Sua Música anuncia que vai pagar direitos autorais por músicas tocadas na plataforma

Matéria de POPline

Finalmente o Sua Música e o Ecad anunciaram que assinaram um acordo para remunerar artistas na plataforma.

Nesta quarta-feira (24/02) o Ecad e o Sua Música anunciaram que finalmente assinaram um acordo para pagamento de direitos autorais das músicas tocadas na plataforma.

De acordo com o Popline, fez parte da negociação a inclusão de pagamentos de direitos conexos a partir de 2021. Entretanto, não foi informado o percentual negociado para as remunerações.

Desde sua criação, há sete anos, a plataforma tem contribuído para a valorização da música brasileira, lançando artistas, principalmente do Nordeste, mas não realizava os pagamentos devidos pelas músicas tocadas na plataforma. Algo que gerava bastante discussão no mercado musical.

Atualmente, o portal possui 1 milhão de usuários únicos por dia e mais de 16 mil artistas cadastrados, com o Nordeste representando 60% de toda a audiência da plataforma.

 

Foto: Sua Música e Ecad/Divulgação

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Modelo de pagamento centrado no consumidor em serviços de streaming pode beneficiar artistas e usuários

Análise publicada pelo Centre National de la Musique (CNM) mostra como uma mudança no modelo de pagamento dos serviços de streaming pode impactar as receitas para gêneros musicais que não são mainstream, e aponta que músicos e usuários devem pressionar por uma mudança mundial no sistema.

Na última semana, o Music Business Worldwide chamou o CEO da Outhere Music, Didier Martin, para falar sobre a proposta de um plano de pagamento voltado para o consumo do usuário, que se fosse adotado pelas plataformas de streaming poderia beneficiar consumidores e artistas de forma mais justa.

Atualmente, serviços como o Spotify e Deezer usam um modelo de royalties “pro rata” (ou “um grande pote”, em livre tradução), onde a maior parte de todo o dinheiro arrecadado dos assinantes é agrupado e, em seguida, repassado de acordo com os plays de cada artista. Ou seja, o dinheiro pago por assinantes dos serviços de streaming é repassado para artistas em que em geral, os próprios usuários não ouvem.

No modelo ‘centrado no usuário’, por uma assinatura de US$9,99, o usuário pagaria apenas de acordo com o que ele ouviu no mês. Por isso, muitos especialistas acreditam que este tipo de modelo poderia ser mais justo, principalmente para artistas que não estão no mainstream (os mais populares).

Para Didier, o modelo de pagamento atual adotado está obsoleto e quem perde, principalmente são artistas independentes e de certos gêneros, como os de música clássica – gênero que ele entende bem, pois a Outhere Music é especialista no assunto na França e lar da Alpha Classics, nomeada selo do ano pela revista Gramophone em 2020.

No artigo, Martin fez referência a uma análise publicada recentemente pelo Centre National de la Musique (CNM) e Deloitte, que apresentou dados sobre como uma mudança nos modelos de pagamento dos serviços de streaming pode impactar as receitas para gêneros individuais na França.

O estudo descobriu que tal movimento faria com que as receitas de streaming para música clássica aumentassem cerca de 24%, enquanto rap e hip-hop (contados como gêneros separados) seriam impactados negativamente, com uma redução de 21% e 19% nos royalties respectivos. Mesmo assim, o rap e o hip-hop, quando combinados, continuariam sendo o maior gênero de streaming na indústria musical.

De acordo com o CNM os dados disponíveis são insuficientes para tirar uma conclusão confiável, principalmente devido às duas plataformas que responderam ao estudo (Deezer e Spotify) terem informado dados inconsistentes.

O que o CNM concluiu é que o sistema de distribuição baseado no que os assinantes como um todo ouvem não é mais adequado, uma vez que 30% dos ouvintes de streaming geram 70% do total de streams e ditam para onde vai a maior parte do dinheiro.

Como reequilibrar o modelo de remuneração nos serviços de streaming?

Diante desta situação, o CNM alega que o modelo atualmente adotado (pro-rata) está obsoleto, pois foi o criado quando o perfil de assinantes era formado por jovens que ouviam canções formatadas com uma duração média de cerca de 3 minutos e 30 segundos. Assim, a distribuição das receitas de streaming foi feita com base na audiência geral e em uma faixa que foi ouvida por pelo menos 30 segundos.

Agora, com a popularidade dos serviços de streaming, todos usam as plataformas, e os hábitos e durações de escuta de um setor da população em comparação com outro são diferentes.

Segundo o estudo, esse sistema de pagamentos deve ser mudado agora porque se as receitas geradas forem muito baixas para certos gêneros/repertórios, há um risco de eles serem esquecidos pelos usuários. Um modelo mais equilibrado permitiria que estes gêneros pudessem sobreviver e garantir a diversidade criativa da música.

Em um momento em que o consumo responsável está em alta, tanto os artistas quanto os usuários devem pressionar por uma mudança mundial no sistema. Uma sugestão para a mudança seria a criação de um “fundo de correção de distorção de compensação” ou “fundo de apoio à diversidade musical”, que seria complementado por plataformas de streaming e que direcionaria a ajuda financeira para a gravação de gêneros/repertórios desfavorecidos pelo sistema atual.

