Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe empresa Meta de usar nome no Brasil

A empresa multinacional de tecnologia Meta Platforms, anteriormente conhecida como Facebook, foi proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de utilizar o nome ou marca “Meta” no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial em uma liminar emitida na última quarta-feira (28/2).

De acordo com o Conjur, a proibição, com prazo de 30 dias para cumprimento, também inclui qualquer meio de comunicação físico ou eletrônico, como o site da empresa e outras páginas na internet que possam conter documentos institucionais ou materiais promocionais. Além disso, o grupo terá que divulgar permanentemente em seus canais de comunicação que a empresa nacional Meta Serviços em Informática detém os direitos da marca “Meta” no Brasil há mais de 30 anos, e não faz parte do grupo empresarial do Facebook.

Outras exigências incluem a disponibilização de informações de contato e endereço do domicílio da Meta Platforms no Brasil para receber intimações e citações legais.

A decisão foi motivada por uma disputa entre a Meta Serviços em Informática, empresa brasileira sediada em São Paulo, que utiliza a palavra “Meta” desde 1996, e a Meta Platforms, que mudou seu nome de Facebook para Meta em 2021. A empresa brasileira alegou uso indevido da marca e competição no mesmo segmento de mercado, causando confusão entre os consumidores.

O desembargador Azuma Nishi, relator do caso, destacou a importância dos registros da marca pela empresa brasileira ao longo de quase duas décadas, investindo recursos significativos para seu reconhecimento nacional e internacional. Ele ressaltou que, mesmo que as descrições dos serviços das duas empresas não sejam idênticas, há uma intersecção nos serviços prestados, tornando inviável a convivência das marcas.

A decisão, apesar de liminar, foi considerada corajosa pelo advogado Luiz Marinello, especializado em Propriedade Intelectual, que destacou a posição enfática do TJ-SP em relação aos direitos de anterioridade da empresa brasileira. Segundo ele, o acórdão consolida o entendimento de que a estratégia global de uma única marca pode apresentar desafios significativos.

Foto: divulgação

AudioCraft: Meta lança novo modelo de IA para criação de músicas e efeitos sonoros

A Meta, gigante da tecnologia, continua a avançar em sua jornada de inovação em áudio AI. Após o lançamento bem-sucedido do MusicGen, um modelo de IA que cria samples musicais a partir de prompts de texto, a empresa agora apresenta o AudioCraft, uma estrutura de “IA generativa para áudio simplificado e disponível para todos”.

De acordo com o MusicAlly, a novidade composta é por três modelos – o MusicGen, que cria samples musicais de 12 segundos, o AudioGen, que produz sons e efeitos, e o EnCodec, um decodificador que visa gerar músicas de maior qualidade com menos artefatos – o AudioCraft promete abrir novas possibilidades no campo da criação musical e sonora.

A Meta adotou uma abordagem de código aberto, permitindo que pesquisadores e desenvolvedores explorem e compreendam melhor a tecnologia. A intenção é incentivar a construção de geradores de som e música personalizados, além de algoritmos de compressão, que possam ser integrados ao AudioCraft.

A empresa já esboçou possíveis aplicações para esses modelos, destacando o uso por músicos profissionais que desejam explorar novas composições sem tocar instrumentos, desenvolvedores de jogos independentes que desejam adicionar efeitos sonoros realistas, e pequenos empresários que buscam trilhas sonoras para suas postagens em redes sociais.

Com o lançamento do AudioCraft, a Meta busca incentivar a colaboração entre humanos e IA no campo da criação musical, proporcionando novas ferramentas e possibilidades para profissionais criativos em diversas indústrias.

 

Foto: divulgação Meta

META ANUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE 11 MIL FUNCIONÁRIOS

Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta (empresa-mãe do Facebook, Instagram e Whatsapp) surpreendeu o mundo da tecnologia nesta quarta-feira (9), ao anunciar a demissão em massa de 11 mil colaboradores.

“Hoje, estou compartilhando algumas das mudanças mais difíceis que fizemos na história do Meta. Decidi reduzir o tamanho da nossa equipe em cerca de 13% e deixar mais de 11.000 de nossos talentosos funcionários irem. Também estamos tomando uma série de medidas adicionais para nos tornarmos uma empresa mais enxuta e eficiente, cortando gastos discricionários e estendendo nosso congelamento de contratações até o 1º trimestre”, disse Zuckerberg em um comunicado aos funcionários, assumindo a responsabilidade pela difícil decisão.

