Entenda o papel do Ecad na regulamentação desse valor e como vários fatores influenciam no cálculo dos direitos autorais da execução pública de Evidências.
Grupos da indústria musical emitiram uma carta para abordar preocupações relacionadas à venda da BMI, e qual será o impacto sobre os royalties pagos aos criadores musicais e editores.
Em uma reviravolta surpreendente, a BMI (Broadcast Music, Inc.), uma das principais organizações de arrecadação de direitos musicais nos Estados Unidos, está enfrentando uma venda em potencial para a empresa de private equity New Mountain. Isso marca a segunda vez em menos de um ano que a BMI é colocada à venda, ocorrendo apenas 10 meses após o anúncio de sua mudança de status de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos.
De acordo com o Music Business Worldwide, as negociações entre a BMI e a New Mountain estão em andamento, com fontes indicando uma possível transação no valor de cerca de US$ 1,7 bilhão. No entanto, a situação ainda não foi finalizada e permanece sujeita a aprovações e acordos finais.
A preocupação entre os compositores e grupos da indústria musical é evidente, considerando que essas mudanças têm implicações significativas para os royalties que são pagos aos criadores musicais e editores. Grupos como a Artist Rights Alliance, a Black Music Action Coalition, a Music Artists Coalition, Songwriters of North America e SAG-AFTRA enviaram uma carta conjunta ao CEO da BMI, Mike O’Neill, expressando suas apreensões. A carta destaca que, como uma entidade licenciadora de direitos autorais de propriedade dos compositores e editores, a BMI não possui ativos próprios, tornando essencial para os compositores compreenderem o impacto dessas mudanças em seus direitos.
Uma das questões centrais é se os editores receberiam uma parcela dos lucros da venda, uma vez que a BMI é atualmente propriedade de um consórcio de emissoras de rádio e TV. Isso cria uma complexidade adicional, uma vez que essas emissoras são, muitas vezes, as mesmas que pagam os royalties à BMI. Além disso, existe preocupação sobre quem mais receberia uma parte dos lucros da venda, visto que o modelo de negócios da BMI envolve a gestão dos direitos autorais de uma vasta quantidade de músicas.
Em resposta às preocupações dos compositores, Mike O’Neill, CEO da BMI, enfatizou que a mudança para um modelo com fins lucrativos e a possível venda têm o objetivo de beneficiar os detentores de direitos musicais. Ele assegurou que a missão da BMI continua sendo apoiar os compositores e aumentar o valor de sua música. O’Neill também afirmou que, no caso de uma venda, a BMI garantiria que o parceiro abraçasse essa missão e priorizasse o sucesso financeiro dos compositores.
Enquanto as negociações prosseguem, a indústria musical dos EUA aguarda com apreensão para entender como essas mudanças afetarão os direitos autorais musicais e a distribuição de royalties, tendo em mente o papel crucial desempenhado pela BMI na arrecadação e distribuição desses pagamentos. A evolução dessa situação pode ter um impacto duradouro no cenário da música e nos ganhos dos criadores.
Foto: A cantora Taylor Swift recebe prêmio da BMI (FRAZER HARRISON/GETTY IMAGES)
A cantora portuguesa Carolina Deslandes publicou um vídeo dançando uma versão de forró não autorizada de sua música: ‘Que falta de respeito’. Mas a sua veia de forró romântico te faz dançar da mesma forma.”
A cantora portuguesa Carolina Deslandes acusou a forrozeira brasileira Danieze Santiago de plagiar sua música ‘Vai lá’. A controvérsia surgiu quando Santiago lançou a música em um CD promocional intitulado ‘Romântica para Sempre’, com o título ‘Frase Mais Dita’. A polêmica tomou proporções ainda maiores quando Deslandes publicou um vídeo nas redes sociais.
Conforme o Tribuna de Minas, no vídeo postado por Carolina Deslandes, ela é vista dançando ao som da música de Danieze Santiago. A legenda que acompanhava o vídeo dizia: “Quando descobre que foi plagiada e pensa: ‘Que falta de respeito’. Mas a sua veia de forró romântico te faz dançar da mesma forma.” A postagem atraiu atenção imediata, levando a uma desculpa de Danieze Santiago.
