Ex-prefeito de São Paulo é condenado por violação de direitos autorais após usar música de Marisa Monte e Arnaldo Antunes em evento

Matéria de Folha de S.Paulo

Os músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes receberão uma indenização de R$103,2 mil. O político já havia sido condenado em primeira instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário e ex-prefeito João Doria foi condenado a pagar uma indenização de R$103,2 mil aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes. A decisão, já confirmada em última instância, envolve o uso indevido da música “Ainda Bem” durante um evento em 2017.

De acordo com a Folha de S.Paulo, Doria, que já tinha sido condenado em primeira instância, teve seu último recurso negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. O cumprimento da sentença aguarda o trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar dos recursos possíveis, a indenização não poderá ser revertida, conforme os advogados dos artistas. O político não quis comentar sobre o assunto.

A canção foi utilizada durante a inauguração de um campo de futebol no Parque Ibirapuera, sem autorização prévia dos artistas. Doria ainda publicou vídeos do evento com a música em suas redes sociais.

O valor da indenização será doado pelos artistas à Escola de Samba Filhos da Águia, escola mirim da Portela, no Rio de Janeiro.

 

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TikTok se prepara para remover músicas da Universal Music Publishing até o fim do mês

Matéria de CMU

O TikTok terá até o fim do mês para remover músicas que são editadas pela Universal Music Publishing, após fracasso nas negociações de licenciamento.

O TikTok está prestes a enfrentar uma grande mudança em seu catálogo musical, já que se aproxima o prazo para a remoção de todas as músicas editadas pela Universal Music Publishing. O embate entre a gigante gravadora e a popular plataforma de compartilhamento de vídeos tem gerado debates sobre o impacto que isso terá em artistas e compositores.

De acordo com o Complete Music Update, as gravações da Universal Music foram retiradas da plataforma no mês passado, após o fracasso das negociações para um novo acordo de licenciamento com o Tiktok. No entanto, o prazo final para a remoção das músicas que são editadas pela Universal Publishing se encerra neste mês. Isso quer dizer que serão removidas músicas de artistas que são da Universal Music, e também de outras gravadoras, caso a editora administre qualquer percentual da composição.

Para se ter uma ideia, o portal identificou que entre as faixas impactadas estão grandes sucessos como ‘Girl On Fire’ de Alicia Keys, ‘One Kiss’ de Calvin Harris e Dua Lipa, e ‘Runaway Baby’ de Bruno Mars. Mesmo sendo propriedades de gravadoras diferentes, todas compartilham escritores controlados pela Universal Music Publishing, ampliando as implicações para outras gravadoras.

A especulação na indústria sugere que até 70-80% das faixas populares do TikTok podem ser afetadas, enquanto fontes próximas à plataforma projetam que apenas 20-30% das canções populares serão impactadas. A definição de “popular” nessas previsões permanece incerta, destacando a complexidade do cenário.

A remoção das músicas também destaca as complexidades da edição musical, incluindo questões sobre quem controla os direitos mecânicos das canções. À medida que o TikTok se prepara para concluir essa grande remoção de músicas em março, a indústria aguarda para ver como os afetados responderão e qual será o verdadeiro impacto dessa disputa.

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Compositores e Editores Musicais nos EUA Receberão Pagamento Extra de Quase US$400 Milhões

Decisão foi tomada pelo Copyright Royalty Board, que estabeleceu taxas mais altas para músicas transmitidas durante o período de 2021 a 2022.

Após uma longa batalha por compensação justa, compositores e editores musicais nos Estados Unidos estão prestes a receber uma compensação financeira de quase US$400 milhões para o período de 2021 a 2022.

De acordo com o Music Business Worldwide, a decisão, conhecida como Phonorecord III do Copyright Royalty Board, estabeleceu taxas de royalties mais altas para música transmitida durante esse período. Isso significa que gigantes de streaming como Spotify, Amazon Music e YouTube terão que pagar aos compositores e editores uma quantia significativa que anteriormente não foi repassada de forma justa.

A MLC, estabelecida pela Lei de Modernização Musical de 2018, é responsável por cobrar e distribuir esses royalties devidos. No valor a ser distribuído inclui US$281 milhões em royalties mecânicos e US$137,8 milhões em royalties de desempenho. A entidade espera que o pagamento aumente ainda mais à medida que mais relatórios de serviços de streaming chegam, possivelmente alcançando entre US$410 a US$415 milhões.

David Israelite, presidente e CEO da National Music Publishers’ Association (NMPA), expressou sua satisfação com a decisão, enfatizando que os compositores e editores finalmente receberão os lucros que lhes são devidos. Ele destacou a transparência e agilidade da distribuição desses fundos pela MLC como um benefício crucial.

