MC CAROL DIZ QUE NUNCA RECEBEU CRÉDITOS POR SUA VOZ NO HIT ‘TUBARÃO TE AMO’

Matéria de Folha de S.Paulo

Em publicação no Twitter, MC Carol disse que não recebeu créditos em hit viral ‘Tubarão Te Amo’, de Dj Lk.

Nesta manhã, a funkeira Mc Carol disse em suas redes sociais que está com problemas com outros artistas que usam a sua voz sem autorização.

Em uma declaração, Mc Carol disse que está procurando um acordo com o Dj Lk da Escócia, pelo uso de sua voz no hit viral “Tubarão Te Amo’. A canção entrou no TOP 3 do Spotify americano, mas a cantora alegou que não recebeu participação nos lucros da música, além de não conseguir falar com o DJ e sua equipe.

Em contrapartida, o DJ Lk se manifestou logo após a publicação da funkeira, afirmando que apenas hoje a equipe de MC Carol realizou o contato sobre a participação na música:

“Por que não me chamou antes? A música tem quatro meses, nunca me chamou. Falou que está me chamando, nunca me chamou, me chamou hoje, no mesmo horário que fez a postagem. Agora todo mundo quer o dinheiro, né? Final de ano, todo mundo quer o 13º”, ironizou o DJ.

Conforme explicado pela Folha de São Paulo, na legislação brasileira há pouca especificação sobre o uso de samples e trechos que são retirados de uma composição e inclusos em outras:

“Na legislação do Brasil, por exemplo, não existe uma definição sobre a partir de quantas notas compartilhadas entre duas músicas configura plágio”, explicou a notícia.

 

Foto: Reprodução/Instagram – MC Carol

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PL QUE GARANTE A COMPOSITORES O DIREITO DE SE OPOR A PARÓDIAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS É APROVADA

Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, PL 1468/2022 vai ajudar compositores a se opor quando suas músicas são usadas para fins políticos.

Foi aprovada nesta quarta-feira, 30, pela Comissão de Cultura a PL 1468/2022, na qual garante ao autor o direito de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário seja como paródias ou qualquer outra modalidade.

A PL precisa ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser aprovada.

Cada vez mais políticos tem usado músicas como paródias em suas campanhas eleitorais, a contragosto dos compositores. Um precedente aberto, após o cantor e compositor Roberto Carlos perder na Justiça um processo contra o humorista e Deputado Federal Tiririca, que fez uma paródia de sua música em todas as suas últimas campanhas eleitorais.

Se aprovada, a PL pode ajudar compositores em casos em que suas músicas forem usadas em campanhas eleitorais sem o seu consentimento.

 

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CHICO BUARQUE RECORREU DE DECISÃO, APÓS JUÍZA QUESTIONAR AUTORIA DE CANÇÃO EM CASO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

Matéria de G1

Chico Buarque está buscando remoção de vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro contendo uma de suas maiores canções. Juíza indeferiu processo por falta de provas sobre autoria da música. Entenda.

Recentemente, Chico Buarque precisou recorrer de uma decisão em um processo contra Eduardo Bolsonaro, após uma juíza questionar sua autoria em uma de suas músicas mais famosas.

Conforme noticiado pelo G1, Chico Buarque entrou na justiça contra Eduardo Bolsonaro, que usou a canção ‘Roda Viva’ como trilha de um vídeo em uma publicação nas redes sociais. O cantor não concordou com o uso da música de sua autoria sem autorização, e pediu para remover o conteúdo que continha a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”.

Apesar do uso indevido pelo Deputado Federal, o que mais chamou a atenção no caso foi a decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que indeferiu o pedido alegando falta de comprovação sobre a autoria da música.

Diante da decisão, o advogado João Tancredo, responsável pela defesa do cantor e compositor, recorreu alegando que nos autos hábeis há documentos que comprovam a autoria da música, mesmo não sendo necessária tal comprovação:

“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera”, explicou o advogado no recurso.

O advogado também explicou que a comprovação da autoria da música é bastante evidente, por ser uma das mais importantes para a história do país:

“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, concluiu João Tancredo.

 

Foto: Francisco Proner / Divulgação

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QUADRINISTA BRASILEIRA DIZ QUE SÉRIE ‘1899’, DA NETFLIX, É PLÁGIO DE SUA HQ

Matéria de splash_uol @UOL

Uma ilustradora e quadrinista brasileira acusou produtores da nova série da Netflix, ‘1899’, de plagiar sua HQ.