De acordo com o G1, o lucro da Meta caiu pela metade (52%) no último trimestre, ficando em US$4,4 bilhões, ao mesmo tempo em que o número de usuários apresentou estagnação, e redução da receita com publicidade. Entretanto, o aumento da concorrência e instabilidade macroeconômica pós-pandemia, foram os fatores em que mais influenciaram a decisão de Zuckerberg, como ele mesmo explicou:

“A desaceleração macroeconômica e o aumento da concorrência fizeram com que nossa receita fosse muito menor do que eu esperava”, disse Zuckerberg.

Apesar da demissão em massa, Zuckerberg continua defendendo junto aos acionistas sobre sua aposta em investir no Metaverso: “Olha, eu sei que muita gente pode discordar desse investimento. Mas, pelo que posso dizer, entendo que isso (o metaverso) vai ser uma coisa muito importante e acho que seria um erro não focarmos em nenhuma dessas áreas”, disse em uma conferência com acionistas.

 

SAIBA COMO FUNCIONA REGRA PARA CRIADORES MONETIZAREM VÍDEOS COM MÚSICA NO FACEBOOK

Para quem está acompanhando o mercado musical, as associações de música e editoras no mundo todo estão correndo atrás das plataformas de rede sociais como Tiktok e Instagram para buscar acordos de licenciamentos mais justos para seus detentores de direitos autorais.

O movimento tem dado certo, tanto que recentemente o Meta, anunciou o lançamento de um novo recurso no Facebook, para monetização de vídeos de criadores com músicas licenciadas.

O recurso, chamado de ‘Music Revenue Sharing’ já está liberado para os criadores nos Estados unidos desde o dia 25 de Julho, e funciona da seguinte forma:

– Os criadores de vídeo que optarem por usar músicas licenciadas em vídeos in-stream, aqueles anúncios de imagem ou vídeo exibidos antes, durante ou após os seus vídeos com mais de 60 segundos no Facebook, receberão uma participação de 20% de qualquer receita de publicidade gerada por sua criação;

– Os 80% restantes dessa receita de publicidade serão divididos entre os detentores de direitos musicais e a própria Meta;

– a regra será válida apenas por um ano, e cobre apenas o dinheiro pago à indústria fonográfica (não se trata de um acordo de edição de música!);

– em breve o recurso será liberado para todos os países.

Vale notar que de acordo com o último relatório do Goldman Sachs, Music in the Air, no ano passado o Facebook foi responsável por gerar 30% de todas as receitas de publicidade na indústria fonográfica vindas das plataformas de mídia social, o que seria em torno de US$400 milhões.

EPIDEMIC SOUND ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O META POR DISTRIBUIÇÃO ILEGAL DE SEU CATÁLOGO DE MÚSICAS

Epidemic Sound está acusando o Meta de roubar música “conscientemente”, “intencionalmente” e “descaradamente”, em suas plataformas de mídia social Facebook e Instagram.

Uma briga de gigantes da tecnologia pode ter se iniciado. Isto porque na última semana a Epidemic Sound decidiu entrar na justiça contra o Meta, por usar música no Facebook e Instagram sem ter um acordo de licenciamento.

De acordo com o Music Business Worldwide, a Epidemic Sound, uma empresa provedora de trilhas licenciadas para vídeos, streaming e podcasts fez uma série de acusações em uma ação movida na Califórnia na quarta-feira (20 de julho) à empresa de Mark Zuckerberg, entre elas, a de roubar música “conscientemente”, “intencionalmente” e “descaradamente” em suas plataformas de mídia social Facebook e Instagram”.

Epidemic Sound logo-Divulgação

No processo, a empresa de música sueca mencionou que o Meta “ignorou seus avisos de violação”, e várias solicitações de acesso às ferramentas que ajudariam a impedir o uso ilegal de músicas.

Além disso, a plataforma afirmou que o Meta se recusou a assinar um acordo de licenciamento de músicas, embora tenha criado recursos que permitem e incentivam os usuários a reproduzir e sincronizar facilmente músicas do catálogo da Epidemic, sem autorização e sem compensação para seus compositores e artistas.

A distribuidora chegou a levantar dados que provam que diariamente cerca de 80.000 novos casos de violação de direitos surgem nas plataformas do Meta, devido ao consumo de músicas diário pelos usuários, e cerca de 94% do conteúdo gerado nas redes sociais não é licenciado.

Por conta dos prejuízos, a empresa decidiu que o Meta de pagar US$150.000 para cada uma das obras que acredita que foram violadas, com danos totais que podem chegar a US$142 milhões, o equivalente a mais de R$ 790 milhões.

Até o momento, a plataforma de Mark Zuckerberg não se pronunciou sobre o processo.