Essa notícia chega em meio a grandes acontecimentos no MLC, que está passando por seu primeiro processo de redesignação e anunciou planos para auditar serviços de streaming, garantindo a precisão dos royalties pagos e reportados. A organização emitiu avisos de intenção de realizar essas auditorias em plataformas que começaram a operar sob sua licença a partir de 2021.

Foto: Giorgio Trovato via Unsplash

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Globo Pagará Indenização de R$ 100 Mil a Professora por Uso de Música no BBB

Matéria de UOL

A professora alegou falta de créditos e ausência de pagamento pela utilização da obra durante reality show. Após a condenação a Globo optou por um acordo.

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a Alda Bezerra, professora de ensino infantil e compositora, devido ao uso indevido de uma de suas músicas no Big Brother Brasil 2019. O episódio em questão exibiu um trecho da música “Despedida” durante a eliminação da participante Hana Khalil.

De acordo com o colunista Rogério Gentile da UOL, a professora que possui um canal no YouTube com 281 mil inscritos, alegou à Justiça que a Globo não creditou seu nome nem fez qualquer pagamento pelo uso da música. A emissora se defendeu, argumentando agir de boa-fé e tentar identificar a autoria sem sucesso.

A Justiça, em primeira e segunda instância, deu razão à professora. O desembargador José Carlos Costa Neto afirmou que uma empresa do porte da Globo não poderia ignorar a autoria de uma obra musical.

Antes de um novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça, a Globo desistiu e acordou o pagamento de R$100 mil à professora, além de R$15 mil em honorários advocatícios. O acordo foi homologado em 9 de janeiro pela Justiça.

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A partir de 2024 faixas tocadas no Spotify devem gerar 1000 streams anuais para gerar Royalties

Matéria de Music Ally

O Spotify planeja impor um “limite mínimo anual” de 1.000 streams para que as faixas comecem a gerar royalties.

A comunidade musical está agitada com as recentes especulações sobre as mudanças no modelo de pagamento do Spotify. Novos detalhes surgiram, sugerindo que, a partir do próximo ano, o serviço de streaming estabelecerá um “limite mínimo anual” de 1.000 streams antes que as faixas comecem a gerar royalties.

De acordo com o MusicAlly,  um artigo de Kristin Graziani, presidente da Stem afirmou que “todas as faixas precisarão atingir pelo menos 1.000 streams em 12 meses para receberem royalties”.

Os principais portais da indústria MBW e Billboard posteriormente confirmaram essa notícia com fontes, citando estatísticas do próprio site ‘Loud & Clear’ do Spotify, que revelaram que 37,5 milhões de faixas já foram transmitidas mais de 1.000 vezes na plataforma.

Conforme esses portais, a plataforma possui um catálogo de 100 milhões de faixas, porém cerca de 62,5 milhões delas, ou seja, aproximadamente 62,5% da música disponível, não alcançou o limite mínimo de streams, nem mesmo ao longo do tempo.

Segundo o MBW, as faixas que não atingem esse limite atualmente geram em média “menos de cinco centavos por mês” em royalties.

 

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Spotify está planejando atualizar seu modelo de pagamentos de Royalties para reduzir fraudes

Matéria de Music Ally

Spotify está planejando mudanças em seu modelo e pagamentos, que incluem a introdução de um limite mínimo de streams anuais para que as faixas se qualifiquem para pagamentos de royalties e penalidades para atividades fraudulentas.

Em meio ao constante debate sobre os modelos de pagamento de streaming de música, uma mudança significativa está prestes a ocorrer. O Spotify, um dos maiores players da indústria, está se preparando para ajustar seus pagamentos em resposta às crescentes preocupações do setor.

De acordo com o MusicAlly via Music Business Worldwide, o Spotify está planejando implementar uma série de atualizações em seu modelo de pagamentos. Uma das mudanças será baseada no número de plays. As músicas terão que atingir um limite mínimo de streams anuais, afetando especificamente aquelas que anteriormente representavam apenas 0,5% do pool de royalties da plataforma.

Além disso, fontes afirmam que a plataforma pretende adotar medidas para combater atividades fraudulentas relacionadas a faixas musicais, com penalidades financeiras para distribuidores e gravadoras que não aderirem às diretrizes. Essas mudanças têm o objetivo de manter a integridade do sistema e evitar táticas prejudiciais à concorrência.

Outra novidade é a introdução de uma duração mínima de reprodução para faixas sonoras que não sejam musicais (como sons para relaxar, de água, chuva), visando garantir que todas as músicas qualificadas para royalties atendam a padrões mínimos.

O portal notou que essas alterações não estão tão distantes dos recentes pagamentos “centrados no artista” introduzidos pela Deezer em parceria com a Universal Music. Nesta semana, a Deezer também anunciou planos para explorar como esse modelo pode ser aplicado aos royalties de publicação, colaborando com a sociedade de gestão coletiva francesa Sacem.

