Nesta quarta-feira (1) o Senado aprovou a inclusão de artistas entre as categorias que estão habilitadas a receber o auxílio emergencial de R$600 mensais pelo estado brasileiro.
O benefício faz parte do projeto para conter a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.
De acordo com a UBC, o benefício tem previsão de duração por três meses e pode chegar a R$1.200, no caso de mães solteiras ou que são as chefes da família.
Serão contemplados no benefício, autores e intérpretes de qualquer área — música, teatro, cinema, artes visuais, dança e outras. Além disso, técnicos de espetáculos e outros membros da cadeia produtiva artística.
Para ser aprovado, o documento precisa ser votado na Câmara, passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente. Espera-se que isto ocorra até sexta-feira.
O portal ressaltou que embora o projeto seja necessário, ainda faltam estímulos à produção artística, como já está sendo feito em outros países.
1) Os requisitos para ter direito ao benefício:
– ser maior de 18 anos de idade
– não ter emprego formal
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
– renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
2) Quem se encaixa em uma dessas condições:
– exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI)
– é contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
– é trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
– se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos
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Foto: Rmcarvalho/iStock
