Mulheres Recebem Apenas 10% dos Direitos Autorais, Revela Pesquisa da UBC

Matéria de Folha de S.Paulo

Apesar do crescimento da participação feminina em alguns segmentos, pesquisa ressalta que ainda há uma representatividade limitada nos maiores rendimentos.

Uma nova pesquisa conduzida pela União Brasileira de Compositores (UBC) revelou que apenas 10% do total dos rendimentos gerados pelos direitos autorais na indústria musical são destinados a mulheres. Os resultados, divulgados no estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, destacam uma persistente desigualdade de gênero no setor.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o estudo analisa diversos segmentos, incluindo o de shows, onde houve um aumento significativo da participação feminina, especialmente com a retomada dos festivais de música após os anos da pandemia. Nesse segmento, houve um crescimento de 11 pontos percentuais em comparação com os dados de 2022.

Apesar disso, entre os cem associados com os maiores rendimentos, apenas 13 são mulheres, com a primeira colocada ocupando a modesta 21ª posição. Entretanto, os nomes das artistas não foram revelados no relatório. Por outro lado, o número de associadas à UBC cresceu impressionantes 186% nos últimos sete anos.

É importante notar que há uma concentração significativa de associadas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, enquanto a participação feminina na música do Centro-Oeste e Norte do país ainda é bastante limitada. No último ano, a UBC registrou um aumento de 17% no número de mulheres em seu banco de dados.

Esses números ressaltam a necessidade contínua de abordar e combater as disparidades de gênero na indústria musical, incentivando uma maior representatividade e oportunidades para as mulheres neste campo criativo e profissional.

Foto: Ana castela_Flaney/Divulgação

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Brasil registra aumento histórico no recolhimento de direitos autorais de shows em 2023

Matéria de O Globo

Aumento na realização de shows e eventos no Brasil em 2023 foi impulsionado por grandes turnês internacionais e festivais como o The Town.

O Brasil testemunhou um crescimento na realização de shows e eventos em 2023, impulsionado por turnês internacionais e festivais de renome, como os de Paul McCartney, Taylor Swift e The Killers, além do festival The Town. Este boom cultural não só influenciou os índices da última Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, mas também teve um impacto significativo no cenário dos direitos autorais.

De acordo com a Coluna Alcelmo.com para O Globo, um levantamento inédito realizado pelo Ecad identificou que o recolhimento de direitos autorais de shows experimentou um grande aumento no ano passado, totalizando mais de 62 mil eventos em todo o país. Este aumento foi diretamente refletido na distribuição desses direitos, com um notável crescimento de 128% nos valores destinados à classe artística em comparação com o ano anterior.

Em um marco histórico para a gestão coletiva da música no Brasil e nos 47 anos de história do Ecad, mais de R$1,39 bilhão foram distribuídos em direitos autorais ao longo de 2023, beneficiando mais de 323 mil compositores e artistas. Este recorde representa não apenas uma celebração do talento artístico nacional e internacional que atraiu multidões, mas também destaca o papel crucial dos direitos autorais na sustentação e reconhecimento da comunidade artística.

Foto: reprodução

 

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TikTok se prepara para remover músicas da Universal Music Publishing até o fim do mês

Matéria de CMU

O TikTok terá até o fim do mês para remover músicas que são editadas pela Universal Music Publishing, após fracasso nas negociações de licenciamento.

O TikTok está prestes a enfrentar uma grande mudança em seu catálogo musical, já que se aproxima o prazo para a remoção de todas as músicas editadas pela Universal Music Publishing. O embate entre a gigante gravadora e a popular plataforma de compartilhamento de vídeos tem gerado debates sobre o impacto que isso terá em artistas e compositores.

De acordo com o Complete Music Update, as gravações da Universal Music foram retiradas da plataforma no mês passado, após o fracasso das negociações para um novo acordo de licenciamento com o Tiktok. No entanto, o prazo final para a remoção das músicas que são editadas pela Universal Publishing se encerra neste mês. Isso quer dizer que serão removidas músicas de artistas que são da Universal Music, e também de outras gravadoras, caso a editora administre qualquer percentual da composição.

Para se ter uma ideia, o portal identificou que entre as faixas impactadas estão grandes sucessos como ‘Girl On Fire’ de Alicia Keys, ‘One Kiss’ de Calvin Harris e Dua Lipa, e ‘Runaway Baby’ de Bruno Mars. Mesmo sendo propriedades de gravadoras diferentes, todas compartilham escritores controlados pela Universal Music Publishing, ampliando as implicações para outras gravadoras.

A especulação na indústria sugere que até 70-80% das faixas populares do TikTok podem ser afetadas, enquanto fontes próximas à plataforma projetam que apenas 20-30% das canções populares serão impactadas. A definição de “popular” nessas previsões permanece incerta, destacando a complexidade do cenário.

