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#RespeitoAoCompositor contra o projeto de lei que isenta hotéis e pousadas de pagar direitos autorais

A UBC (União Brasileira de Compositores) informou que está havendo uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto de lei que isenta  hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres de pagar direitos autorais de execução pública por músicas tocadas em quartos. Apesar de estimular o turismo no país, o projeto pode provocar um grande impacto negativo na arrecadação de direitos autorais.

De acordo com a entidade, os artigos 3º e 4º PL 1.829/2019 “penalizam os compositores musicais”. O projeto é parecido com o PLS 206/2012, outro que há dois anos não conseguiu sequer ser votado perante a grande mobilização contrária pela classe artística.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do PL 1.829, emitiu um parecer recomendando a remoção da isenção e manteve outras medidas de estímulo ao turismo.

A notícia sobre o projeto ganhou repercussão no país mobilizando autores e titulares de direitos autorais. Entidades como a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) e a Organização Latino-Americana de Direito Autoral (LatinAutor) também se manifestaram e enviaram uma carta para presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mencionando os artigos.

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) enviou uma carta para Randolfe Rodrigues pedindo a remoção da isenção a quartos de hotéis do projeto de lei:

“Queremos ratificar ao honorável senador que, em toda a América Latina, na Europa, nos Estados Unidos e em numerosos países da Ásia, os proprietários de hotéis obtêm licença e pagam direitos pelo uso de música em aparelhos de rádio e televisão colocados nos quartos, nas áreas comuns e em salões de festa”, afirmou em carta a IFPI. “No mundo atual, não se concebe um hotel, resort ou empresa de turismo que não incluam a música como parte da sua oferta aos consumidores, visitantes e turistas. A música é um elemento essencial da experiência humana em hotéis, e, por isso, seus criadores, produtores e artistas merecem uma remuneração justa e proporcional.”

Pela internet, uma campanha com a hashtag #RespeitoAoCompositor pode ser usada por todos que desejam defender a remoção dos artigos. Outra iniciativa que chamará a atenção para o sucesso da campanha é o envio de e-mails e mensagens diretamente aos senadores participarão da decisão. A relação de e-mails pode ser encontrada AQUI, ao final da página.

 

Foto: UBC

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A CISAC anunciou Castello Branco como novo Chairman

Castello Branco é o novo Chairman da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

De acordo com o portal Sucesso, a CISAC anunciou a escolha após as eleições durante sua  Assembléia Geral, organizada pela Sociedade Japonesa de Direitos dos Autores, Compositores e Editores (JASRAC), em Tóquio.

Com a decisão, Branco se tornou o primeiro brasileiro e o primeiro executivo latino a assumir o posto da entidade, desde sua fundação em 1926.

Além de ser um executivo com vasta experiência na indústria fonográfica, Marcello Castello Branco é diretor geral da União Brasileira de Compositores (UBC).

Atualmente, a CISAC protege os direitos de mais de quatro milhões de criadores e está presente em 120 países. A entidade é composta pelas seguintes sociedades de autores: APRA (Australásia), ARTISJUS (Hungria), ASCAP (EUA), Bildupphovsrätt (Suécia), BMI (EUA), GEMA (Alemanha), JASRAC (Japão), KOMCA (República da Coreia), LIRA (Países Baixos), ONDA (Argélia), PRS para Música (UK), SACD (França), SACEM (França), SACM (México), SADAIC ( Argentina), SAMRO (África do Sul), SIAE (Itália), SOCAN (Canadá), VEGAP (Espanha) e UBC (Brasil).

Foto: Marcello Castello Branco

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Representatividade feminina na música brasileira: Apenas nove mulheres estão na lista dos cem maiores arrecadadores de direitos autorais

A UBC publicou o segundo relatório do projeto “Por elas que fazem a música”, sobre a representatividade feminina na música, fazendo um mapeamento das diferenças entre os gêneros na indústria.

O número da representatividade feminina na música brasileira continua baixo. Segundo  o relatório, em 2018, entre os 100 maiores arrecadadores da associação, apenas 9 são mulheres. Do total arrecadado em direitos autorais, 91% são destinados a homens.

Com relação ao número de associados da UBC, apenas 14%  são mulheres. Se forem avaliados os membros ativos nos últimos três anos, esse número cai para 13%. Mesmo assim, o número  de associadas cresceu de 13% para 15%, em 2018.

No quesito rendimentos como intérpretes o número de mulheres representa 25,1%, enquanto homens 13,5%. Como compositores, ambos os sexos faturam mais: 76,5% para homens e 65,3% para mulheres.

Elisa Eisenlohr , coordenadora de comunicação da UBC, disse ao Globo que os dados revelados são um reflexo de um contexto social ainda maior. Ela afirmou que a pesquisa deve continuar sendo realizada anualmente.

“Estamos fazendo nossa parte ao incitar esta discussão, embora não possamos escolher o que toca nas rádios”, disse a coordenadora.

O Globo destacou que a representatividade feminina na música tem sido bastante discutida do mundo inteiro. Tanto que durante a ultima cerimônia  do Grammy foi marcada por protestos contra o “abuso, o assédio e a subestimação da capacidade das mulheres”.

“Se você tem uma filha mulher, não force balé, nem nada supostamente mais feminino. Aprender um instrumento é algo maravilhoso, mesmo que você queira ser advogada no futuro. Música é pra todxs, e isso é fundamental. Tive aula de música no colégio e isso mudou tudo. Depois estudei piano, e mais tarde violão. Houve estímulos dos meus pais para isso, e sou muito grata. Vejo uma nova cena de compositoras e instrumentistas, e fico muito feliz”, contou a cantora e compositora Letrux ao portal, afirmando que o percentual de arrecadação das mulheres pode aumentar.

 

Foto: Arte da Lari Arantes/O Globo

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INADIMPLÊNCIA DAS RÁDIOS NO BRASILEIRAS CHEGA A R$7 MILHÕES

A UBC publicou uma notícia sobre a inadimplência das rádios brasileiras no pagamento de direitos, o valor da dívida chega a R$7 milhões.

De acordo com a UBC (União Brasileira de Compositores), apesar de seus esforços para mudar esta realidade, 59,7% das emissoras nacionais tinham algum valor em aberto de janeiro a outubro em 2018.

Com relação as rádios comunitárias, o número é ainda maior, 41,7%,  mesmo tendo uma tabela inferior às outras.  Ao todo, o valor a dívida das rádios brasileiras é de R$ 6.777.160,00.

A UBC, lembrou que em junho de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Senado aprovou um projeto de lei (PLS 55/2016) para permitir que rádios comunitárias e educativas veiculem anúncios publicitários pagos. Entretanto, o projeto encontra-se parado. Caso seja aprovado, as rádios comunitárias poderão contribuir mais e diminuir sua inadimplência.

 

Foto: UBC

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