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Esquema de roubo de composições abala mercado sertanejo

Um esquema de roubo de composições está causando agitação no mercado sertanejo do Brasil, o mais popular e lucrativo do país. Compositores afirmam que músicas inéditas, geralmente compartilhadas no meio artístico antes de serem oficialmente escolhidas por cantores, estão sendo publicadas por perfis falsos em plataformas de streaming.

Segundo o colunista Rodrigo Ortega da UOL, uma investigação encontrou uma rede de 209 falsos artistas no Spotify, que publicaram 444 guias de músicas. Essas faixas tiveram mais de 28,3 milhões de reproduções na plataforma, o que poderia render até R$332 mil aos perfis.

O prejuízo não se limita à perda de receita. Cada composição costuma ser vendida por cerca de R$15 mil, podendo render até R$1 milhão em direitos autorais se alcançar o topo das paradas nacionais.

Os compositores, desesperados, estão tentando derrubar as músicas dos perfis falsos, mas enfrentam dificuldades para obter resposta de seus representantes e do Spotify.

O problema se agrava com a aparição das músicas piratas nas plataformas, pois as composições perdem o status de inéditas, dificultando sua venda para grandes artistas, que geralmente exigem exclusividade.

A situação tem deixado os compositores inseguros e cautelosos ao enviar suas músicas para potenciais interessados. Eles suspeitam que haja pessoas infiltradas nos canais de compra e venda de música sertaneja.

Enquanto isso, empresas do setor e entidades ligadas aos direitos autorais cobram das plataformas de streaming melhores ferramentas para identificar e derrubar conteúdos irregulares. No entanto, ainda não há ações direcionadas especificamente para as guias sertanejas.

Imagem: Arte/UOL

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Apple é multada em 1,8 bilhão de euros pela União Europeia por práticas anticoncorrenciais

A União Europeia determinou que a Apple pague uma multa superior a 1,8 bilhão de euros (aproximadamente R$10 bilhões) nesta segunda-feira (4). A decisão veio após reclamação feita pelo Spotify em 2019, alegando que a empresa norte-americana impedia o oferecimento de opções de pagamento fora da App Store para usuários de seus dispositivos.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Comissão Europeia identificou que as restrições da Apple constituem condições comerciais injustas, argumento similar ao utilizado em um caso anterior envolvendo a empresa holandesa. A multa inicial foi aumentada em 1,8 bilhão de euros devido a danos não monetários causados pela conduta da Apple.

Margrethe Vestager, chefe antitruste da UE, afirmou que a empresa abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música. A empresa sueca Spotify, maior beneficiária da decisão, não paga comissões à Apple, vendendo suas assinaturas em seu próprio site.

A ordem da UE para que a Apple remova as restrições da App Store coincide com as novas regras conhecidas como Digital Markets Act (DMA), que a empresa deverá cumprir a partir de 7 de março.

Apesar da multa significativa, esta representa apenas um quarto das multas aplicadas ao Google em casos anteriores. A Apple está buscando resolver outras investigações antitruste oferecendo-se para abrir seus sistemas de pagamento móvel para rivais.

Foto:  reprodução

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Spotify Revela Pagamento de US$9 Bilhões à Indústria Musical em 2023

O Spotify anunciou recentemente que desembolsou uma quantia de US$9 bilhões à indústria musical em 2023. A plataforma de streaming destacou que esse montante triplicou nos últimos seis anos, totalizando US$48 bilhões até o momento.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a empresa reiterou seu compromisso de devolver à indústria 70% de cada dólar gerado pelo seu catálogo. No entanto, é importante ressaltar que os artistas recebem uma parcela menor após os detentores dos direitos autorais.

O modelo de negócios do Spotify é predominantemente baseado em assinaturas e taxas de publicidade. Recentemente, a empresa divulgou um aumento no número de usuários ativos mensais, alcançando a marca de 28 milhões no segundo trimestre de 2023, elevando o total para 602 milhões de usuários.

