MINISTÉRIO DA CULTURA TEM NOVO SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS

Matéria de Folha de S.Paulo

Redator da lei Paulo Gustavo é o novo Secretário de Diretos Autorais, pasta do Ministério da Cultura.

Nesta segunda-feira (2) aconteceu a cerimônia de posse das Secretarias pertencentes ao Ministério da Cultura, incluindo o novo Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza.

Conforme a Folha de São Paulo, Marcos Souza é Mestre em antropologia pela UnB e servidor do Ministério da Economia desde 2002, dirigiu o setor de direito autoral do MinC entre 2004 e 2016. Além disso, foi assessor da liderança do PT no Senado para a área da cultura de 2018 a 2022, onde foi um dos redatores da Lei Paulo Gustavo.

Vale notar que o Ministério da Cultura contará com um orçamento recorde de R$10 bilhões para 2023. Sendo que destes, R$ 3,8 bilhões serão destinados para a Lei Paulo Gustavo.

O setor cultural comemora, já que no primeiro ano de seu governo, de Jair Bolsonaro reservou apenas R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão em 2022.

“Estávamos tristes, com medo de perseguidos e algumas vezes humilhados. Mas agora abrimos mais uma vez os olhos para este encanto único que é o Brasil, nossa casa que estava sendo demolida de dentro para fora, a partir da sua alma, que é a cultura”, disse ela, no evento.

 

 

Foto: Ricardo Stuckert/Twitter

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Governo de transição de Lula quer ‘desobstruir’ recursos da Lei Rouanet

Matéria de Época NEGÓCIOS

Apesar de poucos recursos para todos os setores do país, equipe de transição de Lula declarou que vai sugerir melhorias na Lei Rouanet e destravar processos que estão parados.

Nesta quinta-feira, 24, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que faz parte da equipe de transição do governo Lula, fez uma série de declarações a respeito do que será esperado do novo governo com relação à Cultura.

Conforme noticiado na Epocanegocios.com.br, o maior interesse para o novo governo é atualizar e desobstruir a Lei Rouanet, principal de Lei de incentivo à cultura no país. Ferreira informou que atualmente há muitos processos, principalmente que já foram aprovados, mas estão parados:

“A Lei Rouanet está emperrada, houve uma regulação dos itens absolutamente imprópria e está sendo feito levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual. Uma das funções dessa comissão é justamente apontar o que está travado e precisa ser desobstruído”, disse Ferreira.

O ex-ministro informou que apesar da cultura ser um setor de prioridade para o novo governo, a falta de recursos será um grande impasse grandes investimentos:

“Vamos sugerir. Houve uma redução do orçamento. A situação não é boa, todo mundo sabe, não é nenhuma novidade. Propositalmente, o atual governo declarou guerra à cultura, extinguiu ministério, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente.”, informou o ex-ministro.

Foto: Guetty Images

 

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MARES: PROGRAMA ABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAR MULHERES DA CULTURA POPULAR

Movimento das Mulheres Sambistas abre inscrições para formação gratuita de mulheres e pessoas trans no mercado da música.

Estão abertas as inscrições para o programa MARES, um programa em parceria com a Oi Futuro, que visa levar formação e informação sobre as etapas da cadeia do mercado musical para mulheres cisgêneras, pessoas trans e travestis atuantes na cena das músicas populares (samba, jongo, choro, etc.).

A iniciativa Mares foi criada pelo Movimento das Mulheres Sambistas, um coletivo de mulheres, sem fins lucrativos, que nasceu a partir da inclusão do Dia da Mulher Sambista no calendário oficial da cidade do Rio, e da primeira comemoração pela data, na Cinelândia.

“Mais que uma experiência, um mergulho na indústria da música”, disse uma postagem do coletivo em suas redes sociais. De fato é uma oportunidade única para impulsionar carreiras de mulheres na música, uma vez que as participantes terão acesso a uma série de atividades gratuitas, com temas incluindo direitos autorais, estratégias de lançamento e gravação em estúdio. Além do contato direto com outras profissionais especialistas na música.