A artista Mary Cagnin denunciou a série “1899”, que estreou na Netflix na última quinta-feira, de plagiar sua HQ. No Twitter, Cagnin fez uma comparação usando trechos e imagens da série e sua HQ “Black Silence”. Na publicação ela desabafou:

“Já chorei horrores. Meu sonho sempre foi ser reconhecida pelo meu trabalho nacionalmente e internacionalmente. E ver uma coisa dessas acontecendo realmente parte meu coração. Sabemos que no Brasil temos poucas oportunidades para mostrar nosso trabalho e ser reconhecido por ele”.

De acordo com o Uol, a artista acredita que alguém possa ter levando sua ideia até os produtores da série, após ter participado da Feira do Livro de Gotemburgo, na Suécia, onde distribuiu sua HQ para vários editores e profissionais do ramo.

A quadrinista deixou o link de seu trabalho na íntegra e pediu ajuda de seus seguidores para encontrar outras similaridades entre a obra e a série.

Diante da repercussão da denúncia, e indignação do público, os produtores de ‘1899’, Baran bo Odar e Jantje Friese, negaram as acusações em suas redes sociais, e disseram que estavam trabalhando há anos na criação da série:

“Oh, internet! Não posto nada há anos porque, francamente, acho que as redes sociais se tornaram tóxicas. As últimas 24 horas provaram isso novamente. Para contextualizar: uma artista brasileira alegou que roubamos sua história em quadrinhos. Para deixar claro: nós não [roubamos]! Até ontem nem sabíamos da existência dessa história em quadrinhos. Ao longo de dois anos, colocamos dor, suor e exaustão na criação de 1899. Esta é uma ideia original e não baseada em nenhum material de origem”, disse Firese.

Baran bo Odar acrescentou que entrou em contato com a artista brasileira, e que espera que ela retire todas as acusações:

“Infelizmente não conhecemos a artista, nem sua obra ou quadrinho. Nunca roubaríamos de outros artistas, já que nos sentimos como artistas. Também entramos em contato com ela, então esperamos que ela retire essas acusações. A internet se tornou um lugar estranho. Por favor, mais amor em vez de ódio”, escreveu.

 

Foto: Twitter

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NOVO PROJETO DE LEI BUSCA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELO USO DE OBRAS MUSICAIS EM EVENTOS PÚBLICOS

Matéria de O Globo

Cerca de 30 entidades, incluindo o Ecad, emitiram uma carta para mostrar descontentamento sobre o projeto de lei que, se aprovado, poderá afetar a classe artística.

[ALERTA À CLASSE ARTÍSTICA] Mais uma tentativa de alteração da Lei de Direito Autoral (9.610/98) está sendo votada na Câmara dos Deputados. Desta vez, o ex-deputado Serafim Venzon, está propondo o Projeto de Lei 3968/97, que se aprovado, irá proporcionar uma isenção do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e em eventos promovidos por órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Conforme a coluna de Ancelmo Góes, para O Globo, diante da solicitação em caráter de urgência da PL, mais de 30 entidades representantes dos setores musical, audiovisual e editorial decidiram divulgar uma carta aos deputados federais para demonstrar indignação e preocupação sobre a aprovação da Lei, que pode afetar drásticamente a classe artística.

Na carta, as entidades demonstraram preocupação sobre a falta de uma análise aprofundada da proposta:

“Alterações da legislação de Direitos Autorais não devem ser analisadas de afogadilho, em especial, alterações que tenham por finalidade modificar o Capítulo IV – Das Limitações aos Direitos Autorais, da Lei 9.610/98, sem que todas as entidades que dependem da regulação de direitos autorais sejam devidamente ouvidas, e sem que lhes seja franqueada a oportunidade de análise detida da proposta legislativa”.

Além disso, a carta cobrou maior seriedade sobre os assuntos relacionados aos direitos de compositores:

“Conclamamos os parlamentares da Câmara dos Deputados a retirarem o PL 3968/1997 da pauta de votação do Plenário e, por consequência, tratarem o tema dos Direitos Autorais com a seriedade que esse merece, promovendo os debates necessários à sua análise técnica, e respeitando o rito de debate dos processos legislativo e da Administração Federal”.

