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Cantor Sertanejo é Preso por Esquema de Fraude Musical no Spotify

O sertanejo Ronaldo Torres de Souza, 46, foi preso preventivamente no dia 5 de dezembro, em Passo Fundo (RS), acusado de liderar um esquema de roubo de músicas com o uso de perfis falsos no Spotify.

De acordo com o Uol, o Ministério Público identificou que o sertanejo controlava sozinho uma rede que movimentava músicas roubadas de outros compositores, usava robôs para simular plays e lucrava diretamente com os ganhos.

Ronaldo é a primeira pessoa presa no Brasil por fraudes em serviços de streaming musical. Ele chegou a flertar com o sucesso em 2015, mas acabou optando por um caminho ilegal. A investigação aponta que ele criava perfis de artistas fictícios usando documentos falsos e cadastrava as músicas roubadas, enquanto o dinheiro caía direto em seu Pix.

Na operação, foram apreendidos cerca de R$ 2,3 milhões em bens, como carros e criptomoedas. Em sua casa, no Recife, o MP encontrou uma “fazenda de streams”, composta por 21 laptops programados para simular a audiência de 2.500 ouvintes simultâneos.

Além das músicas roubadas, Ronaldo usava faixas criadas por inteligência artificial para inflar o esquema. No total, ele é acusado de causar um prejuízo estimado de R$6,6 milhões a autores. A Justiça de Goiás já aceitou a denúncia, e ele pode pegar até dez anos de prisão por estelionato, falsa identidade e violação de direitos autorais.

O cantor Murilo Huff, ex-companheiro de Marília Mendonça, está entre as vítimas. O MP ainda investiga outros possíveis casos, já que nos dispositivos de Ronaldo foram encontradas mais de 3.900 faixas.

Em abril de 2024, o UOL revelou a existência de 209 perfis falsos, 444 músicas e 28 milhões de plays suspeitos no Spotify. Procurado após sua liberação da prisão preventiva, Ronaldo alegou estar hospitalizado e não deu mais declarações. Seu advogado afirmou que ele continua colaborando com a Justiça.

O caso trouxe à tona a dificuldade de identificar fraudes no setor musical. Uma consultoria especializada estima que 10% dos plays globais em streamings são falsos, desviando cerca de US$ 2 bilhões por ano. Apesar do impacto, plataformas como o Spotify afirmam depender de intermediários para verificar a autenticidade do conteúdo.

Imagem: Ministério Público de Goiás/Reprodução

 

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Hotel é condenado a pagar direitos autorais ao Ecad por uso de músicas na Pandemia

O Beach World Park Hotel, localizado em São José do Rio Preto (SP), foi condenado a pagar R$27.272,15 em direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A decisão, proferida na última segunda-feira (13/1) pela 8ª Vara Cível da cidade, envolve o uso de músicas em seus espaços entre junho de 2021 e junho de 2024.

De acordo com o JOTA, a defesa do hotel argumentou dificuldades financeiras causadas pela pandemia da Covid-19, mas o juiz Túlio Marcos Faustino Dias Brandão não aceitou o argumento. Segundo a sentença, o hotel não conseguiu comprovar redução significativa de faturamento ou inatividade durante o período citado.

O magistrado reforçou que o uso de obras artísticas em locais de frequência coletiva exige pagamento de direitos autorais, conforme a Lei 9.610/98. O valor final da dívida será calculado com base no uso de televisores nos quartos, seguindo precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão está em linha com o entendimento do STJ, que já havia definido que equipamentos como televisores em hotéis permitem a cobrança de direitos autorais, mesmo quando há assinatura de serviços de TV paga.

O Beach World Park Hotel ainda pode recorrer da decisão. O Ecad informou que, durante o pico da pandemia, suspendeu cobranças para estabelecimentos fechados, mas a ação refere-se a um período posterior, quando o hotel já estava em funcionamento.  Até o momento, o hotel não se manifestou sobre o caso.

Foto; Pexels

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Justiça mantém decisão que obriga retirada de música de Adele sob acusação de plágio

Na manhã desta sexta-feira (10), o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a liminar que determina a suspensão da música “Million Years Ago”, de Adele, das plataformas digitais. A canção é acusada de plágio do samba “Mulheres”, do compositor Toninho Geraes.

De acordo com O Globo, a decisão também negou um pedido da Universal Music Publishing Brasil, representante de Adele no país, para que fosse depositado um valor de R$1 milhão como caução. A gravadora justificou o pedido como forma de evitar prejuízos caso o processo fosse indeferido no futuro.

A advogada de Toninho, Deborah Sztajnberg, criticou a estratégia da gravadora. Segundo ela, o pedido de caução foi uma tentativa de desviar o foco.

— Quando não há como se defender do que é colocado, recorrem ao que chamamos de “jus sperniandi”, um ato de espernear — afirmou a advogada.

Apesar da liminar, a música continua disponível no Spotify, YouTube e Deezer. Sztajnberg informou que já entrou com petição para aplicação de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da decisão judicial.

— A faixa deveria ter saído do ar assim que todos foram citados. Agora vamos cobrar a multa, porque Toninho já enfrenta prejuízos significativos — disse.