Apesar dos custos técnicos da mudança do sistema ser um grande obstáculo, esta é uma questão de sobrevivência, sendo que uma rede mundial da indústria musical poderia financiar esses custos.

Martin afirma que é importante fomentar a discussão dessas receitas ‘downstream’, entre músicos, compositores e todos os envolvidos na produção. Os músicos têm razão em exigir maior transparência sobre o assunto e uma melhor participação no valor da música, especialmente neste momento de crise sanitária, quando os shows estão cancelados e direitos conexos estão em declínio.

Mais do que nunca a música segue presente na vida de todos e é importante entender que um sistema de remuneração pode ser mais justo, claro e lógico.

 

imagem: @wesleyphotography

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YouTubers que ensinam músicas tem vídeos banidos por violação de direitos autorais

YouTubers que ensinam música reclamam que tem vídeos banidos só de tocar uma nota, ou apenas falar sobre músicas que são protegidas por direitos autorais na plataforma.

Recentemente, o produtor musical Rick Beato foi assunto em nosso grupo do Facebook, após postar um vídeo de desabafo em seu canal ao receber um ‘strike’ do Youtube.

Rick Beato, que dá aulas de música em seu canal no YouTube, fez uma live para falar sobre seus dilemas com os direitos autorais na plataforma.  O produtor musical teve seu vídeo sobre a história da guitarra bloqueado por usar 10 segundos de imagens de Randy Rhoads (da banda de Ozzy Osbourne) tocando um solo de guitarra.

“É absurdo, é idiota! Você não pode ensinar música sem tocar música”, disse o músico em seu vídeo.

Ao procurar advogados especializados para uma orientação sobre esta questão, o músico também enfrentou problemas: “Não há ninguém a quem recorrer, a única coisa que você pode fazer é chamá-los assim”.

Rick disse que o problema não é deixar de receber monetização, mas sim ter seu conteúdo educacional removido, e consequentemente e deixar de ajudar várias pessoas que desejam aprender sobre o assunto.

O caso relatado por  Beato, na verdade, tem sido um dilema para muitos músicos que também ensinam música no YouTube. Conforme relata o UltimateGuitar.com, os músicos Jared Dines, Paul Davids, Glenn Fricker e Adam Neely alegaram que tiveram seus vídeos reivindicados pela Warner Music por razões que eles descreveram como “insanas” e “loucas”.

Os músicos disseram que alguns de seus vídeos foram banidos por tocarem apenas um acorde de músicas que são protegidas por direitos autorais, e até mesmo por falar sobre elas, sem ao menos ter tocado uma única nota delas.

Apesar de Beato não viver da monetização do YouTube, há músicos que precisam da plataforma para sobrevirem, como relata o músico Karl Golden durante uma transmissão ao vivo em seu canal:

“Meu sustento é do YouTube e agora, minha renda foi cortada pela metade por editores que reivindicam todos os meus vídeos. Saudações a esses caras, uma maneira de arruinar a carreira de um YouTuber. [Risos]”

É por isso que Baeto destacou ainda que não culpa o YouTube pela situação, mas sim os artistas ou seus representantes que almejam os YouTubers com as reivindicações.

 

 

Imagem: Youtube/Rick Beato

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LUAN SANTANA QUER ESCREVER NOVA HISTÓRIA COM FÃS AO ASSINAR COM SONY MUSIC

Matéria de splash_uol @UOL

O cantor Luan Santana assinou com a Sony Music. O sertanejo espera que a parceria o ajude a mostrar sua música para o mundo.

Na última semana, o cantor sertanejo Luan Santana anunciou que agora faz parte do time da  Sony Music, uma das maiores gravadoras do Brasil.

De acordo com o Splash, a decisão de assinar com a gravadora veio após ler uma crítica construtiva de um especialista musical, que o chamou de “hors-concours”, termo usado para artistas que não precisam participar de concursos por estarem muito além dos competidores. Desta forma, Luan Santana quer fazer jus ao título e assinar com a Sony Music é um grande passo.

“Quero escrever esta nova história com os meus fãs e conquistar o mundo que, junto com a Sony, vai me ajudar a mostrar a música e o romantismo do Brasil”, comemorou o artista.

O cantor continuou: “Adele, Alicia Keys, Britney Spears, Beyoncé, Roberto Carlos, meu Rei, estou chegando para o time de vocês! Sony Music, vamos gravitar e levar a música do Brasil para o mundo!”

Durante a reunião par assinar o contrato, o Presidente da Sony Music Brasil, Paulo Junqueiro também celebrou a parceria: “É um privilégio e uma grande alegria poder ter Luan na família Sony, que vai ficar mais rica com a sua chegada. Obrigado, Luan, pela confiança!”.

 

Foto: Divulgação

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Gravadoras veem mídias sociais como oportunidade de novos negócios

Acordo entre Warner Music e TikTok é o mais recente de uma série de pactos entre gravadoras e plataformas sociais para atrair novos negócios milionários.