Confira a carta na íntegra:

 

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EX-DIRETOR DA WARNER MUSIC ANUNCIA STARTUP DE ROYALTIES MUSICAIS

Matéria de @MusicAlly

Scott Cohen disse que pretende fazer sua startup crescer em grande escala, com ajuda de uma equipe apaixonada por música.

Scott Cohen, ex-executivo da WMG, está lançando uma startup de royalties de música. O empreendedor quer usar sua experiência e contatos para fazer o novo negócio dar certo, e em larga escala.

“Sei que algumas pessoas já tentaram, mas isso é algo diferente. Algo em escala. Acesso aos principais catálogos de música e artistas do mundo.”, disse Scott Cohen ao MusicAlly.

Em setembro, Cohen anunciou que estava deixando o cargo de Diretor de Inovação da Warner Music “para buscar novas aventuras das quais ouviremos falar em breve”. Agora, o executivo voltou em uma publicação em seu LinkedIn para avisar que está abrindo um novo negócio envolvendo propriedades de royalties musicais.

Sem dar detalhes, Cohen apenas disse que passou o mês passado “montando uma equipe de especialistas apaixonados, e fechando negócios exclusivos com os principais catálogos”. Ao olharmos pelo seu histórico como co-fundador da The Orchard e seu trabalho na própria Warner Music, com certeza já podemos dizer que vem coisa grande por aí. Estamos acompanhando!

Foto: reprodução

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ANCINE ABRE VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS NO AUDIOVISUAL

Matéria de Hora Brasil

Agência Nacional do Cinema (Ancine) está com matrículas abertas cursos gratuitos e com certificação.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está com matrículas abertas para três cursos voltados às finanças e projetos de audiovisual, que buscam recursos públicos.

Os cursos possuem certificação e duração de até 30hrs, e não há requisitos para a inscrição, ou seja, qualquer um pode aprender!

Veja abaixo a lista de cursos, e clique nos links para saber detalhes e fazer sua matrícula:

Execução Financeira e Prestação de Contas Referentes aos Projetos Audiovisuais (clique aqui)

Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais Com Recursos Públicos(clique aqui)

Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento(clique aqui)

 

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CISAC: ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES NO DIGITAL ULTRAPASSA €3 BILHÕES GLOBALMENTE

Matéria de @MusicWeek

EUA ficou em primeiro lugar entre os países mais arrecadadores de direitos, com um pouco mais de €2 bilhões em receitas, seguido respectivamente por França, Japão, e Reino Unido.

Recentemente, a CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) anunciou que a arrecadação de royalties de música se recuperou no ano passado no mundo todo, sendo o digital a principal fonte de renda dos criadores de música, em mais de 29 países.

De acordo com análise do relatório feita pelo musicweek.com, a arrecadação de royalties de música alcançou a marca de €8,48 bilhões globalmente, um aumento de 7,2%. Os EUA ficou em primeiro lugar entre os países mais arrecadadores, com um pouco mais de €2 bilhões (23,6% do total global) em receitas, seguido respectivamente por França, Japão, e Reino Unido.

Representando 36,1% da receita global de música, o digital se tornou a maior fonte de receitas, e pela primeira, vez ultrapassou €3 bilhões globalmente. O crescimento da receita digital de 27,5% foi quase o dobro do ano anterior, com as arrecadações digitais subindo 48,2%, acima do nível pré-pandemia.

Além disso, o digital também está sendo considerado como a principal fonte de renda entre os criadores de música em mais de 29 países. O crescimento do número de assinantes em plataformas de streaming, bem como a ampla variedade de plataformas e novos acordos de licenciamento, em particular com o TikTok e o YouTube, foram fatores que mais influenciam nesta questão.

O diretor-geral da CISAC, Gadi Oron, lembrou que esses resultados foram obtidos durante um período pandêmico, e por isso, o mercado musical anda possui grande potencial de crescimento: “Após a queda de 10% [em todo o repertório] experimentada em 2020, o retorno de nossas sociedades ao crescimento no ano passado é uma conquista impressionante. Tendo em mente que a receita de shows ao vivo e locais públicos era praticamente inexistente, a aceleração do licenciamento digital por muitos de nossos membros para compensar o declínio em outras áreas é uma verdadeira história de sucesso. A recuperação é apenas metade feita, no entanto. Há, sem dúvida, muito mais espaço para crescimento e, para isso, precisamos agregar mais valor aos trabalhos criativos no mercado digital e promover um ecossistema mais justo para os criadores.”

