O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma entrevista com a nova superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim. A pauta principal foi a medida provisória “A Hora do Turismo”, que embora tenha sido criada para incentivar o setor hoteleiro no país, pode tirar cerca de R$110 milhões da classe artística por ano.
Embora tenha o objetivo de incentivar a criação de empregos e o crescimento do setor hoteleiro no Brasil, a medida provisória pode prejudicar os compositores, uma vez que entre as mudanças previstas está a isenção de pagamento de direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos hoteleiros.
De acordo com a notícia, a MP proposta pelo Ministério do Turismo está sob análise da equipe econômica. “A proposta mantém a cobrança dos direitos autorais de canções executadas em áreas comuns dos hotéis, como recepção e restaurantes, mas a retira dos espaços privados”, informou o portal.
Ela disse que a expectativa é a de que “a medida não seja assinada pelo presidente da República”.
“Apoiamos reformas que beneficiem o desenvolvimento do turismo e a economia do País, mas não é necessário que isso seja feito à custa dos artistas. Esta proposta de isenção é temerária e prejudicial para toda a classe artística. A música disponibilizada nos quartos, seja na programação musical de rádio ou televisiva, é um atributo importante para o maior conforto dos clientes, agregando valor ao negócio”, disse Isabel Amorim.
Segundo a Superintendente, a medida trará um prejuízo de R$110 milhões anuais para mais de 100 mil compositores, intérpretes e músicos.
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