A Warner Music anunciou, na última semana de 2020, que firmou um acordo com o TikTok para licenciar músicas em troca de taxas de royalties maiores. Após anos de luta contra gigantes da tecnologia, chegou a vez das gravadoras se unirem às redes sociais para atrair novos negócios milionários.

Segundo o CEO da Warner Music, Steve Cooper, com a parceria a gravadora espera gerar centenas de milhões de dólares por ano. Os termos do pacto não foram divulgados.

De acordo com matéria da Bloomberg, no ano passado, grandes empresas do mercado musical também assinaram acordos de licenciamento com as três das maiores plataformas de mídia social, Facebook, TikTok e Snapchat.

A pandemia foi um dos principais fatores que contribuiu para os acordos entre gravadoras e mídias sociais. Afinal, foi através dessas plataformas que elas conseguiram equilibrar um pouco as perdas das vendas durante a pandemia, que continua fechando lojas e impedindo as turnês de shows no mundo todo.

“Parece que vimos anos de mudança e evolução no decorrer de alguns meses”, disse Oana Ruxandra, diretora digital da Warner Music (foto). “Queremos garantir que haja valor para nossos artistas em todas as áreas, e o objetivo é garantir que eles ganhem dinheiro para viver suas vidas.”

Ruxandra ingressou na Warner Music há dois anos e está mudando a forma como a empresa lida com as novas tecnologias. Anteriormente, as gravadoras costumavam culpar a internet e empresas de tecnologia como Google e Apple pelo seu declínio, à medida que a pirataria e a audição online dizimaram as vendas de CDs, que antes eram a principal fonte de renda da indústria.

Com o surgimento de outros participantes, incluindo Spotify e Pandora, as empresas do mercado musical continuaram a ver a tecnologia como um grade vilão, uma vez que esses serviços, muitas vezes enriqueciam às custas de seu trabalho. Inicialmente, a mídia social era ainda pior. YouTube, Facebook, Snapchat e TikTok do Google, todos hospedaram vídeos de usuários com música sem pagar nada.

Esta dança continuou se repetindo por um bom tempo. No entanto, à medida que as empresas de mídia social foram se desenvolvendo e criavam novos recursos para conquistar cada vez mais, foi necessário traçar laços mais estreitos com a indústria musical.

O TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, licenciou músicas que datam da época em que era conhecido como Musical.ly. Entretanto, gravadoras, artistas e compositores sentiram que estavam sendo enganados, visto que o TikTok era um dos aplicativos mais populares do mundo, ostentando mais de 600 milhões de usuários. Os novos acordos devem amenizar várias questões, pois o impacto da mídia social nos negócios é imenso, tanto em termos de receita quanto de promoção, de acordo com Ole Obermann, chefe global de música da TikTok.

Agora que as redes sociais estão começando a remunerar pelo uso de música, o próximo passo das gravadoras é explorar novas indústrias, como games e mundo fitness.

Para o portal, ainda não está claro se esses esforços decolarão ou serão pontuais, mas as gravadoras estão cada vez mais abertas a novas ideias: “Estamos experimentando porque vemos negócios reais lá”, disse Ruxandra.

 

Imagem: divulgação

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EM CARTA, JIMMY PAGE PEDE MELHOR REMUNERAÇÃO PARA COMPOSITORES EM SERVIÇOS DE STREAMING

Para Jimmy Page, guitarrista do Led Zeppelin, “quanto mais cedo as empresas de streaming pagarem de forma justa à todos que possuem sua música tocada, ou vista através da internet, melhor”.

Nesta semana o guitarrista do Led Zeppelin, Jimmy Page, se posicionou a favor dos músicos, pedindo uma melhor remuneração sobre as taxas de royalties pagos em serviços de streaming.

Segundo Lounder Sound, Jimmy Page escreveu uma carta em resposta à reunião de consulta do Comitê Digital, Cultura, Mídia e Esportes, realizada no mês passado. Ele pediu as empresas de streaming que paguem royalties mais justos aos artistas por seu trabalho.

“Quanto mais cedo as empresas de streaming pagarem de forma justa para todos que possuem sua música tocada, ou vista através da internet, melhor”, afirmou o músico em carta publicada em seu perfil do Instagram.

Em uma apresentação ao Comitê Selecionado do DCMS, a Ivors Academy of Music Creators pediu ao governo britânico regulamentações mais rígidas sobre como as gravadoras gerenciam artistas em serviços de streaming.

A Academia solicitou ainda que as leis de direitos autorais fossem alteradas para garantir que escritores e artistas recebessem mais por seu trabalho, pedindo uma reforma na maneira em como os dados relacionados ao streaming de música são gravados, para salvaguardar os direitos dos criadores.

Vale notar que recentemente Bob Dylan vendeu todo o seu catálogo de composições. Além do desabafo do cantor e compositor David Crosby. O músico, que possui a mesma idade de Dylan, porém uma quantidade menor de regravações e poucos sucessos internacionais está vendendo seu catálogo e acusando as plataformas de streaming de o roubarem: “Não posso fazer shows, e o streaming está roubando o dinheiro de minhas gravações”, escreveu David Crosby no Twitter.