Apesar do aumento no pagamento à indústria musical, a distribuição da receita entre os artistas continua sendo objeto de debate, com muitos artistas recebendo uma parte ínfima da renda gerada pela plataforma.

Foto: Schutterstock

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Músicas de Djavan, Gal Costa, Maria Bethânia e outros desaparecem do Spotify

No último domingo, usuários do Spotify notaram a ausência de faixas de renomados artistas brasileiros como Djavan, Gal Costa e Maria Bethânia, além da banda Plastic Ono, de John Lennon e Yoko Ono. As reclamações foram feitas no ex-twitter da plataforma.

Procurada para esclarecimentos pela Folha de S. Paulo, a equipe do Spotify informou que está investigando o ocorrido. Djavan, por meio de sua equipe, e a editora do artista, Luanda Records, estão em busca de respostas sobre a retirada das canções.

Os discos afetados, distribuídos pela Sony Music, continuam disponíveis em outros serviços de streaming como Amazon Music e Deezer. A Sony afirmou que irá investigar o caso e se manifestará se o problema envolver a gravadora.

Julian Lepick, consultor do mercado fonográfico, sugere que a retirada pode estar relacionada ao pagamento de direitos autorais, uma questão sensível na transição para o digital. Ele aponta que é comum ocorrerem disputas sobre royalties entre editoras, gravadoras e plataformas de streaming.

No caso específico de Djavan, álbuns como “Djavan” e “Meu lado” estão incompletos na plataforma, com várias músicas indisponíveis. Hits como “Oceano” e “Sina”, assim como faixas de Gal Costa e Roberto Carlos, também desapareceram.

A UBEM, União Brasileira de Editoras de Música, esclareceu que não tem responsabilidade pela exclusão das obras e que tomou medidas para restabelecer a disponibilização das músicas afetadas, assegurando os direitos autorais.

Até o momento, o Spotify não se pronunciou sobre a causa exata do problema, mas usuários aguardam ansiosamente a resolução para poderem acessar novamente as músicas dos artistas afetados.

 

Foto: divulgação

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Escritório de Direitos Autorais Nos EUA Anuncia Auditorias em Plataformas de Streaming para garantir precisão nos Pagamentos de Royalties

Na quarta-feira (17 de janeiro), o Mechanical Licensing Collective (MLC), instituição sem fins lucrativos estabelecida pelo Music Modernization Act (MMA), anunciou sua intenção de auditar Provedores de Serviços Digitais (DSPs). O período de análise compreende os três primeiros anos de operação plena do MLC, de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o Music Business Worldwide, cerca de 50 DSPs, incluindo gigantes como Spotify, SoundCloud e Apple Music, receberam notificações de auditoria. O MLC, designado pelo Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, tem a responsabilidade de gerenciar o licenciamento mecânico, coletando e distribuindo royalties a compositores e detentores de direitos autorais.

A instituição já distribuiu mais de US$1,5 bilhão em royalties desde sua criação. Além das auditorias, o MLC adota medidas rigorosas, incluindo análises automatizadas e manuais dos relatórios mensais de uso dos DSPs. Utiliza também o processo de registros de uso estabelecido pelo Copyright Office dos EUA para examinar detalhadamente aspectos específicos dos relatórios.

Caso uma auditoria revele pagamentos insuficientes, o MLC se compromete a distribuir integralmente os valores recuperados aos titulares de direitos afetados, sem deduções. A instituição promete manter os membros informados sobre os resultados das auditorias e destacar qualquer quantia recuperada nas declarações de royalties fornecidas.

foto: reprodução

 

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Spotify Avalia Aumento de Preços e retira patrocínio de eventos na França Diante do Avanço do ‘Imposto sobre Streaming’

O Spotify está considerando aumentar os preços na França devido à iminente implementação do “imposto sobre streaming”. Com o governo francês avançando com esta taxa, fontes afirmam que um aumento de preço está “definitivamente sobre a mesa”.