Em dezembro, uma audiência de conciliação foi realizada entre Toninho Geraes e representantes da Universal, mas terminou sem acordo.

— Foram quase quatro horas de reunião, e a gravadora não apresentou nenhuma proposta. Foi um escárnio total — concluiu a advogada.

A situação segue sem solução definitiva, mas com pressão crescente sobre a gravadora para cumprir a liminar.

Foto: Agência O Globo e AFP

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Suspeita de Falsificação em Caso de Plágio Entre Toninho Geraes e Adele Levanta Novas Dúvidas

O processo de plágio entre *Million Years Ago*, de Adele, e *Mulheres*, de Toninho Geraes, ganhou um novo desdobramento. A defesa do compositor brasileiro levantou suspeitas de falsificação de documentos e assinaturas, o que coloca em dúvida o envolvimento direto da cantora no caso.

De acordo com o Correio Braziliense, o advogado Fredímio Biasotto Trotta, que representa Geraes, afirma ter encontrado indícios de adulteração nas assinaturas dos documentos apresentados. Segundo ele, há marcas de rabiscos e inconsistências que sugerem que os papéis possam ter sido manipulados. Além disso, os documentos indicam São Paulo como local de emissão, mas não há registros de que Adele tenha estado no Brasil recentemente.

Uma análise comparativa das assinaturas da cantora revelou diferenças significativas em relação a outros documentos oficiais e autógrafos, reforçando as suspeitas de que os papéis não tenham sido assinados por ela.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o processo pode ser anulado, levantando questões sobre a real consciência de Adele e de sua equipe sobre o caso. Se não estavam cientes, podem ser considerados vítimas de uma possível fraude; se estavam, podem ser vistos como cúmplices.

O caso segue sem uma conclusão definitiva, e as investigações continuam. Este é mais um capítulo de um embate que tem atraído atenção no cenário musical e jurídico internacional.

Foto: TMJBrazil

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JUSTIÇA RECONHECE PECUARISTA COMO AUTOR DE CANÇÃO INFANTIL GRAVADA POR ELIANA EM 1990

A Justiça de São Paulo reconheceu Cesar Borges Barbosa, um pecuarista do interior do Rio de Janeiro, como o verdadeiro autor da canção infantil “A Janelinha”, gravada nos anos 1990 pela apresentadora Eliana.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, a música foi incluída no álbum “Eliana 1994”, lançado pela EMB Produções e pela gravadora Sony Music (que sucedeu a BMG Ariola), mas foi atribuída como sendo de domínio público, com uma adaptação assinada por João Plinta. No processo, Barbosa afirmou que compôs a canção ainda na infância e que a publicou no livro “Música para Escola Elementar” em 1962.

Cesar Barbosa, hoje com 71 anos, só descobriu recentemente que a apresentadora havia gravado a música sem autorização, com a mesma melodia e pequenas adaptações na letra. A canção continua a ser vendida em plataformas digitais, mas sem qualquer crédito ao autor.

Na sentença, a juíza Isabela Costa ressaltou que a obra não poderia ser considerada de domínio público, pois uma música só adquire esse status 70 anos após a morte do autor.

A decisão determinou que a EMB Produções e a Sony Music indenizem o autor por danos materiais, em valores ainda a serem calculados, e por danos morais, no valor de R$ 8 mil.

Barbosa, filho da compositora Cacilda Borges Barbosa, que colaborou com o maestro Heitor Villa-Lobos, declarou que vive em Valença, no interior do Rio, em uma casa sem acesso à internet, o que dificultou sua descoberta sobre a gravação de Eliana.

A defesa de Eliana alegou que ela atuou apenas como intérprete, não sendo responsável pelas autorizações da obra, enquanto a Sony Music declarou ter agido de boa-fé, pagando direitos a uma editora musical que afirmava ser a proprietária da adaptação. Ambas as partes ainda podem recorrer da decisão judicial.

 

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MERCADO FOFOGRÁFICO BATE RECORDES NO PAÍS

Um pequeno resumo sobre o mercado fonográfico que saiu hoje, no jornal O Globo. O mercado Brasileiro registrou crescimento de 21% no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período no ano anterior.

1. Crescimento do Mercado Fonográfico: O mercado fonográfico brasileiro está em expansão contínua, impulsionado principalmente pelas plataformas digitais de streaming. Esse crescimento beneficia diretamente os artistas e profissionais da música.
2. Impacto das Plataformas de Streaming: As principais plataformas como Spotify, Deezer e Amazon Music têm papel central na receita do setor, tanto através de assinaturas quanto da publicidade. O acesso gratuito com anúncios também amplia o alcance das plataformas.
3. Desafios e Fraudes: A indústria enfrenta desafios como a manipulação de dados e o problema dos “streams falsos”, que precisam ser combatidos para manter a integridade do mercado.
4. Liderança do Streaming no Setor: As receitas de streaming dominam o mercado fonográfico, mas formatos físicos, como discos de vinil e CDs, também têm se mostrado resilientes, com crescimento significativo.
5. Profissionalização dos Artistas: O sucesso para os artistas independentes depende de uma estrutura profissional sólida, que inclui parcerias e gerenciamento estratégico.
6. Relevância da Assinatura Digital: A Altafonte que atende um seleto grupo de artistas, aponta que o mercado brasileiro vem crescendo há alguns anos chegando ao pico ocorrido na década de 1990, graças às assinaturas digitais, redes sociais, trilhas e séries.
7. Crescimento na arrecadação de Direitos Autorais: Segundo Marcelo Castello Branco, CEO da UBC, o mercado está mais democrático na era digital. Entretanto, aponta a necessidade da contratação das agências especializadas no monitoramento dos dados.

