Na última semana, foi apresentada uma ementa na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) que poderá obrigar Produtores Fonográficos a registrarem os nomes dos músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas no ISRC.
De acordo com o Música e Mercado, a ementa foi protocolada pelo FREMÚSICA – Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música – a pedido do Deputado Federal Danilo Forte (PSDB-CE).
O Ecad só consegue repassar os rendimentos de acordo com o que está registrado no cadastro do ISRC de cada música/fonograma, pois lá constam todos os dados dos compositores, produtores, intérpretes e músicos. Assim, se aprovada a ementa beneficiará estes profissionais, que possuem direitos conexos. Entretanto, muitas vezes não são registrados pelos Produtores Fonográficos no sistema do ISRC.
“Se a música que o músico participou começa a tocar e fazer sucesso, os músicos devem ser recompensados, e o jeito mais legítimo de isto ocorrer começa pelo cadastramento no ISRC”, afirmou Ricardo Vignini, violeiro profissional, ao portal.
A prosposta a favor dos músicos, veio logo após o rapper Matuê declarar em sua rede social que não dá créditos em seus projetos já que “quem está envolvido no bagulho (gravação) é muito bem pago”.