De acordo com o Digital Music News, a taxa proposta, abrangendo 1,2% das receitas de anúncios e assinaturas de serviços de música, tem como objetivo financiar o Centro Nacional de Música da França. O Spotify, juntamente com outros serviços, defendeu modelos alternativos de contribuição, mas sem sucesso.

Antoine Monin, MD do Spotify para França e Benelux, indicou que a empresa pode repassar a nova cobrança aos assinantes. Embora não esteja claro quando ocorrerá o aumento de preço, a fonte sugere que a medida visa compensar não apenas o imposto, mas também fatores como a inflação.

Enquanto o Spotify parece improvável de se retirar completamente do mercado francês, observa-se uma tendência de “desinvestimento” em eventos locais, como festivais de música. O Spotify não patrocinará mais festivais franceses, sinalizando mudanças em sua estratégia no mercado.

Apesar das incertezas, o Spotify permanece comprometido com o mercado francês. Considerando sua postura no Uruguai, onde optou por permanecer após mudanças na lei de direitos autorais, o futuro do Spotify na França permanece uma incógnita, sujeito às negociações em curso e aos desdobramentos do “imposto sobre streaming”.

Foto: Luca Micheli

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Spotify afirma que Audiência de Música Latina disparou 986% em Nove Anos

A música latina está conquistando corações e fones de ouvido em todo o mundo, com um aumento impressionante de 986% no número de ouvintes no Spotify desde 2014 até 2023. Artistas como Bad Bunny, Peso Pluma, Iñigo Quintero e Karol G têm liderado essa revolução musical.

De acordo com o Music Business Worldwide, o mercado de música gravada dos EUA desempenha um papel crucial nesse boom, alcançando receitas históricas de US$1,09 bilhão em 2022, representando quase 8% do mercado de streaming, conforme revela a RIAA. No primeiro semestre de 2023, as receitas de música latina nos EUA dispararam 15%, atingindo US$ 627 milhões.

O Spotify, revelou que sua audiência de música latina cresceu 986% desde a expansão para países de língua espanhola em 2013. O consumo de música latina manteve uma média anual de crescimento de 10%, com faixas latinas dominando o Top 100 global, representando mais de 20% das músicas em 2023.

Além da explosão na popularidade, a ascensão da música latina está moldando a indústria, com artistas como Bad Bunny liderando o caminho ao evitar gravadoras e selos tradicionais e buscar contratos mais favoráveis.

Em seu blog, o Spotify, reconheceu  o potencial em ascensão, expressando entusiasmo em continuar impulsionando talentos latinos, visando a expansão do sucesso local para o cenário global. Com 21% de todos os usuários globais do Spotify na América Latina, a região destaca seu impacto significativo e potencial no mercado musical.

Foto: Bad Banny/ reprodução

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Gigantes do Streaming Unem Forças Contra “Imposto de Streaming” na França

O setor de streaming de música está em agitação na França, à medida que os serviços digitais de música, incluindo gigantes como Apple e Spotify, se unem contra os planos do governo de impor uma taxa para financiar o Centre National de la Musique (CNM) do país.

Conforme o MusicAlly, a nova taxa foi aprovada pelo Senado francês em novembro, gerando controvérsias, e levando até mesmo concorrentes ferrenhos, como Apple e Spotify, a se unirem em protesto. Outros participantes notáveis incluem Deezer, Meta, YouTube e TikTok.

O chefe do Spotify na França, Antoine Monin, expressou críticas contundentes, chamando o imposto de “um verdadeiro golpe para o setor musical, para a inovação e para plataformas independentes europeias como Spotify ou Deezer.” Monin alertou para possíveis repercussões, afirmando que o Spotify poderia absorver o imposto, mas que a França correria o risco de perder investimentos, já que o país, segundo ele, não incentiva a inovação e o investimento.

Esta não é a primeira vez que o Spotify ameaça sair de um mercado devido a medidas governamentais. Recentemente, a empresa ameaçou deixar o Uruguai devido a planos de “remuneração equitativa”, mas voltou atrás após esclarecimentos favoráveis do governo uruguaio.

