A plataforma de rádio via satélite SiriusXM está enfrentando um processo legal movido pela SoundExchange, em que a empresa de gestão de direitos autorais busca recuperar mais de US$150 milhões em royalties não pagos.
Conforme noticiado pelo MusicAlly, a SoundExchange acusa a SiriusXM de ter avaliado exageradamente o valor de seus pacotes de webcasting e, posteriormente, subtraído esse valor do montante total de royalties de rádio via satélite. Entre outras alegações, a SoundExchange menciona “deduções impróprias” relacionadas ao cálculo dos royalties.
Em contrapartida, A SiriusXM, respondeu que ficou surpresa com as alegações e destacou que tem respeitado os direitos dos criadores e artistas ao longo dos anos. Além disso, a plataforma sustentou que os pagamentos de royalties que fez à SoundExchange nos últimos dez anos ultrapassaram a marca de US$5 bilhões, e que seus pagamentos representam mais de 80% dos royalties distribuídos pela SoundExchange às gravadoras e artistas.
É importante notar que esta não é a primeira vez que SiriusXM e SoundExchange se encontram em conflito. Em 2018, a SiriusXM concordou em pagar US$ 150 milhões à SoundExchange para resolver processos anteriores que a acusavam de subestimar os royalties de desempenho pagos durante um período de dez anos.
Foto: Wesley Tingey
