Músicas de Djavan, Gal Costa, Maria Bethânia e outros desaparecem do Spotify

No último domingo, usuários do Spotify notaram a ausência de faixas de renomados artistas brasileiros como Djavan, Gal Costa e Maria Bethânia, além da banda Plastic Ono, de John Lennon e Yoko Ono. As reclamações foram feitas no ex-twitter da plataforma.

Procurada para esclarecimentos pela Folha de S. Paulo, a equipe do Spotify informou que está investigando o ocorrido. Djavan, por meio de sua equipe, e a editora do artista, Luanda Records, estão em busca de respostas sobre a retirada das canções.

Os discos afetados, distribuídos pela Sony Music, continuam disponíveis em outros serviços de streaming como Amazon Music e Deezer. A Sony afirmou que irá investigar o caso e se manifestará se o problema envolver a gravadora.

Julian Lepick, consultor do mercado fonográfico, sugere que a retirada pode estar relacionada ao pagamento de direitos autorais, uma questão sensível na transição para o digital. Ele aponta que é comum ocorrerem disputas sobre royalties entre editoras, gravadoras e plataformas de streaming.

No caso específico de Djavan, álbuns como “Djavan” e “Meu lado” estão incompletos na plataforma, com várias músicas indisponíveis. Hits como “Oceano” e “Sina”, assim como faixas de Gal Costa e Roberto Carlos, também desapareceram.

A UBEM, União Brasileira de Editoras de Música, esclareceu que não tem responsabilidade pela exclusão das obras e que tomou medidas para restabelecer a disponibilização das músicas afetadas, assegurando os direitos autorais.

Até o momento, o Spotify não se pronunciou sobre a causa exata do problema, mas usuários aguardam ansiosamente a resolução para poderem acessar novamente as músicas dos artistas afetados.

 

Foto: divulgação

Tatuagem de Ícone Musical Não Infringe Direitos Autorais, Decide Júri em Los Angeles

Um caso recente de violação de direitos autorais levou a uma questão intrigante em Los Angeles na semana passada: uma tatuagem baseada na foto de um ícone da música constitui uma violação dos direitos autorais da foto? O júri decidiu que não.

De acordo com o Music Business Worldwide, o fotógrafo Jeffrey Sedlik processou a ex-tatuadora Kat Von D, alegando que sua tatuagem de uma imagem de Miles Davis infringia os direitos autorais da foto original publicada em 1989. No entanto, os jurados concordaram com os advogados de Kat Von D, que argumentaram que a tatuagem era um “uso justo” da imagem e não constituía violação de direitos autorais.

Os jurados consideraram que a tatuagem de Von D não era substancialmente semelhante à foto original e que havia diferenças que a tornavam “transformadora”. Além disso, o fato de a tatuagem não ter sido feita para ganho comercial, mas sim aplicada gratuitamente no braço de um amigo, também foi um ponto considerado.

Embora a decisão tenha sido um alívio para muitos na indústria da tatuagem, alguns advogados de Sedlik estão considerando recorrer, argumentando que a tatuagem e a foto eram substancialmente semelhantes.

O caso suscitou preocupações sobre a autonomia corporal e os limites dos direitos autorais em relação às tatuagens, levantando questões importantes para as indústrias centradas na propriedade intelectual, como a música, que têm cada vez mais focado nos direitos de “nome e imagem” em seus contratos e aquisições.

Foto: Mariano Vivanco/Creative Commons