 

Imagem: divulgação

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Em distribuição do Globoplay e Gshow, Ecad vai remunerar direitos conexos em serviços de streaming pela primeira vez

O Ecad anunciou que vai contemplar direitos de autor e conexos por obras executadas em trilhas sonoras de produções audiovisuais no Globoplay e Gshow. É a primeira vez que a entidade remunera direitos conexos em serviços de streaming.

Nesta quarta-feira (18), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anunciou que pela primeira vez vai remunerar direitos conexos no streaming, de acordo com a arrecadação realizada pelo Globoplay e GShow.

Segundo o Ecad, isso quer dizer que serão remunerados, ainda em novembro, titulares de direitos de autor (compositores e editores) e conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos) que tiveram suas obras em trilhas sonoras de produções audiovisuais nessas plataformas digitais.

No total serão contempladas quase 70 mil obras audiovisuais, que foram executadas por mais de 2 bilhões de vezes, no período de janeiro e junho de 2020.

Entenda como será feita a distribuição:

“O montante a ser distribuído é dividido pelas obras audiovisuais (como novelas, séries, minisséries, filmes, desenhos e programas de variedade), observando o total de exibições, o que define o valor de cada conteúdo. Este valor atribuído a cada obra audiovisual é, em seguida, rateado entre as músicas da sua trilha musical, considerando seu tempo de execução e classificação (tema de abertura, encerramento, personagem e background, entre outros)”, explica o escritório em nota.

A entidade afirma ainda que todo o processo de identificação é feito de forma automatizada, através de um cruzamento de dados. Por isto, é de suma importância que cadastro de obras musicais e fonogramas estejam atualizados junto às associações.

 

Foto: Divulgação

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Com novas regras do Facebook, lives de artistas poderão ser banidas

O Facebook atualizou algumas regras com relação ao uso de música na plataforma, que pode impedir lives musicais e lançamentos de clipes.

Durante o último fim de semana, o Facebook atualizou algumas regras com relação ao uso de música na rede social. Algumas dessas mudanças poderão impedir que artistas façam lives na  plataforma.

De acordo com o ‘Tenho Mais Discos Que Amigos’, com as novas regras, o Facebook indica que poderá bloquear vídeos com música na rede social.

O texto inclui a seguinte alteração: “Queremos que você possa curtir vídeos postados por sua família e amigos. No entanto, se você usar vídeos em nossos produtos para criar uma experiência de ouvir música para si mesmo ou para outros, seus vídeos serão bloqueados e sua página, perfil ou grupo pode ser deletado. Isso inclui o [Facebook] Live”.

Ainda segundo o portal, apesar do texto não citar exatamente o que está restrito, há uma interpretação de que lançamentos de clipes musicais  e lives de artistas que contenham música estão banidos da plataforma.

Confira o texto na íntegra: CLIQUE AQUI

 

Foto via Shutterstock

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Curso online – Música, Copyright e Tecnologia: “Gestão de Direitos na Música e a conexão com Audiovisual e Games Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual”

Matéria de Hotmart

Agora o Música, Copyright e Tecnologia ganhou o seu próprio curso, com um time só de feras para você estar preparado para o mercado musical.

Olá! Nós somos o Música, Copyright e Tecnologia, sua fonte diária de notícias sobre o mercado musical. Estamos muito felizes em anunciar que à convite do Música & Negócios Puc-Rio, podemos compartilhar nossos conhecimentos também através do nosso próprio curso.

O Curso Música, Copyright e Tecnologia – “Gestão de Direitos na Música e a conexão com Audiovisual e Games Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual”, já está com as matrículas abertas para a turma de FEVEREIRO DE 2021. Nossos encontros acontecerão ao vivo, com professores convidados escolhidos a dedo pela nossa fundadora Guta Braga.

Nesta segunda edição, o curso terá novos nomes e temas. São profissionais entre advogados, executivos, pesquisadores, artistas e produtores musicais para discutir e ensinar os principais temas sobre Direito Autoral.

Juntos, vamos imergir em diversos assuntos na busca de aprender, debater e entender mais sobre este tema tão amplo, e até muitas vezes polêmico!

Afinal, este é o principal objetivo do MCT, fornecer informação de qualidade sobre o mercado musical, para criar um maior diálogo entre gravadoras, selos e artistas.

Será um curso essencial para todos que trabalham no mercado musical, já que este não é um curso exclusivamente para advogados. Mas sim, para quem está interessado em conhecer mais sobre esse lado da indústria tão complexo.

Descubra quais são as melhores práticas para negociar contratos entre gravadoras e artistas, entenda como funciona o pagamento de royalties nos serviços de streaming, e muito mais!

Estamos ansiosos para nos unir a você e ouvir cada um dos especialistas e convidados incríveis! Então, aproveite e garanta sua vaga! Vem com a gente e participe deste curso tão necessário para o mercado da música no Brasil.

MATRÍCULAS ENCERRADAS!