 

 

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

O FACEBOOK ESTÁ CONSTRUINDO SEU PRÓPRIO METAVERSO

Neste domingo (17) o Facebook anunciou que está criando o seu próprio metaverso para criar novas experiências usando realidade virtual e aumentada na plataforma.

A rede social já havia anunciado o investimento de cerca de US$50 milhões neste projeto, que terá conclusão prevista para daqui a 15 anos, ou seja, só em 2036! Todavia, somente agora o Facebook confirmou o início do projeto, junto com o anúncio da contratação de cerca de 10 mil funcionários na União Europeia para viabilizá-lo.

Conforme a rede social, a ideia é que os usuários possam usar este mundo virtual para “sair” com amigos, trabalhar, jogar, aprender, comprar, criar e muito mais, tudo em realidade virtual.

Para dar vida à ao seu metaverso, o Facebook está fazendo parcerias com empresas, desenvolvedoras, criadores e legisladores na área, como Organização dos Estados Americanos, Africa No Filter, Electric South, Imisi3D e Women In Immersive Tech.

A realidade virtual e os metaversos tornaram-se um grande negócio. Dois dos maiores players neste campo são empresas de videogame como a Epic Games, criadora do Fortnite. Além do Roblox Corporation, criador do fenômeno Roblox.

Em março, o Roblox recebeu investimentos de $520 milhões em um fundo que incluiu a Warner Music Group, e acabou abrindo capital na Bolsa de Valores de Nova York, chegando a ser avaliada em $45 bilhões.

Em abril, a Epic revelou que participou de uma rodada de financiamentos de US$1 bilhão. Destes, US$200 milhões vieram da Sony Group Corporation (proprietária da Sony Music). Vale notar que a Sony já havia injetado US$250 milhões na Epic Games em julho de 2020.

Atualmente o Fortnite conta com 350 milhões de jogadores registrados, e o Roblox registrou 43 milhões de usuários ativos diários em maio de 2021. O Facebook não poderia ficar de fora.

 

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Roger Waters recusa oferta milionária de Zuckerberg para uso de sua música em uma campanha do Instagram

No último sábado, Roger Waters anunciou que recursou uma grande oferta do cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, para usar “Another Brick in the Wall” em uma campanha publicitária do Instagram.

A notícia foi dada por Roger Waters enquanto participava de uma entrevista no evento “Free Assange Fórum”, criado para libertar o ativista sueco Julian Assange, que está preso no Reino Unido desde abril de 2019.

O músico e cofundador da banda Pink Floyd disse que ficou irritado com a proposta, já que o Facebook, segundo ele, censurou a história da prisão do repórter e contribui para o “caos” mundial que estamos vivendo:

Em um vídeo publicado no Twitter pelo perfil mexicano La Jornada, o roqueiro chegou a ler partes da proposta que recebeu:

“Chegou na Internet para mim esta manhã um pedido de licença para uso da minha música, ‘Another Brick in the Wall (Part 2),’ na produção de um filme para promover o Instagram.”

Revoltado, o músico falou que recursou a proposta, mesmo sendo um valor alto: “Então, é uma carta de Mark Zuckerberg para mim … com uma oferta de uma enorme quantia em dinheiro e a resposta é, ‘f*d*-se! Nem f*d*ndo!

“E só menciono isso porque é o movimento traiçoeiro deles para assumir absolutamente tudo. Então, aqueles de nós que têm algum poder, e eu tenho um pouco – em termos de controle de minhas músicas. Então, eu não serei cúmplice dessa m*rda, Zuckerberg.”, afirmou o artista indignado.

Waters também revelou que na proposta, o Facebook elogiou sua obra por ser atemporal, traduzindo um “sentimento central” que “ainda é tão prevalente e necessário hoje”. O trecho deixou o músico ainda mais revoltado, já que o Facebook nasceu como uma plataforma para classificar e dar notas e classificar as meninas mais bonitas de Harvard:

“Como diabos ele conseguiu algum poder em qualquer coisa? E ainda assim aqui está ele, um dos idiotas mais poderosos do mundo”, afirmou Waters.

Conforme o NewsWeek, em fevereiro de 2020, o músico se juntou a centenas de manifestantes – incluindo a designer Vivienne Westwood – para exigir a libertação de Assange enquanto marchavam pelas ruas do centro de Londres.

Assange, nascido na Austrália, passou sete anos na embaixada onde buscou asilo diplomático enquanto enfrentava acusações de suposto crime sexual na Suécia. Ele sempre sustentou que as acusações suecas eram pouco mais do que uma estratégia para que os funcionários da inteligência dos EUA o capturassem e extraditassem para os EUA.