A remoção das músicas também destaca as complexidades da edição musical, incluindo questões sobre quem controla os direitos mecânicos das canções. À medida que o TikTok se prepara para concluir essa grande remoção de músicas em março, a indústria aguarda para ver como os afetados responderão e qual será o verdadeiro impacto dessa disputa.

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Compositor de “Mulheres” Inicia Processo de Plágio Musical contra Adele

Matéria de O Globo

Compositor alega que a música “Million Years Ago” de Adele é semelhante à sua própria composição “Mulheres”, na versão gravada pela cantora brasileira Simone.

Esta semana marcou o início da ação movida pelo músico e compositor brasileiro Toninho Gerais contra a cantora britânica Adele, alegando plágio. A controvérsia gira em torno da música “Million Years Ago”, lançada por Adele em 2020.

De acordo com a Coluna de Ancelmo Góes para O Globo, Gerais e sua equipe legal argumentam que há uma clara semelhança entre “Million Years Ago” e a canção “Mulheres”, composta pelo próprio artista e a versão gravada pela cantora brasileira Simone. Eles buscam não apenas a proibição da reprodução da música de Adele, com a retirada de todas as gravações de plataformas de reprodução, mas também uma compensação financeira de R$200 mil por danos morais e materiais, incluindo receitas recebidas nos últimos anos.

O caso promete acender o debate sobre direitos autorais na indústria musical, enquanto os representantes de ambas as partes se preparam para uma batalha legal em torno dessa questão de plágio.

Foto: divulgação

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Sony Music Processa Produtores de Cinebiografia de Whitney Houston por Falta de Pagamento pelo uso de músicas

A Sony alega que produtores não pagaram pelo uso das músicas da cantora no filme “I Wanna Dance with Somebody”, apesar de terem assinado um acordo de licenciamento.

A Sony Music Entertainment (SME) entrou com uma ação judicial contra os produtores da cinebiografia de Whitney Houston, “I Wanna Dance with Somebody”, alegando falta de pagamento pelo uso das músicas da artista no filme.

De acordo o Music Business Worldwide, na ação movida em um tribunal federal da Califórnia nesta semana, a SME afirma que os produtores assinaram um acordo de licenciamento de sincronização em 5 de dezembro de 2022, concedendo permissão para mais de 20 canções icônicas de Houston, incluindo “I Will Always Love You”. No entanto, a Sony alega que os produtores não cumpriram o acordo, deixando de pagar as taxas de licenciamento.

As cinebiografias musicais, por natureza, dependem do uso da música do artista para transmitir a importância de seu talento único. A SME considera as ações dos produtores como uma “violação intencional e deliberada” de seus direitos autorais e busca indenizações não especificadas, incluindo potenciais lucros cessantes.

Em resposta ao processo, a Black Label Media, uma das produtoras, afirmou à Billboard que a empresa era apenas um investidor no filme e espera ser removida da ação.

A batalha legal destaca as complexidades do licenciamento musical em produções cinematográficas, onde os detentores de direitos autorais controlam a reprodução e distribuição das obras. Uma vitória da Sony pode estabelecer um precedente para uma aplicação mais rigorosa dos acordos de licenciamento, enquanto uma vitória dos produtores pode criar incertezas jurídicas nas produções cinematográficas. A decisão final poderá impactar futuros casos de falta de pagamento de licenciamento musical.

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Megan Thee Stallion assina acordo com Warner Music, mas continuará sendo uma artista independente. Entenda.

Matéria de Music Ally

O contrato permite que Megan aproveite os recursos de distribuição da WMG enquanto retém controle total sobre seus masters e publicações.

A rapper Megan Thee Stallion assinou recentemente um contrato com a Warner Music Group (WMG), destacando seu compromisso em manter sua independência artística.

De acordo com o MusicAlly, sob o acordo, Megan irá aproveitar os recursos de distribuição da WMG enquanto retém “propriedade total de suas masters e publicações”.

O lançamento de suas futuras músicas será realizado através de sua própria gravadora, Hot Girl Productions. Além disso, ela terá a opção de trazer artistas de seu selo para o ecossistema da WMG, abrindo portas para novos talentos.

Desiree Perez, CEO da Roc Nation, expressou confiança de que este modelo de contrato inovador será replicado. “Este novo capítulo com a Warner Music Group mudará o cenário da indústria musical e capacitará outros artistas independentes a seguirem seus passos e reivindicarem seu poder”, declarou Perez.

Em uma notícia relacionada, a Warner Music também fechou contrato com a estrela nigeriana Joeboy, incluindo o lançamento de seu próprio selo, Young Legend. Este movimento faz parte da expansão da WMG na África Ocidental.

“Com a música conectando-se rapidamente com fãs ao redor do mundo, faz sentido trabalhar com um parceiro global que possa me ajudar a construir carreiras internacionais para meus artistas”, comentou Joeboy sobre a parceria.

 

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Negociações de licenciamento de músicas Fracassam entre Universal Music Group e TikTok

Matéria de Music Ally

Além de propostas financeiras baixas, Universal Music apontou que o uso de inteligência artificial na plataforma e a questões de segurança e conteúdo foram fatores de impasse para renovação do acordo.

