A Rede Globo foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes. O músico, de 82 anos, é o autor da canção “Mandei caiá meu sobrado”, que foi utilizada pela emissora na novela “Renascer”, exibida originalmente em 1993, e posteriormente disponibilizada em sua plataforma de streaming em 2021.
De acordo com noticias.uol.com.br, a Globo não solicitou a autorização prévia da autor para usar a música na trilha sonora da novela. Além da indenização por danos morais, a emissora também será obrigada a pagar uma outra indenização por prejuízos materiais. O valor dessa segunda indenização será determinado por um perito, levando em conta os rendimentos obtidos pela Globo com a exibição da novela.
Surpreendentemente, esta não é a primeira vez que a Globo é condenada pelo uso não autorizado dessa mesma música. A primeira condenação aconteceu em 1993, quando a canção foi usada pela primeira vez na novela, resultando no pagamento de aproximadamente R$127 mil em indenização em 2019. Agora, a condenação é decorrente da exibição da reprise da novela no streaming da emissora.
Em sua defesa, a Globo alegou que agiu de acordo com a legislação e que obteve a autorização para utilizar a música por meio da editora que possui o licenciamento dos direitos autorais. A emissora afirmou ter pago R$631,59 pela utilização da canção. No entanto, o juiz Mario Chiuvite Júnior não aceitou a argumentação. A emissora ainda possui o direito de recorrer da decisão da Justiça.
Foto: reprodução_Globo