 

 

FIQUE LIGADO EM TODOS OS DETALHES SOBRE O CURSO

 

DATAS

Data 22 de fevereiro a 31 de março de 2021 (2as e 4as das 19h às 22h)

Formato: conteúdo EAD na plataforma Hotmart e webinários pelo Zoom

CRONOGRAMA

  • Introdução ao Direito Autoral 
  • Geopolítica do Direito Autoral – Convenções e Tratados Internacionais
  • Conflitos na indústria da música: Qual caminho a seguir? Judiciário ou Arbitragem?
  • Análise do Mercado Audiovisual e as Oportunidades do Setor Fonográfico
  • O novo papel das editoras
  • Histórico sobre execução pública no Brasil  desde a criação o – razão da Existência –ECAD e Sociedades.
  • Direitos Autorais nas artes visuais
  • Direito Autoral e Espaço Público
  • Sample
  • Uma visão Geral da Execução Pública
  • A Questão  Política do Direitos Autorais e Direitos Conexos
  • Plágio Musical,Paródia e Transformação Criativa
  • Direito Autoral da Publicidade
  • Inteligência Artificial
  • Direito Autoral – Limitações e Exceções
  • Direitos no ambiente Digital – Gestão no Brasil e América Latina
  • Direitos Autorais do Mundo – Direitos de Reprodução no ambiente digital
  • Direitos conexos no streaming
  • Reforma da lei no que tange a gestão coletiva
  • Contratos com Gravadoras e Agregadoras digitais: melhores práticas

METODOLOGIA

Aulas e webinários online pelo Zoom, com acesso às gravações das aulas na plataforma Hotmart, pelo prazo de duração do curso e mais 60 dias de acesso após a conclusão. Ao final, haverá a aplicação de teste de conhecimentos no formato “QUIZ” sobre o conteúdo apresentado. Indicação de referências bibliográficas e links.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM:

Oferecer conhecimento teórico e prático sobre o Direito Autoral na Música e suas aplicações no audiovisual, publicidade, games e outras áreas. Permitir aos alunos ter acesso à visão estratégica que permita conhecer novos negócios e aplicações. Apresentação de aspectos históricos, aspectos legais e casos reais.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, estudantes de Direito, administradores, profissionais da indústria da música, audiovisual, games, profissionais e pesquisadores da comunicação e do entretenimento em geral; Músicos, compositores, empresários, produtores musicais, produtores artísticos, e outros profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado fonográfico e na indústria da música.

CERTIFICADO
O certificado será emitido pelo Instituto Gênesis da PUC-Rio. É exigido o acesso a pelo menos 75% do conteúdo disponível (ao vivo ou gravações).

 

QUEM IRÁ NOS ENSINAR NO MÚSICA, COPYRIGHT E TECNOLOGIA?

 

O corpo docente é composto por mais de 20 especialistas em direito, gestão, contratos, entre eles advogados, executivos do entretenimento, produtores musicais e artistas, além de pesquisadores do campo da Comunicação, das Artes e do Direito, todos com atuação na indústria da música, audiovisual, games, na propriedade intelectual e no entretenimento, oferecendo um conhecimento acadêmico e aplicações práticas no mercado.

 

Idealização e Coordenação Geral: Guta Braga

Formada em Comunicação Social e Direito, Pós graduada em Marketing. Atua há mais de 20 anos no mercado da música. Atualmente presta consultoria para as empresas Backoffice, MusixMatch e Laboratório Fantasma, além de colaborar com artistas sobre diferentes assuntos na área autoral.Criou, em 2012, grupo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA, com informações sobre o mercado. Co-criadora do podcast FastForward, também focado em assuntos do mercado da música.

 

 

 

Allan Rocha de Souza: DIREITO AUTORAL: LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES

Professor, Pesquisador, Advogado e Consultor Jurídico em Direitos Autorais, Culturais e da Informação; Dados Pessoais; Tecnologia e Inteligência Artificial. Professor, Pesquisador, Advogado.Professor da UFRRJ.

 

 

 

 

 

[NOVIDADE] Cláudio Lins Vasconcelos: GEOPOLÍTICA DO DIREITO AUTORAL: CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS 

Advogado, doutor pela UERJ e mestre pela Universidade de Notre Dame. Entre outras posições, foi Secretário Nacional de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, consultor do Banco Mundial e assessor internacional adjunto do Ministério da Justiça. É professor da pós-graduação em direito da propriedade intelectual da PUC-Rio, membro do Conselho Empresarial do Audiovisual e da Economia Criativa da FIRJAN, do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e das comissões de direito autoral da OAB-RJ e do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos trabalhos, entre eles o livro “Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação”.

 

 

Daniel Pitanga: DIREITO AUTORAL NA PUBLICIDADE 

Daniel Pitanga é advogado especializado em Mídia, Internet e Propriedade Intelectual. Mestre em Information Technology andTelecommunications Law pela Universityof Southampton/UK e Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, atualmente é Chair do Comitê de Mídia e Entretenimento Interativos da International Technology Law Association (ITechLaw) e Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB-RJ

 

 

 

[NOVIDADE] Fabiana Nascimento –  DIREITOS AUTORAIS NAS ARTES VISUAIS

Formada em Arquitetura e Urbanismo, e pós-graduada em Gestão de Projetos e de Negócios, é Diretora da AUTVIS – Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais – e há mais de 10 trabalha representando os direitos dos artistas visuais no Brasil e Exterior. Membro do board do CIAGP – Conselho Internacional de Sociedades de Artistas Gráficos, Plásticos e Fotográficos da CISAC – Confederação Internacional de Autores e Compositores – e fundadora e presidente do Grupo Técnico de Sociedades de Artes Visuais da América Latina e Caribe.

