Anavitória desabafa após Tiago Iorc não autorizar regravação de suas músicas

Durante o fim de semana, um caso envolvendo direitos autorais entre o cantor Tiago Iorc e a dupla Anavitória grande repercussão nas redes sociais. Isso porque durante uma live dos Dia dos Namorados na sexta-feira (12), Ana, da dupla Anavitória resolveu tornar pública a notícia de que Tiago Iorc está impedindo que elas relancem músicas de sua autoria para um novo projeto.

Segundo o G1, mesmo não mencionando Tiago diretamente, no dia seguinte, o cantor publicou em seu Instagram um vídeo em resposta à crítica, explicando que o escritório da dupla está “sabotando” e prejudicando seu trabalho:

“Nessa tua atitude impensada de tornar isso público, você, realmente, da missa não sabe a metade”, falou o cantor respondendo à Ana. “O escritório que gerencia a carreira de vocês, que é o escritório com o qual eu trabalhava e não trabalho mais, vem repetidamente sabotando meu trabalho, agindo de má-fé para me prejudicar, causando danos, inclusive, financeiros.”, continuou. Ele afirmou que o problema não é pessoal com as meninas, mas sim com o escritório, e por isso, não está autorizando a liberação das músicas.

A dupla deseja fazer um relançamento em versão ao vivo de seu trabalho, já gravado no ano passado. Incluindo “Trevo (Tu)”, primeiro sucesso da dupla de 2017, composta por Ana e Tiago.

Considerado padrinho de Anavitória no início de sua carreira, Tiago também produziu todo o álbum de estréia da dupla, além de ter sido sócio do mesmo escritório, que também gerenciava sua carreira até fevereiro deste ano.

Ao G1, o empresário Felipe Simas, responsável pelo escritório, não deu maiores detalhes sobre os conflitos entre ele o cantor, mas alegou que Iorc deve apresentar provas e que elas “devem ser discutidas na Justiça, e não nas redes sociais”. Para o empresário, o cantor é “irresponsável” ao “tentar prejudicar duas meninas, que não têm nada a ver com questões dele com o escritório”. Ele também informa que há dois anos as artistas tentam encontrar o cantor, mas o convite sempre é recusado.

Por fim, Anavitória publicou mais um vídeo na rede social neste domingo (14), para responder as questões levantadas por Tiago e tentar pedir mais uma vez pela liberação de suas músicas:

“Foi um espaço que a gente achou de mandar uma mensagem e deu certo, porque realmente a gente tá podendo ter esse diálogo, mesmo que aos olhos de tantas pessoas. Não era dessa forma que a gente queria que fosse. Estamos sempre abertas para uma conversa”, encerrou. Veja o vídeo completo AQUI.

Foto: Divulgação

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Twitch pede para que usuários excluam vídeos que podem violar direitos autorais

A semana já começou com uma bomba para os usuários do Twitch, a plataforma de streaming da Amazon. Isso porque, a plataforma recebeu uma série de notificações sobre violação de direitos autorais e vários conteúdos terão que ser removidos!

De acordo com o Music Business Worldwide, o Twitch recebeu várias de notificações nesta segunda-feira (8) pelo DMCA – (Digital Millennium Copyright Act) – por causa de músicas tocadas em segundo plano entre as transmissões e vídeos na plataforma. Um comunicado foi enviado aos usuários no Twitter para que todo o conteúdo não autorizado seja removido para não terem suas contas canceladas:

“É a primeira vez que recebemos reivindicações em massa do DMCA contra vídeos. Entendemos que isso tem sido estressante para os criadores afetados e estamos trabalhando em soluções, inclusive examinando como podemos oferecer mais controle sobre seus clipes”.

Quem não gostou nada disso, claro, foram os usuários, principalmente os que são populares por lá. Muitos terão que remover, seus melhores conteúdos, ou praticamente todos.

Este é o caso da gamer @Fuslie, em seu twitter ela disse que recebeu o alerta sobre violações de direitos: “Recebi dois ataques de direitos autorais em meu canal (ambos com mais de um ano) na semana passada, e informamos que, se encontrarem mais uma violação nos meus vídeos, minha conta do Twitch será permanente excluída.”

Fuslie acrescentou: “Conversei com vários funcionários do @Twitch, todos dizendo que a melhor opção é excluir todos os meus maiores clipes. Além de ser quase impossível excluir mais de 100.000 vídeos, o painel do criador não está carregando nenhum dos meus clipes antigos. Como devo me proteger aqui?”

“Para evitar mais avisos de direitos autorais, reserve um momento para limpar sua conta de qualquer conteúdo que possa ser infrator e pare de compartilha-los. Se este for seu terceiro aviso, sua conta será encerrada agora”, alertou a criadora.