“Saíram duas músicas que são de origem portuguesa, só mudei palavrinhas para encaixar no nosso dialeto. Não fui eu que compus. As músicas não eram para ter subido. Porque aqui a gente grava para ver como vai ficar, não significa que vamos soltar. Eu ia cantar no meu repertório, nos shows (para ver a aceitação). Subir a música foi um erro, que não foi meu, mas vou me responsabilizar por pessoas que prestam serviço para mim”, afirmou.
“Não fui atrás de autorização porque não era meu intuito me apropriar das músicas. Entendem? Rapaz que trabalha comigo achou que fosse uma versão”[…]Peço desculpas. Não foi meu intuito chatear ninguém, nem roubar obra intelectual de ninguém”, argumentou a brasileira.
Após as desculpas públicas e a explicação sobre o ocorrido, Danieze Santiago decidiu retirar as músicas das plataformas de streaming, incluindo a música ‘Frase Mais Dita’. No entanto, ela disponibilizou um link para que os fãs pudessem ouvir o álbum gratuitamente. Vale ressaltar que a música ‘Frase Mais Dita’ permanece disponível na plataforma Sua Música.
Foto: reprodução
Com o Ripple, novo app da ByteDance, criadores de conteúdo poderão fazer suas próprias trilhas sonoras para seus vídeos do TikTok.
A mais recente grande empresa de tecnologia a explorar a música por meio da IA é a ByteDance, responsável pelo popular aplicativo de vídeos curtos TikTok. A empresa começou a testar o aplicativo Ripple, um aplicativo de criação de música com inteligência artificial que tem como objetivo auxiliar na criação, composição e edição de áudio.
De acordo com o MusicAlly, por enquanto o Ripple está disponível apenas como um teste beta fechado nos Estados Unidos, e é exclusivo para convidados. No entanto, as pessoas interessadas podem solicitar um convite por meio do site do Ripple.
O aplicativo gratuito foi projetado tanto para músicos quanto para criadores de conteúdo nas redes sociais. No caso dos músicos, o Ripple serve como uma ferramenta de composição, enquanto os criadores de conteúdo podem utilizá-lo para criar trilhas sonoras para seus vídeos.
Uma das principais funcionalidades do aplicativo é chamada “Melody to Song”, que permite aos usuários cantarolar uma melodia em seus telefones. O app, então, expande essa melodia com um acompanhamento instrumental em diferentes gêneros musicais. Além disso, o recurso conta com um “estúdio de gravação virtual” que possibilita a edição de áudio. Vale ressaltar que, por enquanto, o Ripple só é capaz de criar músicas instrumentais.
A ByteDance informou à MusicAlly que o modelo de IA utilizado no recurso foi treinado com músicas licenciadas ou de propriedade da própria empresa, bem como com músicas produzidas internamente. O portal destacou que o Ripple ainda está em fase de desenvolvimento e passará por evoluções. Por exemplo, ainda não está claro se as pessoas poderão criar faixas musicais usando o aplicativo e, em seguida, fazer upload dessas músicas no TikTok para ganhar dinheiro. Segundo o porta-voz da ByteDance, “analisaremos o feedback dos usuários durante a fase de teste e poderemos desenvolver novos recursos do produto no futuro”.
Quanto aos direitos autorais das músicas criadas com a ferramenta, um porta-voz explicou que o criador da música é o detentor do conteúdo que foi carregado no aplicativo, desde que possua os direitos autorais sobre esse conteúdo. No entanto, permitir que as pessoas cantarolem ou cantem músicas protegidas por direitos autorais é ua armadilha, já que elas podem optar por interpretar faixas como “Single Ladies”, “Bohemian Rhapsody” ou “Shape of You”. Nesse caso, a ByteDance terá que lidar com os desafios de moderação resultantes se os resultados puderem ser compartilhados publicamente ou até mesmo lançados comercialmente.
Foto: reprodução/ByteDance
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Maiores editoras do mundo se unem para processar o Twitter por músicas não licenciadas. Plataforma pode pagar US$150.000 para cada violação.