Essas mudanças no Spotify sinalizam uma resposta às demandas da indústria musical por maior transparência e justiça nos pagamentos de streaming. A medida provavelmente desencadeará discussões sobre o futuro da compensação dos artistas e a evolução do setor de streaming de música.

 

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Editoras são Condenadas a Pagar R$4,2 Milhões em Direitos Autorais a Chico Buarque

Matéria de Migalhas

Juíza determinou que editoras indenizassem o cantor no prazo de 15 dias por não honrarem contratos entre 2007 e 2012.

Chico Buarque está prestes a receber uma indenização no valor de R$4,2 milhões em direitos autorais. A decisão veio da juíza de Direito Lívia Martins Trindade Prado, da 21ª vara Cível de São Paulo/SP, que ordenou que as editoras Musicais Arlequim, Trevo e Três Marias efetuem o pagamento em um prazo de 15 dias.

Conforme explicou o portal Migalhas, o processo judicial se arrasta desde 2016, quando o cantor Chico Buarque entrou com uma ação visando recuperar o controle dos direitos autorais de suas obras musicais compostas entre 1966 e 1969, bem como algumas de 1978. O cantor solicitou a rescisão de contratos que estavam em vigor desde 2007 até 2012, alegando que as editoras não cumpriram suas obrigações contratuais.

A juíza Vanessa Sfeir, da 21ª vara Cível de São Paulo/SP, já havia observado em 2017 que as editoras não cumpriram os contratos firmados em 2007, e que não houve repasse de valores a partir do quarto trimestre de 2007. Além disso, as editoras alegaram que os contratos não poderiam ser rescindidos unilateralmente, pois se tratavam de direitos patrimoniais.

Entretanto, a juíza Lívia Martins Trindade Prado decidiu que, nos contratos celebrados sem prazo determinado, Chico Buarque tinha o direito de rescisão unilateral a partir de 10 de maio de 2012, quando as editoras receberam uma notificação extrajudicial sobre o caso. Ela destacou que o vínculo obrigacional não pode ser eterno, permitindo o término das obrigações contratuais.

Como resultado, a magistrada ordenou a rescisão dos contratos de edição entre Chico Buarque e as editoras, e condenou as editoras a restituir, na proporção de 66,6% para Chico Buarque e 33,4% para sua empresa Marola Edições Musicais, os direitos autorais que foram eventualmente recebidos pelas editoras após 10 de maio de 2012.

 

Foto: Bruna Prado/UOL/Folhapress

 

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JULIETTE E DUDA BEAT SÃO ACUSADAS DE PLAGIAR CANÇÃO DE EMICIDA

Matéria de F5

Evandro Fióti apontou semelhanças entre a nova canção das artistas e a estética de ‘AmarElo’, álbum de seu irmão Emicida. Produtor afirmou que vai levar o caso na Justiça.

Nesta terça-feira (17), as cantoras Juliette e Duda Beat lançaram a música “Magia Amarela”, que agora está no centro de uma acusação de plágio. O novo trabalho, que faz parte de uma campanha publicitária de uma marca de alimentos, foi apontado por Evandro Fióti, irmão do Emicida, como uma apropriação indevida do álbum “AmarElo” do rapper paulista.

Conforme explicou O Globo, as semelhanças entre “Magia Amarela” e “AmarElo” não passaram despercebidas pelos seguidores de Fióti. Além das palavras “amar” e “elo” que aparecem nas letras, as obras compartilham uma identidade visual com referências a vitrais e utilizam uma fonte similar nos títulos.

Evandro Fióti anunciou que irá buscar meios legais para lidar com a situação. Durante uma live no Instagram, destacou a importância de canalizar a indignação para promover mudanças no mercado musical.

“A gente vai usar a diplomacia, como a gente sempre usou. Mas o ódio organizado é um ótimo instrumento de luta. E a gente precisa canalizar o ódio para algo que mude a percepção das pessoas nesse mercado que a gente vive”, destacou o músico durante uma live realizada no Instagram.

Ressaltou também a discrepância no reconhecimento entre artistas, chamando a atenção para a diferença de tempo que levou para Emicida receber o Grammy em comparação a outros.

“Reflitam sobre isso de verdade. Tem banda de artistas brancos, que a gente encontra em todo lugar, que mal lançou um disco e em um ano já ganhou o Grammy. A gente levou 12 anos para ganhar o Grammy. E o trabalho com o qual a gente ganhou o Grammy acabou de ser roubado conceitualmente”, afirmou Fióti, por meio da transmissão ao vivo. “Tem noção do ódio que isso gera? Tem noção da vontade de botar fogo em tudo? É isso o que eles esperam da gente, mas não vou usar essa arma”, acrescentou ele.

Juliette se pronunciou nas redes sociais, explicando que “Magia Amarela” faz parte de uma campanha publicitária, e que ela foi contratada para interpretá-la. A equipe da cantora está em contato com os responsáveis pela criação da campanha para esclarecimentos.

