Dia: 12 de novembro de 2024

A Justiça de São Paulo reconheceu Cesar Borges Barbosa, um pecuarista do interior do Rio de Janeiro, como o verdadeiro autor da canção infantil “A Janelinha”, gravada nos anos 1990 pela apresentadora Eliana.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, a música foi incluída no álbum “Eliana 1994”, lançado pela EMB Produções e pela gravadora Sony Music (que sucedeu a BMG Ariola), mas foi atribuída como sendo de domínio público, com uma adaptação assinada por João Plinta. No processo, Barbosa afirmou que compôs a canção ainda na infância e que a publicou no livro “Música para Escola Elementar” em 1962.

Cesar Barbosa, hoje com 71 anos, só descobriu recentemente que a apresentadora havia gravado a música sem autorização, com a mesma melodia e pequenas adaptações na letra. A canção continua a ser vendida em plataformas digitais, mas sem qualquer crédito ao autor.

Na sentença, a juíza Isabela Costa ressaltou que a obra não poderia ser considerada de domínio público, pois uma música só adquire esse status 70 anos após a morte do autor.

A decisão determinou que a EMB Produções e a Sony Music indenizem o autor por danos materiais, em valores ainda a serem calculados, e por danos morais, no valor de R$ 8 mil.

Barbosa, filho da compositora Cacilda Borges Barbosa, que colaborou com o maestro Heitor Villa-Lobos, declarou que vive em Valença, no interior do Rio, em uma casa sem acesso à internet, o que dificultou sua descoberta sobre a gravação de Eliana.

A defesa de Eliana alegou que ela atuou apenas como intérprete, não sendo responsável pelas autorizações da obra, enquanto a Sony Music declarou ter agido de boa-fé, pagando direitos a uma editora musical que afirmava ser a proprietária da adaptação. Ambas as partes ainda podem recorrer da decisão judicial.