Ending digital copyright act would fundamentally change Internet

Matéria de TheHill

A Indústria de Direitos Autorais está trabalhando para que o governo americano crie uma lei que obriga sites a bloquearem conteúdos ilegais através de uma filtragem de conteúdo. Se aprovada, a lei irá impactar a internet e a lei DMCA (Digital Millennium Copyright Act).

A DMCA garante que qualquer pessoa pode usar plataformas da Internet para criar conteúdo, publicar comentários e compartilhar ideias on-line, desde que as plataformas utilizadas sejam devidamente responsabilizadas. Sem a DMCA, as plataformas on-line poderiam ser processadas se um de seus usuários postasse algum conteúdo protegido por direitos autorais entre os milhões de vídeos e remixes.

Mas antes que os legisladores determinem a lei sobre filtragem de conteúdos em sites, é preciso haver uma discussão aprofundada sobre o tema com usuários da Internet, startups e criadores de conteúdo, analisando como essas tecnologias funcionam e o que elas são capazes de fazer.

Conforme é abordado o assunto na notícia, antes que antes de criada a lei é necessário que todos entendam as limitações inerentes às tecnologias de filtragem, pois reverter duas décadas de política sensata de direitos autorais para exigir que as plataformas implantem ferramentas que são onerosas, facilmente evitadas e de escopo limitado, prejudicaria profundamente as empresas iniciantes, os usuários e os criadores da mesma maneira.

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