Segundo Fióti, a mesma marca tentou estabelecer uma parceria com Emicida, mas as negociações não progrediram devido a questões de cronograma e financeiras.

“Essa marca negociou com a gente. Só que não chegamos a um acordo, tanto por cronograma e por prazo quanto por questões financeiras, porque a verba que eles tinham não justificava a entrega que tínhamos que fazer”, ressaltou Fióti.

[ATUALIZAÇÃO] Na tarde de hoje (18/10) Fióti voltou a se manifestar em suas redes sociais sobre o caso, e agradeceu o apoio que recebeu do mercado da música: “Agradeço aos grandes presidentes das gravadoras que me ligaram. Só uma não ligou ainda. Agradeço aos presidentes das grandes editoras que viram a gravidade do que aconteceu e das principais agências que a gente tem relacionamento. Quem trabalha com isso, quem tem experiência sobre isso, está do nosso lado. O que vocês falam ou deixam de falar, pouco importa. Os fatos estão aí e falam mais que qualquer coisa”.

 

Foto: Divulgação

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Warner Chappell Brasil Adquire Catálogo da Editora Deck com mais de 10 mil obras

Matéria de POPline

Warner Chappell Brasil passa a ser detentora de mais de 10 mil obras musicais de diversos artistas renomados do catálogo da Deck Disk.

A Warner Chappell Brasil concretizou um acordo histórico ao adquirir o catálogo de obras musicais que pertenciam à editora Deck até janeiro de 2023. Esse acordo abrange mais de 10 mil obras musicais, incluindo clássicos de artistas renomados como Pitty, Chico César, Falamansa, Sorriso Maroto e muitos outros. A Deck, que atua no mercado musical como Gravadora e Editora desde 1998, continuará a operar nesse setor.

Apesar de não terem sido citados valores sobre a aquisição, Marcel Klemm, Diretor Geral da Warner Chappell Brasil disse ao POPline.Biz é Mundo da Música, que o portfólio da Warner Chappell se tornará ainda mais enriquecido.

João Augusto, Fundador da Deck, ressaltou ao portal sobre a seriedade e naturalidade do processo de negociação com a Warner Chappell, que já administrava as atividades internacionais da editora por vários anos. Ele esclareceu que a Deck cedeu apenas os direitos sobre o catálogo de obras musicais da editora, mantendo o catálogo da gravadora intacto.

O processo de negociação, segundo Klemm, foi longo e cuidadoso, levando cerca de um ano desde as primeiras conversas até a conclusão. A confidencialidade foi mantida com rigor para evitar vazamentos e desconforto para todas as partes envolvidas.

Os autores que fazem parte do catálogo da Deck apoiaram a cessão de seus direitos, compreendendo que suas composições passarão a ser administradas por uma empresa sólida e internacional, como a Warner Chappell, conforme destacado por João Augusto.

A Deck segue sua trajetória como Gravadora e Editora, reforçando seu compromisso com a música brasileira após a venda do catálogo de obras musicais até janeiro de 2023.

 

Foto: A cantora Pitty, que faz parte do catálogo da Deck/divulgação

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Compositores de ‘Evidências’ Poderão Receber R$ 2.000 por Execução no Show de Bruno Mars no The Town

Matéria de Folha de S.Paulo

Entenda o papel do Ecad na regulamentação desse valor e como vários fatores influenciam no cálculo dos direitos autorais da execução pública de Evidências.

No último domingo, Bruno Mars realizou seu segundo show no The Town, onde presenteou o público com uma seleção de sucessos de sua carreira. No entanto, um momento especial chamou a atenção da plateia quando a banda do cantor executou a icônica canção sertaneja “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.

Conforme a Folha de S. Paulo, a execução desta música no show deve render aos compositores – a dupla José Augusto e Paulo Sérgio Valle – um ganho estimado de R$2.000 para os compositores, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo.

De acordo com o jornal, o valor é regulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sendo incluso no cálculo para determinar o montante dos direitos autorais, diversos fatores como o local da execução, a relevância da música para o evento, o setor de atividade, o tipo de utilização musical e a região socioeconômica do estabelecimento onde a música é tocada. A tabela de preços é estabelecida pelas associações de música que gerenciam o Ecad.

No caso específico de “Evidências” no The Town, várias variáveis contribuem para o cálculo dos direitos autorais de execução pública, incluindo o show em si, a exibição na TV aberta pela Globo, a disponibilização em streaming no Globoplay e a transmissão por TV a cabo no Multishow.

O Ecad esclareceu em nota ao Globo que, em festivais como esse, o organizador do evento é o responsável pelo pagamento do licenciamento musical, que inclui os direitos autorais de execução pública.

Foto: Reprodução/GloboPlay

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