Em resposta aos planos do governo francês, o Spotify e outros serviços de streaming anunciaram um acordo voluntário para financiar o CNM com 14 milhões de euros em 2025, e mais nos anos seguintes, apresentando uma alternativa à proposta oficial. O impasse destaca a tensão entre os serviços de streaming e os governos que buscam formas de financiar a indústria musical em evolução.

Foto: reprodução

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Spotify Continuará Operando no Uruguai Após Acordo com o Governo

O serviço de streaming Spotify permanecerá ativo no Uruguai, revertendo a decisão anterior de encerrar as operações no país a partir de 1º de janeiro. O motivo inicial foi a nova legislação que buscava garantir uma “remuneração equitativa” (RE) para músicos e criadores.

De acordo com o MuscAlly, após negociações com o governo uruguaio, o Spotify esclareceu que a responsabilidade pelos custos relacionados à RE recairá sobre os detentores dos direitos autorais. O serviço, que já destina cerca de 70% de suas receitas aos detentores dos direitos, expressou satisfação com o entendimento alcançado.

As mudanças na legislação também afetarão outros serviços de streaming, incluindo Netflix, Amazon Prime e HBO Max, conforme observado pelo El Observador. O decreto regulamentar detalha aspectos como a possibilidade de recorrer a um tribunal arbitral em casos de “discrepância” nos royalties entre artistas e produtores.

Além disso, uma comissão será estabelecida pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai para discutir as “percentagens de cobrança” para os titulares de direitos. O Spotify elogiou a resolução e destacou a importância de esclarecimentos na lei de direitos autorais.

Embora o Uruguai represente um mercado de música gravada relativamente pequeno, ocupando a 53ª posição global em 2022, com receitas de 13,2 milhões de dólares, sendo 64,4% provenientes de streaming, a decisão tem implicações significativas. O Spotify destaca que a flexibilização corporativa pode influenciar futuras negociações em outros países que busquem introduzir medidas semelhantes à RE.

Em resumo, os músicos no Uruguai receberão uma parcela maior dos royalties do streaming no momento do pagamento, e o Spotify reafirma sua postura de que custos adicionais devem ser suportados pelos detentores de direitos. O impacto financeiro mínimo no serviço de streaming no Uruguai destaca a firmeza da plataforma, pronta para se retirar se as condições não forem favoráveis.

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Presidente Uruguaio Busca Acordo com Spotify para Evitar Saída do País

Após o anúncio de que o Spotify encerraria suas operações no Uruguai em fevereiro de 2024 devido a mudanças na legislação de direitos conexos, o presidente Luis Lacalle Pou afirmou estar em negociações diretas com a plataforma para resolver o impasse.

De acordo com o Digital Music News, o Spotify tomou a decisão em resposta à aprovação do Artigo 285, parte de um novo projeto de lei de direitos autorais, que exige uma “remuneração justa e equitativa” para artistas, compositores e intérpretes. O parlamento uruguaio votou a favor dessa legislação em outubro de 2023, provocando a reação do Spotify.

Em comunicado, o Spotify alegou que já paga quase 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras detentoras dos direitos autorais. O anúncio de retirada do serviço gerou preocupação, levando o presidente Lacalle Pou a buscar um equilíbrio entre os interesses da plataforma e dos criadores de conteúdo.

“Você tem que ter equilíbrio. Entendemos que [o Spotify] é uma plataforma muito importante. Você tem que cuidar de alguma forma dos intérpretes, dos autores. Estamos em negociações. Vamos em frente, espero que concordemos”, declarou Lacalle Pou à imprensa local.

O Spotify, que informou os usuários sobre as mudanças iminentes, afirma que contribuiu para o crescimento de 20% na indústria musical uruguaia em 2022, posicionando o país como o 53º maior mercado de streaming de música. As autoridades uruguaias continuam em negociações para evitar a saída da plataforma.

Foto: Guilherme Hellwinkel