Esses pontos destacam como o setor fonográfico brasileiro está se adaptando e prosperando no cenário digital, ao mesmo tempo que enfrenta desafios como a profissionalização dos artistas independentes.

Foto; reprodução

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CISA – Royalties Globais dos Criadores Atingem Novo Recorde em 2023 com Crescimento de 7,6%

O Relatório de Coleções Globais da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) revelou que as arrecadações globais de royalties para criadores subiram 7,6% em 2023, alcançando um novo recorde de 13,1 bilhões de euros. Esse crescimento foi puxado principalmente pelo avanço das receitas digitais e pela recuperação de eventos ao vivo e apresentações públicas, setor que retomou os níveis pré-pandêmicos.

No segmento digital, que se consolidou como a principal fonte de receita desde 2022, as arrecadações aumentaram 9,6%, somando 4,6 bilhões de euros. O digital agora representa 35% do total arrecadado, comparado a 30% da TV e rádio e 25% das apresentações ao vivo. Mesmo com essa expansão, muitos criadores ainda relatam dificuldades em depender do streaming para sustento, especialmente os que não alcançam o topo das paradas.

As arrecadações de performances ao vivo e licenciamentos de locais cresceram 22%, totalizando 3,3 bilhões de euros, evidenciando uma recuperação sólida em todas as regiões. No entanto, as receitas de TV e rádio apresentaram queda de 4%, refletindo a redução de audiência e receitas publicitárias.

Marcelo Castello Branco, presidente do Conselho da CISAC, destacou a importância de valorizar a criação cultural e de buscar um crescimento sustentável para garantir a subsistência dos criadores: “Temos de rejeitar firmemente a noção de que a criação – seja na música, no audiovisual, nas artes visuais, na literatura ou no teatro – é apenas uma mercadoria ou uma ferramenta na economia da atenção.”

A América Latina foi a região com maior crescimento, com aumento de 29,2%, enquanto a Europa Ocidental manteve-se como a maior região em arrecadações, respondendo por 50,9% do total global.

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Sony lança plataforma para integrar negócios e proteger direitos de criadores com tecnologia blockchain

A Sony anunciou o lançamento de sua nova plataforma blockchain, chamada Soneium. Desenvolvida pela Sony Block Solution Labs, uma joint venture da Sony com a Startale Labs, a plataforma tem como objetivo integrar diversos negócios e propriedades intelectuais da empresa, incluindo seu catálogo de música.

O blockchain é uma tecnologia que permite a criação de registros digitais distribuídos e seguros. Esses registros, ou blocos, são conectados em uma cadeia e compartilhados por todos os participantes da rede. Isso garante que as informações armazenadas sejam imutáveis e transparentes, o que é especialmente útil para proteger direitos autorais e transações financeiras.

De acordo com o musicbusinessworldwide.com, a Soneium é descrita como uma rede de infraestrutura que forma a base da Web3, com a promessa de ser uma solução abrangente, oferecendo desde infraestrutura até desenvolvimento de aplicativos. A Sony espera que a plataforma não só proteja os direitos de criadores de conteúdo, mas também crie novas formas de lucro e engajamento dos fãs.

A empresa acredita que a Soneium tem potencial para liderar o futuro da Web3 e está convidando desenvolvedores e criadores para construir aplicativos na plataforma. Com 90% da joint venture sob controle da Sony, a plataforma pretende utilizar a vasta rede global da empresa em entretenimento, finanças e tecnologia para trazer a tecnologia blockchain a um público global.

Foto; reprodução

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Ex-ministro Fábio Faria é condenado a indenizar filha de Beth Carvalho por uso indevido de músicas em redes sociais

O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a Luana Carvalho, filha da sambista Beth Carvalho. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Privado e se refere ao uso não autorizado de músicas da cantora em peças promocionais durante a gestão ministerial de Faria e na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro. As peças foram divulgadas nas redes sociais do ex-ministro.

De acordo com o colunista Ancelmo Góes, Luana Carvalho entrou com a ação alegando que as músicas de sua mãe foram utilizadas para fins que não condiziam com os valores que Beth Carvalho sempre defendeu publicamente. Ela afirmou que a utilização das músicas nas peças publicitárias representou uma ofensa à imagem e reputação de sua mãe.

A desembargadora Andre Pachá, relatora do caso, destacou que, embora o vídeo não tenha feito menção direta a partido ou pedido de votos, é evidente que, durante o período eleitoral, o material foi usado para promover o então candidato Bolsonaro, através da publicação feita por Faria.

Foto; Washington Possato

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