Dia: 25 de julho de 2019

O cantor Belo terá seus direitos autorais penhorados pela Justiça por ter saído de seu antigo grupo de pagode, Soweto, sem pagar indenização ao empresário e ex-jogador de futebol Denilson.

Segundo o Uol Esporte, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora dos direitos autorais do cantor, após favorecer o ex-jogador Denilson, empresário do grupo na época. A dívida de Belo no processo é de R$ 4,7 milhões.

A Justiça quer ainda esclarecer sobre o recolhimento de direitos vindos de plataformas de músicas. Para isto, o Tribunal intimou a Apple a “fornecer os dados das receitas provenientes da distribuição (streaming) e execução das músicas do cantor nas mídias ligadas à empresa”, informou o portal.

A Apple informou à Justiça que não possui controle sobre como é realizada a distribuição de pagamentos ao artista e que a solicitação deve ser realizada para as empresas que recebem os valores repassados (editoras, gravadoras agregadores e associações de gestão coletiva).

Apesar da justificativa da Apple, o Tribunal manteve o pedido e determinou o pagamento integral para uma conta judicial: “Fazendo-se constar que a resposta à determinação judicial de fls. 2217 dos autos não exime a Apple de cumprir o quanto constante do ofício já expedido, portanto, os valores que seriam destinados às distribuidoras, referente ao executado Marcelo Pires Vieira (Belo) por si ou como representante das empresas as quais é sócio, deverão ser integralmente depositados em conta judicial”, comunicou o juiz Carlo Mazza Melfi.

O processo já está em fase de execução e Belo não poderá mais entrar com recursos. Não foram encontrados bens em nome do cantor e por isso, a Justiça determinou o bloqueio de cachês de seus shows. Entretanto, os valores não foram o suficientes para cobrir a dívida.

O advogado de Denilson, Marco Roberto Barreto, aguarda um posicionamento da Apple sobre o destino das receitas das músicas de Belo.

Foto: Uol/Reprodução/Instagram