 

 

 

Gloria Braga: UMA VISÃO GERAL DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS

Gloria Braga é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. É especializada em Direito Autoral, tendo sido conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura, e Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.  Durante anos foi professora de graduação em Direito Autoral, da UniverCidade, e do MBA em Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-RJ. É membro das Comissões de Direito Autoral da OAB/RJ, do IAB e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é consultora sênior de projeto da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual para o aprimoramento da gestão coletiva em países em desenvolvimento na África e Ásia.

[NOVIDADE] Guilherme Coutinho – REFORMA DA LEI NO QUE TANGE A GESTÃO COLETIVA

Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFSC. Visiting Scholar da American University (Washington/DC). Certificado no curso CopyrightX (Harvard Law School). Palestrante com experiência internacional. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). Fundador da Phonolite, empresa especializada em direitos autorais e mercado da música.

 

 

 

Gustavo Gonzalez: DIREITOS AUTORAIS NO MUNDO: DIREITOS DE REPRODUÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL

Advogado, pós graduado pela FGV- RJ. É o atual Diretor de Relações Internacionais e Bussiness Affairs da Abramus. Trabalha com direitos autorais há 20 anos e com gestão coletiva de música há 15. Especialista em música no ambiente digital e com larga experiência na área internacional, foi Vice Presidente do Comitê Técnico de Distribuição e Negócios da Confederação Internacional de Direitos de Autor (CISAC). Atualmente, ocupa a posição de presidente do SPF (Society Publisher Forum), representando as sociedades CISAC e é membro do BTC Sub Co, também da CISAC.

 

 

[NOVIDADE] José Carlos Costa Netto: CONTRATOS AUTORAIS  E ARTÍSTICOS: O DEVEVR DE NEGOCIAR CONTRATOS 

É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.  É mestre e doutor em direito civil pela USP-Universidade de São Paulo e atuou, anteriormente

à magistratura, por mais de 30 anos, como advogado na área cível, com especialização em direitos autorais, com diversos artigos e livros jurídicos sobre a matéria, entre eles : “Direito Autoral no Brasil” (3ª. Edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2019).  Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura, ocasião em que exerceu a representação do País junto à União de Berna (direito de autor) e Convenção de Roma (direitos conexos aos de autor) em Genebra, Paris e Roma junto a OMPI e UNESCO. Recentemente representou o Poder Judiciário brasileiro em dois “workshops” sobre “Copyright” integrados por juízes de todos os continentes, em maio de 2018, em Alexandria, Virginia, EUA (coordenado pelo US PatentandTrademark Office) e em março de 2019, em Seul, Coréia do Sul, este organizado pelo Ministério da Cultura local em parceria com a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

 

Letícia Provedel: CONTRATOS COM GRAVADORAS E AGREGADORAS DIGITAIS: MELHORES PRÁTICAS

Graduada em Direito na PUC/RJ, possui LFM Course em Harvard, Boston, Pós Graduada em direito da tecnologia pela FGV/RJ e possui Mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes/RJ. Atualmente representa diversos artistas e empresários em negociações e disputas judiciais e extrajudiciais com gravadoras e agregadoras digitais.

 

 

 

 

Lucas Schirru: INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e integrante do escritório Baril Advogados. Doutor e Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (área de concentração: Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) pela UFRJ (PPED/IE). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e do INCT Proprietas. Professor Assistente na Universidade Positivo. Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Foi membro do Grupo de Pesquisa “Inteligência Artificial e Inclusão” do ITS-Rio e do GEDAI/UFPR.

 

 

Lucas Zew: DIREITOS NO AMBIENTE DIGITAL, GESTÃO NO BRASIL E AMERICA LATINA:PROCESSO DE MATCH AUTORAL NO CMS YOUTUBE

Há 5 anos é o responsável das equipes do matching e do tracking do Backoffice Music Services na América Latina, tanto para sociedades autorais como para editoras majors e independentes. Especializado na plataforma de gerenciamento de conteúdo musical do YouTube. A BackOffice Music Services fornece serviços de terceirização para tarefas operacionais para a indústria da música no entorno digital em mais de 70 países.

 

 

 

Luiz Felipe Soares: DIREITO AUTORAL E ESPAÇO PUBLICO

É advogado formado pela Universidade Cândido Mendes-Centro/RJ.Exerce a advocacia como profissional liberal desde 2002, com atuação especializada em Propriedade Intelectual.

Sócio fundador do Escritório Soares & Lobo – Advogados e Diretor Jurídico da Agência de Notícias das Favelas – ANF, nos últimos anos vem se destacando como um dos principais advogados autoralistas na defesa dos direitos de grafiteiros e demais artistas urbanos, em questões relacionadas ao uso não autorizado de obras artísticas expostas nas ruas. Atualmente representa diversos artistas e coletivos em negociações comerciais e disputas judiciais e extrajudiciais em todo Brasil.