Com a pandemia do coronavírus, o Twitch se tornou uma das plataformas de streaming que mais se destacou no mercado musical. Principalmente porque seu novo chefe de produto, Tracy Chan, veio do Spotify, e também pela parceria com o SoundCloud.

Além do comunicado, o Twitch atualizou suas diretrizes sobre o uso de músicas para esclarecer o que pode e o que não pode ser usado em sua plataforma:

“O Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como uma empresa comprometida em apoiar os criadores, respeitamos e pedimos aos nossos usuários que respeitem a propriedade intelectual daqueles que fazem música e daqueles que possuem ou controlam seus direitos ”.

Vale lembrar que em 2018, a Forbes já havia feito uma denúncia em um artigo sobre o não pagamento de royalties de músicas pelo Twitch.

 

Foto: Caspar Camille Rubin

FELIPE CARRERAS AFIRMA QUE VAI RETIRAR EMENDA PREJUDICIAL AOS COMPOSITORES

Após toda a repercussão sobre a Medida Provisória 948/2020, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) divulgou uma carta aberta aos artistas informando que irá retirar a emenda prejudicial aos compositores.

“Diante das informações contraditórias devido à falta de entendimento claro a respeito da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe em relação à transparência aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda”, afirmou o deputado em documento.

A cantora Anitta, que chegou a fazer um debate em uma live no Instagram com Carreras para esclarecer a medida que extinguia a cobrança de direitos autorais em eventos, comemorou a notícia em sua rede social:

“VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid 19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live”, escreveu a artista.

Agora, vamos aguardar para que a emenda seja retirada, de fato, e continuar sempre informando aos nossos leitores para que se mantenham informados sobre seus direitos.

 

Foto: Instragram

Anitta debate MP948/2020 com o deputado Felipe Carreras durante live no Instagram

Aconteceu ontem (5) no Instagram da cantora Anitta, uma live com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) a fim de esclarecer a Medida Provisória 948/202, que envolve uma emenda para isentar o pagamento de direitos autorais em eventos.

A live aconteceu a pedido da própria cantora, que ao longo desta terça-feira recebeu vários apelos de compositores preocupados com a medida que, se aprovada, passa a cobrar dos próprios autores os direitos autorais em eventos.

O assunto também ganhou grande proporção na internet por causa da circulação de um vídeo em denúncia à emenda e os reais interesses para que sua aprovação aconteça.

Segundo matéria da UBC (União Brasileira dos Compositores), a artista pediu ao deputado a retirada da emenda, explicou detalhes sobre o sistema de gestão coletiva de direitos autorais e afirmou que a inclusão do texto em um pacote que se refere à epidemia do covid-19 é uma ação de “má-fé”, já que se aprovada às pressas, os titulares de direitos autorais serão prejudicados.

Em resposta, o deputado afirmou que a medida poderia ser uma proposta de má-fé apenas se a votação acontecesse nesta semana: “[…] Mas temos 120 dias para votar, até o final de julho. Foi um compromisso pactuado para retirar o tema da MP 907”, afirmou Carreras. “Eu posso fazer uma autocrítica e reconhecer que a emenda pode dar uma leitura dúbia”, completou.

Não satisfeita com os posicionamentos do deputado, a artista foi incisiva: “Vocês estão ferindo a Constituição: o artista tem o direito constitucional de decidir como a obra dele vai ser usada, como vai cobrar por ela. Seus direitos autorais estão protegidos pela lei. Essa inclusão é de um oportunismo sem limites.”

Mesmo com os argumentos incoerentes com o que, de fato, está na emenda, o deputado ainda alegou que está defendendo os interesses dos titulares ao propor uma “distribuição de lucros e prejuízos” no caso dos eventos e shows, tirando do âmbito da receita bruta o critério de cobrança da execução pública. Anitta finalizou a transmissão com a frase: “Você não está do nosso lado”.

Assista a live na íntegra AQUI

 

Entendendo a MP 948:

– A MP 948/2020 prevê medidas para cancelamentos de reservas turísticas e de eventos no contexto da epidemia de Covid-19.

– No dia 05/05 foi inclusa uma emenda com novas regras que incluem a isenção de pagamentos de direitos de execução pública por produtores de eventos.

– A emenda é considerada um jabuti, termo usado no legislativo para tratar de emendas que são incluídas nas pautas para atender interesses pessoais.

– A MP é apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ligado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape).

– Se a proposta for aprovada, sociedades em dívida com a União no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados) não poderão mais cobrar direitos autorais.