O presidente da CISAC, Bjorn Ulvaeus citou a importância de se manter os dados nas plataformas de streaming sempre atualizados, para que o dinheiro fique na mão de quem cria a música: “Os royalties digitais coletados pelas sociedades da CISAC estão crescendo de forma impressionante, mas o mundo do streaming ainda é um negócio inacabado quando se trata de garantir um ambiente justo para ganhar a vida. Muitos dos dados necessários para identificar e remunerar os criadores estão incompletos ou ausentes quando as obras são ingeridas em serviços de streaming. O resultado é muito dinheiro que fica na mesa quando deveria ir para os bolsos dos criadores”.

Marcelo Castello Branco, presidente do conselho do CISAC, observou que os preços das assinaturas de música precisam de um reajuste para que compositores possam ser remunerados justamente: “Valor justo e prazos justos são essenciais para não comprometer a remuneração dos titulares de direitos”, acrescentou.

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Justiça condena sertaneja Paula Mattos por plágio

Matéria de UOLNoticias @UOL

Paula Mattos e cantor Pablo ‘da sofrência’ devem indenizar e creditar devidamente compositor em trecho de canção.

Recentemente, a sertaneja Paula Mattos e o cantor Pablo ‘da sofrência’ foram condenados por plagiar uma música. Conforme o Uol, o compositor Bruno Fontes iniciou o processo alegando que Pablo copiou um trecho de sua música “É sobre o seu abraço” (de 2012), na gravação da música “Sim (É só dizer que sim)” de 2014.

Em defesa, Pablo afirmou que foi apenas o intérprete da música, e que a responsabilidade da composição seria dos autores Paula Mattos e seu parceiro Renato Taveira dos Santos (também incluso no processo). O cantor disse ainda que agiu de boa-fé e que foi induzido ao erro.

Por outro lado, a defesa de Paula disse à Justiça que a cantora não conhecia o compositor Bruno, e que a alegação de plágio é “é absurda’. Além de não haver “correlação entre as melodias, as letras, os temas das canções e os seus roteiros”.

“As expressões que compõem o trecho objeto da alegação de reprodução integram inúmeras músicas de autoria de outros compositores, contudo, tal fato não induz à conclusão de que tenha a requerida [Paula] se apoderado e reproduzido das obras de terceiros”, afirmaram os advogados da compositora à Justiça.

Ainda de acordo como portal, apesar das defesas apresentadas, o juiz Seung Chul Kim decidiu favorecer as alegações de Bruno, e condenou os acusados ao pagamento de uma indenização de R$10 mil, e a exigência de correção sobre os créditos da letra. A decisão cabe recurso pelos músicos.

 

Foto: Paula Mattos /reprodução YouTube

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Espólio de Joey Ramone vende direitos autorais por R$46 milhões

Matéria de NME

Acordo com a Primary Wave incluiu créditos de composição os maiores sucesso dos Ramones como ‘Judy Is A Punk’ e ‘I Wanna Be Sedated’.

Recentemente, Joey Ramone se juntou a nomes como Phil Collins e Genesis na venda de participações de seu catálogo. Isto porque o espólio do vocalista dos Ramones decidiu vender parte dos direitos de composição para a Primary Wave, por £9 milhões (ou aproximadamente R$46 milhões).

Conforme o nme.com e relatado inicialmente pelo Wall Street Journal, além dos créditos de grandes sucessos dos Ramones como ‘Judy Is A Punk’ e ‘I Wanna Be Sedated’, o acordo incluiu direitos não exclusivos sobre a imagem e o nome de Ramone.

Lexi Todd, da Primary Wave, disse em uma declaração para a Variety que Joey Ramone era “um ícone da contracultura e principal motor do punk rock, Ramones demonstrou em primeira mão o poder da música em influenciar a cultura e construiu uma base que influenciou décadas de músicos”.

Vale notar que em 2023 as músicas dos Ramones devem voltar às grandes paradas musicais, e ganhar ainda mais valorização, já que a Netflix anunciou que Pete Davidson vai interpretar Joey Ramone no próximo filme biográfico “I Slept With Joey Ramone”. O filme foi anunciado para marcar 20 anos desde a morte do artista, após uma batalha de sete anos contra um linfoma.

Foto: Michael Putland/Getty Images

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