As interessadas poderão saber mais detalhes, e se inscrever através do formulário disponível nas redes sociais do coletivo @movimentodasmulheressambistas e @mares.programa.

Foto: Divulgação/Instagram @mares.programa

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Globoplay inaugura cinema em parceria com o Kinoplex no Rio de Janeiro

Matéria de TELA VIVA News

Globoplay inaugura cinema no Leblon, Rio de Janeiro, em parceria com o Kinoplex para exibir principais lançamentos de filmes e séries.

Recentemente, o Globoplay anunciou uma parceria com a rede de cinemas Kinoplex para exibir seus principais lançamentos de séries e filmes. Com inauguração prevista para esta quinta-feira (07), o novo espaço, chamado Kinoplex Leblon Globoplay, será localizado no antigo Cinema Leblon, na Zona Sul da cidade do Rio do Janeiro.

O local esteve fechado por oitos anos, e agora retorna as atividades com um ambiente confortável e tecnologia atualizada. Apesar da reforma, todas as características arquitetônicas dos anos 1950 foram mantidas.

Conforme o Telaviva.com.br, a estreia do novo cinema contará com três filmes nacionais: “As Verdades”, “45 do Segundo Tempo”, e “O Predestinado”. Além disso, será possível conferir alguns lançamentos de séries e filmes antes de chegar na plataforma, como a segunda temporada de “Arcanjo Renegado”, que tem o lançamento previsto para agosto. Todas as informações sobre as exibições estão disponíveis no site oficial do cinema

“O Globoplay é a maior plataforma brasileira de streaming e essa parceria reforça nosso compromisso com a produção audiovisual e com a cultura, apoiando, incentivando e valorizando esse importante setor. Além da exibição de grandes sucessos do cinema, o Kinoplex Leblon Globoplay será o ponto de encontro para sessões fechadas e eventos de lançamentos Globoplay, além de ações de relacionamento com assinantes. Para nós, é uma honra fazer parte dessa nova fase do Kinoplex Leblon Globoplay”, disse Tiago Lessa, Head de Marketing, Aquisição e Engajamento de Produtos e Serviços Digitais ao portal.

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FAVELA SOUNDS CRIA PROJETO PARA QUALIFICAR JOVENS DA PERIFERIA DO DISTRITO FEDERAL

Matéria de Diversão e Arte

Festival que promove Cultura da Periferia pretende selecionar jovens lideranças em encontros virtuais para discutir políticas públicas e cultura.

O festival Favela Sounds, voltado para a promoção da Cultura da Periferia anunciou que está com inscrições abertas para seu projeto ‘LAB Meu Lugar é o Mundo’, para qualificar jovens das favelas do Distrito Federal em temas ligados à coletividade.

Conforme o Correio Braziliense, a ideia do projeto é reunir virtualmente convidados-especialistas para ensinar e debater com os jovens da periferia temas como tecnologia e racismo algorítmico, diversidade religiosa, sexual e de gênero, educação, território e mobilidade, segurança pública, entre outros.

As inscrições estarão abertas até sexta-feira (17/06) e poderão ser realizadas através de formulário no site do evento. Serão selecionados 15 jovens de diferentes Regiões Administrativas, que “terão a missão de mapear um problema público do Distrito Federal e, ao final do laboratório, produzir um documento sugestivo para a criação de políticas públicas a ser apresentado em audiência na Câmara Legislativa do DF. Os escolhidos serão divulgados dia 22 de junho, pelo site do festival”.

A sexta edição do Favela Sounds acontece entre os dias 25 e 30 de julho, no Museu Nacional, no Distrito Federal, Brasília. O evento é gratuito, com um line-up formado por funk, rap, trap, samba e bregafunk, e terá ainda oficinas técnicas no sistema socioeducativo, debates em escolas públicas e o primeiro ambiente de mercado voltado para à criatividade periférica, o Favela Talks.

