Legislação brasileira protege a paródia, diz STJ ao liberar Falha de S.Paulo

Legislação brasileira protege a paródia, diz STJ ao liberar Falha de S.Paulo

O site Falha de São Paulo, paródia do jornal Folha de S.Paulo, está autorizado a funcionar novamente pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

“O colegiado entendeu que a legislação de direito autoral autoriza a paródia e protege o direito à irreverência do direito ao entretenimento”.

Além de autorizar seu funcionamento, a corte rejeitou a tese da violação de marca, “já que elas podem ser reproduzidas se destinadas a fins diferentes, como era o caso da Falha com a Folha”.

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