As negociações de renovação de licença entre o Universal Music Group (UMG) e o TikTok atingiram um impasse, resultando na imediata interrupção da licença de conteúdo da grande gravadora para a plataforma.

De acordo com o MusicAlly, com o acordo expirando hoje, a UMG, juntamente com seu braço editorial UMPG, deixará de fornecer conteúdo ao TikTok.

A disputa veio à tona depois que a UMG publicou uma carta aberta explicando sua decisão de pausar as negociações, alegando que o TikTok propôs um acordo de valor significativamente inferior ao anterior, não refletindo o crescimento da plataforma. Por outro lado, o TikTok acusou a UMG de priorizar a ganância sobre os interesses de seus artistas e compositores.

A carta da UMG destacou três principais pontos de discordância: a questão financeira, a utilização de inteligência artificial (IA) na plataforma e problemas de segurança e conteúdo. A UMG criticou a proposta financeira do TikTok, que representaria apenas uma fração da taxa de outras plataformas sociais similares. Além disso, a grande gravadora expressou preocupações sobre a IA e suas potenciais consequências para os artistas humanos.

Ambas as empresas estão agora enfrentando perguntas sobre o futuro de sua parceria. Enquanto o TikTok enfatiza o impacto da retirada do catálogo da UMG em sua plataforma de promoção e descoberta de talentos, a UMG reconhece o impacto em seus artistas e fãs, mas mantém sua posição sobre a necessidade de um acordo justo.

À medida que a disputa se intensifica, ambas as empresas enfrentam desafios significativos em manter o ritmo e encontrar um terreno comum. A resolução desse impasse será crucial não apenas para as partes envolvidas, mas também para o setor de música como um todo.

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Tatuagem de Ícone Musical Não Infringe Direitos Autorais, Decide Júri em Los Angeles

Júri decidiu que a ex-tatuadora Kat Von D não violou os direitos autorais de imagem ao tatuar uma foto de Miles Davis em um cliente.

Um caso recente de violação de direitos autorais levou a uma questão intrigante em Los Angeles na semana passada: uma tatuagem baseada na foto de um ícone da música constitui uma violação dos direitos autorais da foto? O júri decidiu que não.

De acordo com o Music Business Worldwide, o fotógrafo Jeffrey Sedlik processou a ex-tatuadora Kat Von D, alegando que sua tatuagem de uma imagem de Miles Davis infringia os direitos autorais da foto original publicada em 1989. No entanto, os jurados concordaram com os advogados de Kat Von D, que argumentaram que a tatuagem era um “uso justo” da imagem e não constituía violação de direitos autorais.

Os jurados consideraram que a tatuagem de Von D não era substancialmente semelhante à foto original e que havia diferenças que a tornavam “transformadora”. Além disso, o fato de a tatuagem não ter sido feita para ganho comercial, mas sim aplicada gratuitamente no braço de um amigo, também foi um ponto considerado.

Embora a decisão tenha sido um alívio para muitos na indústria da tatuagem, alguns advogados de Sedlik estão considerando recorrer, argumentando que a tatuagem e a foto eram substancialmente semelhantes.

O caso suscitou preocupações sobre a autonomia corporal e os limites dos direitos autorais em relação às tatuagens, levantando questões importantes para as indústrias centradas na propriedade intelectual, como a música, que têm cada vez mais focado nos direitos de “nome e imagem” em seus contratos e aquisições.

Foto: Mariano Vivanco/Creative Commons

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Decisão do STJ reafirma cobrança de direitos autorais em eventos públicos com músicas protegidas

A decisão foi tomada após uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a prefeitura de Cerquilho (SP), que reproduzia músicas sem autorização e sem pagar os direitos correspondentes.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reiterou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas protegidas em eventos públicos não depende do objetivo ou obtenção de lucro.

De acordo com o portal do STJ, a decisão foi tomada após o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mover uma ação contra a prefeitura de Cerquilho (SP) por reproduzir músicas sem autorização e sem o pagamento dos direitos.

O juízo de primeira instância determinou que o município pagasse 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença. O município alegou ao STJ que os direitos autorais só seriam devidos em caso de lucro ou proveito econômico, argumento refutado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Andrighi destacou que a legislação anterior, de 1973, exigia lucro direto ou indireto para a cobrança de direitos autorais em eventos públicos. No entanto, a Lei 9.610/1998, que atualizou a legislação sobre direitos autorais, eliminou essa exigência. Assim, segundo a ministra, a finalidade lucrativa não é mais necessária para a cobrança dos direitos autorais nessas circunstâncias.

Com isso, a decisão do STJ ratifica a obrigação de pagamento dos direitos autorais em eventos públicos, independentemente da obtenção de lucro, fortalecendo a proteção aos autores e a diversidade cultural.

 

Foto: Shutterstock

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