 

Foto: divulgação/instagram @favelasounds

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‘Passaporte da vacina’ não poderá ser exigido em projetos financiados pela Lei Rouanet

Matéria de Metrópoles

O Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, vetou a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. Comprovante de imunização não poderá ser cobrado durante a produção e execução de filmes e peças teatrais.

Nesta segunda-feira (8/11) o secretário de Cultura, Mário Frias, vetou a exigência do comprovante de imunização contra a Covid-19 em projetos financiados pela Lei Rouanet.

Conforme o Metrópolis.com, o veto de Frias na prática, quer dizer que o comprovante chamado de “passaporte da vacina” não poderá ser exigido durante a produção de um filme ou peças teatrais.

“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, informou o trecho da determinação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para Frias, a medida vai garantir que os direitos básicos da civilização sejam protegidos: “A proibição do famigerado passaporte de vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”, escreveu o secretário no Twitter.

A decisão também destaca que os projetos financiados pela Lei Rouanet terão de ser adequados para o digital, para garantir que não haja uma “discriminação entre vacinados e não vacinados”.

“Os projetos culturais que comprovarem a adoção dos protocolos de medidas de segurança, para prevenir a Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid e uso de materiais de higiene, terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade”, frisou a portaria.

Vale notar que o “passaporte da vacina” tem apoio da comunidade médico-científica, uma vez que quem não está imunizado deve ter restrições de circulação para não por em risco a saúde de outras pessoas, e evitar novos casos e possíveis mortes.

Foto: reprodução

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Estado de São Paulo anuncia abertura de programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura

Estão abertas as inscrições para o ProAC ICMS 202, programa de incentivo fiscal à cultura realizada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Artistas e produtores do estado de São Paulo poderão se cadastrar e solicitar patrocínio através do portal oficial.

Nesta semana a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou a antecipação do recebimento dos projetos do ProAC ICMS 2022, o programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura.

Conforme o portal da Secretaria de Cultura, o ProAC ICMS 2022 deve ser contemplado com o montante de R$100 milhões, caso a nova proposta de fomento a cultura seja aprovada durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta feita pelo Poder Executivo demanda R$250 milhões para o incentivo a cultura no Estado.

Para inscrever seu projeto e solicitar patrocínio, artistas e produtores, pessoas físicas e jurídicas do estado de São Paulo poderão se cadastrar pelo portal: https://www.proac.sp.gov.br/proac_icms/sistema-de-cadastramento/

Em 2021 o ProAC ICMS foi substituído pelo ProAC Expresso Direto, que manteve o mesmo valor de investimento, R$ 100 milhões. Entretanto, conforme solicitação do Governador João Doria, em 2022 o ICMS retornará. Cerca de 1.139 projetos foram inscritos em 2020, e 1.516 em 2019.

Ainda segundo o portal, neste ano o Governo do Estado de São Paulo fez um investimento de R$200 milhões beneficiando 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras nos três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural.

“O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Com esse investimento, a Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e provocar um impacto econômico de R$ 300 milhões”, informou o portal.

 

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GOVERNO DO RIO PRETENDE BENEFICIAR 3 MIL PROJETOS CULTURAIS COM NOVO EDITAL

Matéria de SECEC-RJ

Com ajuda do investimento de R$7,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura, Governo do Rio vai beneficiar 3 mil projetos em novo edital em todo o estado. Saiba como inscrever o seu projeto e ser contemplado com o beneficio de R$2,5 mil.

Nesta terça-feira (31) começaram as inscrições do edital #CULTURAPRESENTENASREDES2, voltado para projetos culturais do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o Cultura.rj.gov.br/, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) está investindo R$7,5 milhões no edital que contemplará 3 mil projetos no valor de R$2,5 mil cada.

Para concorrer será necessário que o artista seja pessoa física, residente do Estado do Rio, ser maior de 18 anos, e comprovar atuação na área cultural há pelo menos um ano.