 

 

Marcel Godoy – HISTÓRIA DA EXECUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: ECAD E SOCIEDADES 

Bacharel em Direito desde 2001. Exerce atividade profissional na área de Direitos Autorais desde 1999. Trabalhou no ECAD de 1997 a 1998. Em 1999 ingressou na função de Administrador Geral, tornando-se Diretor VP em 2004 e Diretor Presidente em 2008 na empresa ASSIM – ASSOC INTER MUSIC – Sociedade administradora e gestora de Direitos autorais – fundada em 1978 pela cantora brasileira Elis Regina.

 

 

 

 

Marcelo Goyanes – INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL 

Marcelo Goyanes é advogado com 20 anos de experiência em direito da propriedade intelectual e entretenimento; atende plataformas de streaming, produtores e exibidores de obras audiovisuais, gravadoras e editoras musicais, e artistas, em assuntos contratuais, regulatórios e judiciais. É professor do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ. Marcelo é mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela George Washington University; autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior e também de três livros, como autor e coautor, sobre Direito da Propriedade Intelectual. Marcelo é membro da Comissão de Direito Autoral e Direito do Entretenimento da OAB/RJ; e do Comitê Executivo da International Association of Entertainment Lawyers.

 

[NOVIDADE] Marcelo Mazzola – CONFLITOS NA INDUSTRIA DA MÚSICA: QUAL CAMINHO A SEGUIR? JUDICIÁRIO OU ARBITRAGEM?

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de processo civil da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ). Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Compõe a lista de árbitros da CAMES e do CBMA. Advogado e autor do livro Manual de Mediação e Arbitragem, em coautoria com Humberto Dalla.

 

 

[NOVIDADE] Marcos Wachowicz: PLÁGIO MUSICAL, PARÓDIA E TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA

Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná/UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná/UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto for Information Telecmunication and Midia Law/ ITM da Universidade de Munster/Alemanha (2019). Docente do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade a distância na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018- atual). Professor Visitante da Universidade de Valência ? Espanha (2015). Atual coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral /GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual /RIADI. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014-15). Consultor da WIPO Copyright Law Division Word Intelectual Property Organization em Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Audiovisual (2019). Pesquisador integrado do Centro de Administração e Póliticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas/ ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Com experiência em consultoria/pesquisa na área de direito com ênfase no Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos Autorais. Direito da Tecnologia da Informação e de Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

[NOVIDADE] Marisa Gandelman: DIREITOS CONEXOS NO STREAMING

Dedicou-se ao trabalho na Universidade como professora de Direitos Autorais, por mais de 10 anos, nos cursos de Arte e Design e de Direito da PUC-Rio. Enquanto isso, fez Mestrado e Doutorado em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. A dissertação de Mestrado foi publicada em livro: “Poder e Conhecimento na Economia Global”, Editora Civilização Brasileira, 2004.

Mais tarde, foi apontada para o cargo de Diretora Executiva da União Brasileira de Compositores, e, nessa qualidade, tornou-se membro e depois vice-presidente do Conselho de Administração da CISAC, uma organização global que representa cerca de 230 associações de autores em 121 países.

Hoje se dedica à educação, além da assessoria a autores e demais profissionais das indústrias criativas. Graças às oportunidades fornecidas pela tecnologia digital, inclusive para a educação online, divide sua experiência e conhecimento com quem tem curiosidade de saber mais sobre direitos autorais e a indústria criativa. É autora, produtora e educadora de dois cursos da CISAC University, abertos e gratuitos, que rodam na plataforma FutureLearn – www.futurelearn.com. Além de educação online, segue com as atividades de assessoria para os profissionais da indústria criativa.

Nato_PK : SAMPLE EM DEBATE

Nato_PK é DJ e Beatmaker, tem 23 anos de carreira e é um dos Dj’s mais proeminentes do Rap Nacional. Integrante do Coletivo e Selo Independente do Abc Paulista “Paudedaemdoido Selo”, atualmente acompanha o rapper Rodrigo Ogi em seus shows, Mc Max B.O e a cantora Ana Cañas. Faz parte da crew de DJ´sSódiscosalva que foca na discotecagem 100% em Vinyl e faz parte da primeira Orchestra de Beatmakers do mundo, a BeatBrasilisOrchestra.

