UE trava negociação para mudanças na lei de direito autorais

De acordo com o Estadão, uma reunião sobre a aprovação para as Novas Diretrizes de Direitos Autorais foi cancelada e adiada, pois os países que pertencem ao bloco estão tendo dificuldades em chegarem a um consenso.

As Novas Diretrizes de Direitos Autorais estão em debate há dois anos pela Comissão Europeia, que afirma que a reforma é necessária para a proteção da herança cultural da Europa, além de nivelar a disputa firmada entre grandes empresas de tecnologias, editores, emissoras e artistas.

Vale lembrar que dois artigos na Nova Diretiva estão criando impasses para a aprovação. Um deles é o 11º artigo, onde prevê o pagamento de direitos por exibição de trechos de notícias em sites. Já o artigo 13 exige que plataformas como o Youtube e Instagram criem filtros para identificar conteúdos protegidos por direitos autorais.

“Ambos os artigos são condenados pelas empresas de tecnologia que alegam inviabilidade e censura”, informou o Estadão.