“Este é o primeiro edital do nosso Pacto Cultural RJ, que foca na democratização do acesso aos recursos da cultura. Estamos garantindo vagas por município, com inscrição simplificada e apoio aos fazedores de cultura na ponta, valorizando a arte de cada cidade. Este edital é como uma porta de entrada para acessar novas chamadas públicas, por isso é fundamental que todos façam a leitura atenta do edital e façam sua inscrição dentro dos 30 dias vigentes”, ressaltou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Desta vez, a segunda edição do Cultura Presente Nas Redes irá incluir ativações com público, mediante o seguimento dos protocolos contra a Covid-19, sendo que o realizador deverá gravar sua apresentação e gerar um link como forma de prestação de contas. O vídeo ficará disponível em plataformas digitais para que o público possa conferir o resultado.

As inscrições ficarão abertas até o dia 29 de setembro e poderão ser realizadas através do sistema “Desenvolve Cultura”, no site da Sececrj.

Foto:  Leonardo Ferraz/SECECRJ

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Edital Natura Musical confirma abertura de inscrições para Setembro de 2021

Matéria de VEJA RIO

Um dos maiores editais de incentivo à musica brasileira, o Natura musica, confirmou edição para 2021. Interessados podem inscrever seus projetos a partir de setembro.

Nesta segunda-feira (24) o Natura Musical anunciou que seu edital está confirmado para a edição de 2021.

Conforme o Veja Rio, as inscrições serão abertas a partir do próximo dia 8 e se encerrarão no dia 28 de setembro. Desde 2005 o Edital Natura Musical tem incentivado projetos musicais de todo o país, e desde então se tornou um dos principais apoiadores da musica nacional.  Desta vez, as seleções serão ampliadas em regiões como a Amazônia e estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

“Além de buscar experiências musicais que representam a nossa riqueza cultural e a pluralidade do que está sendo produzido artisticamente no Brasil, nosso olhar está voltado para projetos e iniciativas que possam gerar impacto positivo, com poder de promover a pluralidade, a inclusão, a sustentabilidade e a mobilização de público. Isso passa por renovar compromissos com a descentralização e a representatividade”, explicou Fernanda Paiva, Head of Global Cultural Branding.

 

 

Foto: Natura Musical – Divulgação

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Coletivo de arte resolve queimar rascunho original de Picasso para eternizá-lo em NFT

Matéria de Tecnoblog

Um coletivo artístico decidiu que queimar uma obra original de Picasso era uma excelente forma de eternizá-la em NFT. Leilão segue sem nenhum comprador até agora.

Parece que o ser humano está indo longe demais com os NFTs. Recentemente um coletivo artístico resolveu queimar um rascunho original de Pablo Picasso, para transformá-la em um token não-fungível (NFT).

De acordo com o Tecnoblog.com, a ideia do coletivo Unique One era eternizar a arte chamada de “Fumeur V”, de 1964:

“A ideia é preservar a peça transformando-a em algo imutável e transferindo o valor do mundo real para o NFT”, contou o curador de arte da Unique One Network, Pandu Sastrowardoyo.

O resultado da “destruição” acabou possibilitando a criação de dois NFTs, já que os restos queimados do rascunho mantiveram o desenho de Picasso.

Assim, foram criados os “The Burned Picasso 1” e “The Burned Picasso 2”, um representando a versão original e o outro, a versão queimada.

Por enquanto, a versão queimada não recebeu nenhum lance e estará em leilão por 10 dias no valor de 0,25 ether (ETH), ou US$450. A obra original ainda não está disponível para a venda.

O caso está gerando muita polêmica na internet, já que por muitas vezes o ato de queimar uma arte está ligado á censura. Em entrevista Knew Amsterdam Radio, Sastrowardoyo, afirmou que no mundo dos blockchains há a chamada “destruição criativa”, onde se pode eternizar uma peça física ao atribuir valor a essas criações digitais.

(Imagem: Reprodução/YouTube)

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