As principais editoras, como Universal Music Corp., BMG, Warner Chapell e Sony Music Publishing, uniram forças para processar o Twitter por alegada violação de direitos autorais. A National Music Publishers’ Association (NMPA), que representa 17 editoras nos Estados Unidos, listou cerca de 1.700 músicas para as quais enviou vários avisos de violação de direitos autorais à rede social.
Conforme noticiado pelo Tech Crunch, o Twitter não tomou nenhuma medida contra esses avisos, o que levou as editoras a buscar reparação na justiça. A organização dos editores está buscando multas de até US$150.000 para cada violação. No processo, destaca-se que, ao contrário de seus concorrentes TikTok e Instagram, o Twitter não fechou um acordo de licenciamento de música para o uso de obras protegidas por direitos autorais.
O portal notou que o The New York Times informou anteriormente que as negociações entre Musk e o Twitter sobre um acordo de licenciamento de música estavam paralisadas. A reportagem menciona que tais acordos podem custar até US$100 milhões por ano para plataformas estabelecidas.
Um tweet de Musk do ano passado, onde ele se referia ao DMCA como uma “praga para a humanidade”, também foi citado no processo, potencialmente aumentando a controvérsia em torno do assunto.
Conheça o novo gerador de música de IA da Meta que foi treinado com 20.000 horas de música licenciada
A empresa-mãe do Facebook, Meta, revelou seu mais recente avanço no campo da inteligência artificial: o MusicGen, um gerador modelo simples de IA capaz de transformar prompts de texto em composições de música.
De acordo com o Music, Business Worldwide, esse modelo de linguagem permite que os usuários forneçam prompts como “folk acústico up-beat” ou “faixa de dança pop com melodias cativantes” assim, em questão de segundos, o MusicGen cria novas composições musicais com base nessas instruções.
Um dos pontos destacados pela Meta é a quantidade significativa de dados utilizada para treinar o MusicGen. Foram utilizadas 20.000 horas de música licenciada, incluindo 10.000 faixas de alta qualidade e 390.000 faixas compostas apenas por instrumentos da ShutterStock e Pond5, como informado pelo TechCrunch. A equipe de desenvolvedores garantiu que todos os dados utilizados no treinamento estivessem cobertos por acordos legais com os detentores dos direitos autorais, incluindo um acordo com a ShutterStock.
A empresa se junta ao Google como as gigantes da tecnologia que desenvolveram seus próprios modelos de linguagem capazes de gerar músicas originais a partir de prompts de texto.
Foto: Andrea De Santis
A cantora e sua gravadora tiveram vitória em processo de direitos autorais movido por uma banda nos Estados Unidos.
A estrela pop britânica Dua Lipa e a gravadora Warner Records saíram vitoriosas de um processo movido pelo grupo de reggae Artikal Sound System, da Flórida.
De acordo com o G1, o processo alegava que a cantora teria copiado o sucesso “Levitating” de uma das músicas da banda. A decisão foi proferida na segunda-feira por uma juíza federal em Los Angeles.
A juíza distrital Sunshine Sykes afirmou que o Artikal Sound System não conseguiu provar que os compositores de “Levitating” tiveram acesso à música “Live Your Life” do grupo, lançada em 2017. De acordo com a juíza, não havia evidências suficientes para sustentar a alegação da banda.
Embora o processo tenha sido arquivado, a juíza Sykes concedeu à banda a oportunidade de apresentar uma nova queixa, e rejeitou o pedido da transferência do caso para Nova York, onde poderia ser consolidado com outro processo de infração movido pelos compositores Sandy Linzer e L. Russell Brown. Esse processo alegava semelhanças entre “Levitating” e as músicas “Wiggle and Giggle All Night” e “Don Diabo”.
Stewart Levy, advogado do Artikal Sound System, expressou sua decepção com a decisão e afirmou que a banda está considerando os próximos passos a tomar. Por sua vez, os representantes de Dua Lipa não responderam a pedidos de comentário.
ABMI diz que Spotify é líder no streaming brasileiro e aponta perspectiva de expansão contínua de plataformas nos próximos anos.
Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Música Independente (ABMI) revelou que o número de assinantes de streaming de áudio no país superou a marca dos 20 milhões em 2022.
De acordo a análise feita pela UBC, o estudo apresentado previamente durante o Rio2C, em abril, revelou dados exclusivos obtidos por um serviço de monitoramento digital internacional. O relatório aponta para uma perspectiva de expansão contínua nos próximos anos, indicando o poder crescente dos serviços de streaming como uma forma popular de consumir música no Brasil.
Entre as plataformas de streaming, o Spotify continua liderando o mercado, ampliando sua participação no último ano. A gigante sueca alcançou quase 70% de participação, enquanto o Deezer e o YouTube Music registraram pequenas quedas percentuais nos últimos dois anos. Por outro lado, a Apple Music e a Amazon Music se mantêm estáveis em suas fatias de mercado.
No entanto, um dado preocupante revelado pela ABMI é a queda na participação da música independente no mercado, especialmente em 2021. Segundo a associação, a aquisição da Som Livre pela Sony teve um impacto significativo nesse resultado, pois as compras agressivas de catálogos acabam prejudicando o desempenho orgânico dos artistas independentes.
Carlos Mills, presidente da ABMI, destacou a importância da preservação do ecossistema independente da música. Ele ressaltou que os independentes são responsáveis pelo desenvolvimento de novos talentos e pela manutenção da diversidade musical, e, portanto, pediu a implementação de políticas públicas que impeçam a concentração excessiva no mercado musical.
Foto: reprodução_ABMI
Após solicitação de Toninho Geraes e Universal Publishing, a versão feminista da música popularizada por Martinho da Vila pode ser removida das plataformas digitais.
A cantora Doralyce revelou em suas redes sociais que sua versão de “Mulheres”, originalmente interpretada por Martinho da Vila, pode ser retirada das plataformas de streaming a pedido do compositor original e a Universal Publishing.
Conforme noticiado pelo O Globo, a versão feminista, intitulada “Nós somos mulheres”, traz versos empoderados que enaltecem as mulheres de todas as cores, idades e amores, fazendo referências a figuras femininas icônicas como Dandara e Elza Soares.
Doralyce e Silvia Duffrayer, integrante do grupo Samba Que Elas Querem, são as autoras da letra e disseram que buscaram um acordo para que a música continuasse disponível nas plataformas, mas foram surpreendidas com a ordem de retirada nesta semana.
Em suas redes sociais, Doralyce afirmou que no ano passado a dupla havia aberto mão dos direitos de versionistas em favor de Toninho Geraes, autor da obra, permitindo que ele ficasse com 100% da arrecadação de sua versão.
Por sua vez, Toninho alegou que o acordo foi feito sem sua anuência e que não recebeu um pedido de autorização para a versão entrar nas plataformas digitais. Ele reconheceu o talento das autoras, mas ressaltou que os direitos do autor precisam ser avaliados:
“Eu vi essa versão no Samba Que Elas Querem, fiquei emocionado. Não tenho nada contra a música, nunca pedi que tirassem do YouTube, por exemplo. Só que existe o direito do autor, que não pode ser atropelado”.
Prestes a lançar um novo disco, Doralyce também expressou sua esperança de que a questão seja resolvida de forma amigável. Até o momento, a Universal Publishing não se pronunciou sobre o assunto.
Em cinco processos, a Justiça paulista condenou as principais plataformas de streaming de músicas por não apresentar os devidos nomes dos compositores em canções.
Na última semana, a Justiça paulista emitiu decisões condenatórias contra as principais plataformas de streaming por não divulgar os nomes dos autores das músicas, mencionando apenas os intérpretes. Em cinco processos analisados, as plataformas foram condenadas a atribuir crédito aos compositores e pagar indenizações por danos morais.
Conforme noticiou a Folha de São Paulo, em um dos casos, Didi Gloor, ex-baterista da banda de punk rock Tequila Baby, processou a Apple Music por disponibilizar suas músicas sem mencionar seu nome.
“Não adianta disponibilizar obras na plataforma digital sem preencher toda a parte dos direitos autorais, afinal, sem o compositor, a obra musical sequer existiria.”, disse Didi.
