-mudar-direitos-autorais-de-musicas-de-ia.htm

O TikTok anunciou o Music On Stage ’25, uma competição global voltada para artistas emergentes no TikTok LIVE. A iniciativa cobre 23 regiões e terá finais em Seul e Londres em setembro. Diferente de outros projetos, como a parceria recente com a iHeart Radio nos EUA, esta edição aposta em batalhas musicais ao vivo no formato “Suba ao Palco”, com avanço baseado em votos do público, brindes e bônus dos jurados. Os vencedores globais receberão suporte de produção, publicação e distribuição via SoundOn, além de espaço garantido no TikTok Live Fest de 2026.

Segundo Mandy Dalugdug, em matéria no MBW, o movimento reforça a estratégia do TikTok em consolidar-se como plataforma de lançamento e descoberta de talentos musicais, aproveitando o peso de seus relatórios recentes que apontam que mais de 80% das músicas que chegaram à Billboard Global 200 em 2024 tiveram origem viral no aplicativo.

O Brasil está entre as 23 regiões participantes. Artistas brasileiros podem competir, as fases regionais acontecem entre 29 e 31 de agosto, com finais globais em Seul (APAC) e Londres (EMEA+Américas) em setembro.

Link da matéria: https://www.musicbusinessworldwide.com/tiktok-expands-live-music-competition-strategy-with-music-on-stage-25-contest/