– O Ecad será proibido de usar o critério de percentual sobre bilheteria para calcular o valor devido pelos produtores de eventos e shows.

– A partir da aprovação, os próprios intérpretes ficam responsáveis pelo pagamento de execução, por meio de uma retenção de 5% de seus cachês.

 

 

Foto: reprodução

Cisac oferece curso para quem deseja entender mais sobre Copyright gratuitamente

Muitos de nossos leitores nos perguntam sobre indicação de cursos sobre Music Business e Direito Autoral. Pois bem, hoje deixamos a dica do curso ”Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas”.

Se você deseja saber mais sobre o papel do copyright nos negócios das indústrias criativas, este é “o curso”! Ainda mais porque ele foi produzido pela CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) em parceria com a UBC (União Brasileira de Compositores).

O curso é gratuito e online, mas há ainda uma versão paga para quem quiser mais conteúdos. Gostou da dica? Para mais informações e se inscrever CLIQUE AQUI.

Foto: Divulgação

Ecad revela que R$140 milhões em direitos autorais deixarão de ser arrecadados por conta do coronavírus

A superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) Isabel Amorim, contou nesta semana à Veja que se a quarentena por conta do coronavírus se estender por mais quatro meses, cerca de 140 milhões de reais deixarão de ser arrecadados.

“É um dinheiro que não será recuperado nunca mais”, disse Isabel ao portal. “No caso dos shows, alguns serão remarcados para outras datas. Porém, não haverá uma nova reprodução pública da música em outra data. Se não tocou, não tem direito autoral para pagar”, afirmou.

É como disse o portal, a perda causada pelo cancelamento de shows, também afeta aqueles que têm como fonte de renda bares e casas de eventos.

Enquanto isso, outras fontes como rádio, tv e plataformas digitais nunca foram tão necessárias para os compositores e artistas: “Esse pagamento nunca foi tão importante para a música, já que quase todas as outras fontes de renda dos artistas foram comprometidas.”, avaliou a executiva

Para apoiar os compositores, a entidade já confirmou que vai adiantar pagamento de direitos autorais para evitar descapitalizar os músicos e compositores. Como não há como fiscalizar estabelecimentos, a empresa colocou 300 funcionários de férias. O Ecad espera que o mercado de shows se estabilize ainda este ano.

 

Foto: A cantora sertaneja Marília Mendonça – uma das maiores compositoras do Brasil/Divulgação

 

Riachuelo terá que pagar multa de R$269 mil por violar direitos autorais

A loja de departamentos Riachuelo foi condenada em mais de R$269 mil por violar direitos autorais. A marca terá que indenizar ainda em R$30 mil a autora da ação por danos morais.

De acordo com o portal Migalhas, a autora da ação alegou que é criadora da imagem de uma lhama rosa associada ao nome “Lhamastê” e que a empresa estava usando sua marca para vender e produzir peças de roupas sem sua autorização.

Em contestação, a Riachuelo defendeu que a autora não poderia provar a propriedade da marca uma vez que não há registros públicos. Além disso, as imagens usadas nos produtos são diferentes das apresentadas pela autora e que não possui condições de investigar a existência de direitos autorais de todos os produtos que compra para expor em seus estabelecimentos, sejam físicos ou virtuais.

Apesar de não haver registros públicos da propriedade, a juíza de Direito substituta da 14ª vara Cível de Brasília/DF, Thaís Araújo Correia,  favoreceu a autora da ação após avaliar seu  arquivo em um programa de computador.

“Por fim, a requerida não traz qualquer argumento plausível para afastar a autoria da obra, nem para comprovar que pediu autorização à autora para sua utilização no produto. Desse modo, mostra-se imperativo o acolhimento da alegação de que a autora é a criadora da imagem reivindicada na inicial e vendida pela ré. Portanto, é de se concluir que houve a contrafação prevista no art. 5º da lei 9.610/98, consistente na reprodução não autorizada da imagem descrita na inicial”, afirmou a juíza em sua decisão.

Além de ser condenada, a Riachuelo não poderá mais produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$100 mil por descumprimento. A empresa terá ainda que veicular, em jornais de grande circulação na cidade de São Paulo, que violou os direitos autorais que praticou.

Foto: Reprodução

 

Covid-19: Para cobrir receita, músicos pedem ao Spotify aumento dos pagamentos de royalties

Impedidos de fazer shows devido a pandemia do coronavírus, artistas estão pedido ao Spotify para aumentar suas taxas de royalties em uma petição.

Postada pelo músico Evan Greer na semana passada, a petição pede ao Spotify para triplicar as taxas de royalties e uma doação de US$500.000 ao fundo Covid-19 da Sweet Relief, uma instituição da Califórnia que dá assistência financeira à músicos e trabalhadores da indústria.