A Justiça condenou a plataforma a pagar R$5.000, acrescido de juros e correção monetária. A Apple Music argumentou que sua responsabilidade se limita à disponibilização das músicas, comparando-se a uma loja de CDs:
“Responsabilizar a Apple Music é um equívoco tão grande quanto exigir uma indenização de uma loja física que comercializa CDs pelas informações que estão no encarte”, afirmou.
A Google Brasil, responsável pelo YouTube Music, também foi condenada a pagar R$5.000 em um processo movido pelo músico Luan Fonseca. Alegou-se que a plataforma disponibilizou 68 de suas canções sem divulgar o crédito dos autores.
“Canções são como filhos para os seus criadores, é inadmissível que, em plena era da informação, somente os intérpretes sejam nomeados”, afirmaram à Justiça os advogados de Luan.
A Google argumentou que o YouTube Music é apenas uma plataforma de disponibilização de músicas e que as fichas técnicas são preenchidas pelos produtores.Na decisão envolvendo a compositora Thaisa Mendes Cardoso, a Deezer Music foi condenada a pagar uma indenização de R$12.000. A juíza Fabiana Ragazzi afirmou que a empresa tem o dever de informar a autoria das obras exploradas comercialmente. A Deezer alegou que as faixas musicais são adquiridas de fornecedores que já as disponibilizam com os créditos atribuídos:”As faixas musicais oferecidas são adquiridas de diversos fornecedores, que já disponibilizam as mídias prontas no serviço de streaming, o que significa dizer que já vêm dos fornecedores com os créditos atribuídos.
“O Spotify foi processado pelo músico Vanderlei Camini, e a plataforma foi condenada a pagar uma indenização de R$20.000. O desembargador Alexandre Marcondes, relator do caso, destacou que as dificuldades de identificação de autoria não podem ser justificativas para o não cumprimento da lei. A plataforma afirmou não ter capacidade para verificar as informações fornecidas e argumentou que exigir isso seria o equivalente a obrigar uma loja a investigar a veracidade das informações presentes nas capas ou encartes dos CDs.
Em segunda instância, a Amazon Music foi condenada a pagar R$26.500 ao compositor Paulo Queiroz, autor de 53 obras disponibilizadas na plataforma sem crédito. A empresa afirmou que as licenciadoras são responsáveis pelas informações prestadas e que não tem como verificar a autoria das milhões de músicas disponíveis.
Essas condenações ressaltam a importância de garantir os direitos autorais dos compositores e a transparência na atribuição de créditos nas plataformas de streaming, colocando a responsabilidade sobre as empresas para informar corretamente os dados dos autores das obras musicais disponibilizadas. As decisões ainda podem ser objeto de recurso por parte das plataformas envolvidas nos processos.
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No último domingo, Bruno Mars realizou seu segundo show no The Town, onde presenteou o público com uma seleção de sucessos de sua carreira. No entanto, um momento especial chamou a atenção da plateia quando a banda do cantor executou a icônica canção sertaneja “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.
Conforme a Folha de S. Paulo, a execução desta música no show deve render aos compositores – a dupla José Augusto e Paulo Sérgio Valle – um ganho estimado de R$2.000 para os compositores, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo.
De acordo com o jornal, o valor é regulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sendo incluso no cálculo para determinar o montante dos direitos autorais, diversos fatores como o local da execução, a relevância da música para o evento, o setor de atividade, o tipo de utilização musical e a região socioeconômica do estabelecimento onde a música é tocada. A tabela de preços é estabelecida pelas associações de música que gerenciam o Ecad.
No caso específico de “Evidências” no The Town, várias variáveis contribuem para o cálculo dos direitos autorais de execução pública, incluindo o show em si, a exibição na TV aberta pela Globo, a disponibilização em streaming no Globoplay e a transmissão por TV a cabo no Multishow.
O Ecad esclareceu em nota ao Globo que, em festivais como esse, o organizador do evento é o responsável pelo pagamento do licenciamento musical, que inclui os direitos autorais de execução pública.
Foto: Reprodução/GloboPlay