Recentemente, uma patente foi concedida, na África do Sul, para uma invenção criada por uma Inteligência Artificial. Conforme o news-medical.net, um recipiente de comida baseado na “geometria fractal” foi criado por uma IA chamada ‘DABUS’ (“dispositivo para inicialização autônoma da consciência unificada”).
A patente foi registrada por uma equipe internacional de advogados e pesquisadores liderados pelo professor de Direito e Ciências da Saúde da Universidade de Surrey, Ryan Abbott.
A notícia pode ter repercussões significativas na lei de propriedade intelectual. Isso porque historicamente, um “inventor” de uma patente precisa ser um humano, embora a propriedade dessa patente seja comumente atribuída à empresa que emprega o inventor.
No início deste ano, o presidente do Instituto Europeu de Patentes, António Campinos interveio no caso europeu alegando que este assunto era “de grande importância e de interesse geral”.
O professor Adrian Hilton, diretor do Institute for People-Centered AI da University of Surrey, também apontou a relevância da discussão e possíveis mudanças nas leis de propriedade intelectual: “Este é um caso histórico que reconhece a necessidade de mudar a forma como atribuímos a invenção. Estamos passando de uma era em que a invenção era privilégio das pessoas, para uma era em que as máquinas são capazes de realizar o passo inventivo, liberando o potencial das invenções geradas pela IA para o benefício da sociedade.”
A necessidade de mudanças se mostra iminente, já que a IA desempenha um papel cada vez maior no design de ideias, tanto que casos semelhantes ao DABUS já estão acontecendo no Reino Unido, Europa, EUA e outros sistemas judiciais.
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