Na última sexta-feira (5), a deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) pediu o cancelamento de uma portaria que previa a suspensão de projetos em análise para recursos da Lei Rouanet em cidades com restrições de circulação por conta da pandemia.
De acordo com a Folha de São Paulo, a medida foi publicada horas antes pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal, e previa suspender por quinze dias as análises dos projetos que buscavam o incentivo da Lei Rouanet:
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, informou a portaria.
Horas após a publicação, a oposição iniciou vários pedidos de suspensão da portaria, alegando que a mesma não possui embasamento na legislação em vigor, além de prejudicar o fomento à cultura.
“Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade”, disse Feghali no documento. “De forma autoritária e injustificada, a medida atenta contra a cultura, contra a saúde e contra a Constituição.”, completou.
Em seu pedido de cancelamento o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) alegou: “A medida não tem outra finalidade que não a de cumprir vergonhoso papel ideológico negacionista, fruto da necropolítica do seu superior hierárquico no sentido de ir frontalmente contra a aplicação de medidas sanitárias de contenção das mortes causadas pela pandemia”, .
Outros deputados como Áurea Carolina (PSOL-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ) e Waldenor Pereira (PT-BA) também protocolaram pedidos contra a portaria.
“Mais uma vez, o governo federal penaliza agentes culturais em um momento de grande crise social e de saúde pública”, afirmaram no texto.
Foto: Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo federal — Foto: Roberto Castro/ Mtur