 

 

 

Raquel Lemos: ANÁLISE DO MERCADO AUDIOVISUAL E AS OPORTUNIDADES DO SETOR FONOGRÁFICO

Sócia fundadora do escritório Lemos Consultoria Ltda. e Art.is Cultural. Advogada pós-graduada em Direito Civil e especializada em Direito Digital e das Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consultora especializada em contratos e estratégia negocial com sólida experiência em entretenimento, economia criativa e mídias digitais. Foi docente titular nos cursos de Graduação de Análise e Sistemas de informação, Banco de Dados e Administração de Empresas com Ênfase em Tecnologia. Na sequência, professora titular dos Cursos de Pós-graduação Produção Audiovisual – projeto e negócio; Pós-Graduação em Animação; Gestão da comunicação em Mídias Digitais; Roteiro de Ficção Audiovisual e Design – branding: estratégias de marcas e Pós-Graduação em Governança da Internet. Atualmente é docente no Curso de Pós-graduação em produção audiovisual – projeto e negócio da FAAP. Autora do livro “Legislação e Políticas de Incentivo” publicado em 2016 pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais e consultora convidada do “Objetiva Empreendedorismo em Foco” que é resultado da integração dos três projetos setoriais de exportação audiovisual que contam com o apoio da APEX-Brasil: FilmBrazil (APRO), Cinema do Brasil (SIAESP) e (ABPI-TV) e autora da Trilha de Aprendizagem “Análise de Mercado, Composição/Captação de Recursos e Modelos de Negócios Inovadores” do Programa de Educação Digital: Objetiva Capacitação Online da Ancine/FSA.

[NOVIDADE] Roberto Correa de Mello – A QUESTÃO POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS

É advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) em 1977. Foi professor assistente de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e do Curso de Formação de Empresas na Universidade de Louvain la Neuf, na Bélgica; titular da sociedade de advogados Mello Advogados Associados S.C., fundada em 1952; e foi conselheiro do Conselho Nacional de Direito Autoral, vinculado ao Ministério da Cultura por nomeação do presidente José Sarney, até a sua extinção.

Diretor Geral da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Mello é presidente da Autivs (Associação Brasileira de Artes Visuais) e membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual e do Comitê de Artes Gráficas e Visuais, ambos da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores); além de presidente do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.

Tiago Barbosa: SAMPLE EM DEBATE

Tiago Barbosa, advogado, formado pela USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Rapper, especialista em propriedade intelectual pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo, pesquisador com trabalho de conclusão de curso focado em “samples” sob a ótica do direito autoral, há 9 anos gerente jurídico da Laborátorio Fantasma que gerencia a carreira dos artistas: Emicida, Rael, Drik Barbosa e Fióti.

 

 

 

 

Apoio institucional

O curso tem o apoio institucional da Abramus, a Associação Brasileira de Música e Artes. Com mais de 70 mil titulares, é a única das associações vinculadas ao Ecad que trabalha, além da Música, com os segmentos de Artes Cênicas e Artes Visuais.

 

Coordenação Executiva: Leo Feijó

Leo Feijó é jornalista e coordenador do programa Música & Negócios desde 2012. Foi subsecretário na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, onde desenvolveu programas como o Plano de Resgate da Música Ao Vivo, Os Sons do Rio e o Prêmio Música RJ. Criou palcos e festivais no Rio de Janeiro. Já produziu mais de 2 mil shows.Participou de congressos, seminários e feiras internacionais como Womex (Hungria), SxSW (EUA), ArtLab (Dinamarca), DICE – British Council (Inglaterra), Rio CreativeConference (Rio2C) e SIM São Paulo (Semana Internacional da Música).

 

Realização:

Música, Copyright e Tecnologia (MCT)

Instituto Gênesis da PUC-Rio

Música & Negócios

 

Parceiros: 

Abramus: www.abramus.org.br

Instituto Gênesis da PUC-Rio: www.genesis.puc-rio.br

Música & Negócios: www.musicaenegocios.com

Cd Baby: https://pt.cdbaby.com/

Tenho Mais Discos que Amigos: https://www.tenhomaisdiscosqueamigos.com/

 

Informações

Instituto Gênesis da PUC-Rio

(21) 3527.1371

 

Coordenador Executivo

Leo Feijó

leofeijo@esp.puc-rio.br

+44 07471177067 (whattsapp)

 

Atendimento: mct.ead.contato@gmail.com

 

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Pesquisa identifica que apenas 1% dos artistas geram 90% das audições

Matéria de G1

Mapeamento entre os serviços de streaming identificou uma desigualdade musical na internet, onde artistas grandes, o equivalente a 1%, representam 90% das audições.

Um levantamento, publicado na edição americana da revista Rolling Stone, identificou que apenas 1% dos artistas gera 90% das audições em serviços de streaming.

Segundo o estudo realizado pela empresa americana Alpha Data, metade dos músicos não conseguem chegar a 100 plays nas plataformas.

A partir desses dados foi possível notar que apesar dos serviços de streaming terem um catálogo imenso de músicas, com lançamentos a todo o momento, apenas os artistas mainstream garantem um maior quantidade de plays.

De acordo com os dados publicados no G1, a pesquisa analisou mais de 1 milhão de lançamentos de artistas nos principais serviços streaming, de janeiro de 2019 a julho de 2020.

A desigualdade também acontece nas vendas de faixas e álbuns online. O grupo de 1% dos grandes músicos representa 83% do total comprado no mesmo período. No formato de venda física, os artistas mais populares representam 53% do total de venda de vinis e cds.

A pesquisa também se estendeu para o rádio, onde os grandes artistas (1%) são responsáveis por 99,996% das execuções por lá.

 

Foto: O artista Drake, mais ouvido no Spotify/ reprodução

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