Em resposta ao pedido, um porta-voz do serviço de streaming disse ao The Guardian: “Não há dúvida de que este é um momento desafiador para a nossa comunidade de criadores e estamos trabalhando para ajudá-los através do fundo de ajuda Covid-19 do MusiCares para fornecer a assistência necessária”.

Foi informado ainda que o serviço deixou a disposição dos governos e instituições um espaço na plataforma para anúncios sobre segurança durante a pandemia.

A petição de Greer surgiu após o Bandcamp anunciar que a partir do dia 20 de março não iria cobrar sua parte na taxa de participação nos lucros por 24 horas.

Fundada em 2008, a Bandcamp é uma plataforma de streaming digital, compras e merchandising para artistas independentes. Sua proposta é oferecer maior transparência do que as tradicionais plataformas de streaming.

Vale lembrar que os serviços de streaming também estão sofrendo um pouco do impacto  causado pela pandemia. Analistas da Quartz descobriram que na Itália, um dos países mais atingidos pelo Covid-19, as 200 principais músicas mais ouvidas no Spotify apresentaram uma queda de 23% nas transmissões. De 18,3 milhões de transmissões por dia em fevereiro de 2019 para 14,4m em 9 de março, data do bloqueio de circulação no país.

Resultados semelhantes foram apresentados em outros países que também foram afetados pelo vírus como EUA, Reino Unido, França e Espanha.

Foto: Dado Ruvić/Reuters

Arnaldo Antunes aciona Justiça por música usada em convocação de ato pró-Bolsonaro

Nesta terça-feira (25) de Carnaval, o cantor e compositor Arnaldo Antunes publicou um vídeo em seu Instagram para informar que sua música foi usada de forma indevida na divulgação do ato contra o Congresso Nacional.

De acordo com a Folha de São Paulo, a música “O Pulso” serviu de trilha sonora de um vídeo amplamente compartilhado, no qual convocava a população para um protesto pró-Bolsonaro contra o Congresso Nacional no dia 15 de março.

Composta por Arnaldo em parceria com Marcelo Fromer e Tony Belotto, a canção foi gravada pelos Titãs para o álbum “Õ Blésq Blom”, de 1989.

Em seu perfil nas redes sociais, Antunes declarou que ficou insatisfeito com o uso de sua música no vídeo, uma vez que o conteúdo não condiz com seus valores. Ele informou ainda que entrou na Justiça para penalizar os responsáveis.

“Acabei de ver que a música ‘O Pulso’, de minha autoria com Marcelo Fromer e Tony Bellotto, […] foi usada em um post de Olavo de Carvalho e compartilhado por outros perfis da extrema-direita para divulgar essa manifestação de 15 de março”, afirmou.

“Eu queria dizer que esse uso é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que eu prezo, defendo e acredito”, disse o músico.

O músico também saiu em defesa do Congresso e do STF: “Creio que as instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preservam aquilo que nos resta ainda de democracia e elas têm que ser defendidas”.

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Gusttavo Lima poderá pagar R$20 milhões por infringir Direitos Autorais

O compositor André Luiz Gonçalves abriu um processo contra Gusttavo Lima por uso indevido de direitos autorais da música ‘Fora do Comum’.

No processo aberto na 30ª vara Cível de Goiânia, o compositor André Luis afirma que aceitou de “boa fé” a proposta de Gusttavo Lima por uma sociedade, após o envio da gravação de sua música. Porém, André descobriu que o sertanejo editou e registrou a mesma com 50% de autoria.

“Para não perder tudo eu fui em outra editora pra registrar os meus 50% e não deixar de receber, porque quando eu fui registrar 100% da música no meu nome ele já havia feito o registro de metade. Ganhou esses anos todos com execuções nas rádios, plataformas digitais, além das vendas de CD’s e DVD’s”, declarou André ao jornal O Dia.

A reportagem afirma que Gusttavo Lima teria se comprometido a lançar outras canções e acrescentar o nome do compositor. “Ele disse que as músicas eram sucesso e que eu não precisava me preocupar porque eu teria retorno. (…) Disse que eu podia confiar nele e dar a parceria pra ele porque depois ele iria me devolver a minha parte através de outras músicas”. Porém essa parte nunca aconteceu, segundo o compositor.

De acordo com o Jornal Opção, Lima chegou a propor um acordo de R$50 mil parcelados em 10 vezes de R$5 mil, além da gravação de um disco. Entretanto, André recusou a oferta, já que a causa está estimada em R$20 milhões. O sertanejo ainda não se pronunciou sobre o assunto até o momento.

Foto: Reprodução

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