Os promotores dos EUA alegam 17 acusações sob a Lei de Espionagem contra Assange, que era o ex-chefe do Wikileaks, uma organização que divulga na internet documentos confidenciais obtidos de empresas e agências governamentais do mundo. Além disso, o repórter possui uma série de acusações que podem resultar em 175 anos de prisão, se condenado.

 

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Facebook lançará recursos inspirados no Clubhouse

Nesta segunda-feira o Facebook publicou em seu blog uma série de novidades. Conforme o Meio & Mensagem, o Facebook anunciou que irá lançar dois novos recursos baseados em áudio e no estilo Clubhouse. O primeiro será o Live Audio Rooms, que permitirá ao usuário entrar em salas de áudio ao vivo criadas, inicialmente, em grupos e em perfis de celebridades e mais adiante no Messenger.

O Soundbites também será outro recurso em áudio disponível na rede social. No estilo do Reels, os Soudbites seriam “clipes de áudio criativos e curtos para capturar anedotas, piadas, momentos de inspiração, poemas e muitas outras coisas que ainda não imaginamos”.

Para fazer a ideia se tornar popular na plataforma, o Facebook vai lançar um editor de áudio intuitivo para que os usuários possam personalizar e criar conteúdos, que futuramente devem ser monetizados.

Além das novidades anunciadas, a rede social informou que nos próximos meses vai permitir que os usuários ouçam seus podcasts favoritos, sem precisar sair da plataforma. E claro, vai recomendar novos podcasts de acordo com o gosto do usuário.  Com a notícia, começaram rumores de uma possível grande parceria com o Spotify.

Vale notar que recentemente, o Spotify também anunciou que vai lançar novos recursos baseados em áudio semelhante ao ClubHouse.

Billboard passará a incluir views de vídeos do Facebook em paradas musicais

Nesta quarta-feira (3), a Billboard anunciou que vai passar a incluir em suas principais paradas musicais os streams de vídeos tocados no Facebook.

De acordo com a própria Billboard, serão contabilizados apenas os vídeos que são oficialmente licenciados pela rede social nos Estados Unidos, ou seja, vídeos postados pelos usuários não serão contabilizados.

A novidade passará a valer a partir do dia 27 de março. Reunidos, os dados equivalentes a vendas e streaming serão incluídos nas paradas ‘Billboard Hot 100’, ‘Billboard 200’, ‘Artist 100’ e ‘Billboard Global 200’.

Vale notar que artistas novos e consagrados tem conseguido um bom desempenho em seus trabalhos com a ajuda da rede social. O destaque vai para “Love Looks Better” de Alicia Keys, bem como estreias exclusivas de Karol G (“Bichota”), Sam Smith (“The Lighthouse Keeper”) e Phoebe Bridgers (“Savior Complex” ). Todos foram impulsionados pelo grande envolvimento dos próprios artistas, que participaram de várias ações planejadas em parceria com a plataforma, incluindo sessões ao vivo no Facebook e Instagram, engajamento de comentários com os fãs e criação de stickers e efeitos personalizados.

“No Facebook, os videoclipes representam muito mais do que apenas o vídeo em si – trata-se de criar um novo canal para experiências sociais em torno da música para que você possa descobrir um novo artista, se conectar com outros fãs que compartilham sua paixão em um grupo do Facebook ou reagir a um vídeo em tempo real da sua estreia, tudo na mesma plataforma”, disse Tamara Hrivnak, vice-presidente de desenvolvimento de negócios e parcerias do Facebook.

 

 

Foto: Reprodução

 

Nova ferramenta do Facebook monitora Direitos de Imagem na web

Nesta semana o Facebook lançou uma nova ferramenta para ajudar na proteção de direitos de imagens.

Com a ferramenta Rights Manager for Images, o usuário poderá monitorar suas criações de fotos e design no Facebook, Instagram e incorporações pela web, podendo identificar se suas criações estão sendo repassadas ou copiadas sem autorização.

Disponível pelo Facebook Creator Studio, a nova ferramenta permite que o usuário possa monitorar o uso da imagem, bloqueá-la com uma solicitação de remoção ou adicionar créditos por meio de um link de propriedade. Segundo o  Designtaxi.com, os usuários poderão ainda definir um controle para uso global ou geográfico, além de personalizar o acesso para parceiros.

Vale notar que as imagens não precisam ser postadas publicamente no Facebook ou Instagram para que a proteção da ferramenta seja acionada.

 

Foto: Shutterstock