Ricardo Mello da Abramus fala sobre Fenômeno das MTGs na Música Brasileira

Recentemente, Ricardo Mello, gerente de Relações Institucionais da Abramus, compartilhou importantes insights em uma entrevista exclusiva à Billboard sobre as Montagens, conhecidas como MTGs, que estão agitando a música brasileira.

As Montagens, ou MTGs, são um fenômeno recente na música brasileira. Elas consistem na combinação de melodias conhecidas com batidas e letras de funk, criando novas versões de músicas já existentes. Canções como “Quem Não Quer Sou Eu”, de Seu Jorge, e a interpretação de Caetano Veloso para “Você Não Me Ensinou A Te Esquecer” exemplificam essa tendência, lembrando os remixes que marcaram décadas passadas.

Contudo, essa inovação não está isenta de debates. O principal desafio das MTGs reside na falta de autorização dos detentores originais dos direitos autorais das músicas usadas. Muitas vezes, esses criadores não são consultados, o que não apenas infringe a legislação brasileira, mas também prejudica financeiramente os autores das obras originais.

Recentemente, plataformas como Spotify e Deezer removeram várias dessas músicas devido à sua ilegalidade, provocando um intenso debate sobre os aspectos legais e éticos das MTGs. Empresas de gestão de direitos autorais já se manifestaram contra o fenômeno, algumas propondo medidas mais rigorosas para combater essas práticas.

Em resposta, a Abramus adota uma abordagem equilibrada, reconhecendo a criatividade dos artistas brasileiros enquanto educa seus membros sobre os procedimentos legais corretos para o uso de obras de terceiros. Medidas preventivas incluem o bloqueio de conteúdos suspeitos até que as autorizações necessárias sejam obtidas, protegendo tanto os criadores das novas músicas quanto os autores originais.

As plataformas digitais também têm um papel crucial, sendo incentivadas a implementar mecanismos eficazes para identificar e bloquear conteúdos não autorizados, promovendo um ambiente musical mais justo e sustentável.

Em síntese, enquanto as MTGs representam uma expressão vibrante da criatividade musical brasileira, é essencial que todos os envolvidos no processo respeitem e cumpram a legislação de direitos autorais. Somente assim será possível construir um mercado musical mais justo e equilibrado, onde a originalidade e a criatividade sejam valorizadas, ao mesmo tempo em que se protegem os direitos dos artistas e autores de música.

Foto; Marcela Maciel/Divulgação

TikTok pode estar se preparando para investir em direitos musicais

O TikTok está avançando ainda mais no mercado de música. A plataforma, famosa por seus vídeos curtos, parece estar se planejando para adquirir e investir em direitos musicais.

De acordo com análise feita pelo portal Music Business Worldwide, o TikTok está procurando profissionais experientes em investimento, consultoria de gestão e private equity para liderar esta iniciativa. As posições incluem um Gerente de Investimento em Conteúdo Musical e um Líder de Investimento em Conteúdo Musical. As responsabilidades variam desde a implementação de estratégias de investimento até a avaliação financeira detalhada de empresas e ativos musicais.

O TikTok parece estar se preparando para competir no mercado de fusões e aquisições musicais, um movimento que pode preocupar grandes detentores de direitos musicais. A plataforma poderia usar esta estratégia para adquirir direitos de músicas de artistas independentes antes que eles se tornem populares e assinem com grandes gravadoras, potencialmente ganhando uma vantagem no setor.

Além disso, a possibilidade do TikTok investir em músicas que se tornam virais em sua plataforma levanta questões sobre a promoção de conteúdo próprio versus conteúdo de grandes gravadoras. Este movimento poderia influenciar outras plataformas, como YouTube e Instagram, a considerar estratégias semelhantes.

Resta saber em que tipo de empresas o TikTok pretende investir, especialmente considerando o crescente interesse em inteligência artificial no mercado musical. A evolução do TikTok neste campo será acompanhada de perto por toda a indústria musical.

Foto;  izzuanroslan/Shutterstock

Especialista em Harvard Afirma que Taylor Swift Revolucionou os Direitos Autorais na Música

Taylor Swift está mudando o jogo quando se trata de direitos autorais na música. Especialistas legais, reunidos em um evento na Faculdade de Direito de Harvard, destacaram como Swift está redefinindo o papel da propriedade intelectual no mundo da música.

Gary R. Greenstein, especialista em exploração digital de propriedade intelectual, discutiu como Swift desafiou as normas da indústria ao decidir regravar seus álbuns antigos. Ao fazer isso, ela não apenas encantou seus fãs, mas também provocou uma mudança significativa nas considerações contratuais e nos direitos autorais de composição.

Greenstein explicou que, na música, existem dois tipos de direitos autorais: um para a obra musical em si e outro para a gravação da obra. Swift, ao regravar seus álbuns, garantiu o controle majoritário sobre suas novas versões, algo que raramente é feito por artistas de sua estatura.

Essa jogada estratégica de Swift não apenas lhe dá mais controle sobre seu trabalho, mas também levanta questões importantes sobre contratos de gravação e licenciamento na indústria da música. Como resultado, as gravadoras agora estão reavaliando suas práticas e procurando formas de proteger seus interesses diante dessa nova realidade.

O caso de Swift está provocando mudanças nas negociações contratuais, com as editoras discográficas tentando proibir regravações por períodos mais longos. Isso reflete o reconhecimento da influência e do poder que artistas como Swift têm sobre seu próprio trabalho e seu impacto na indústria da música.

Embora Swift seja uma exceção devido ao seu enorme sucesso e influência, seu exemplo está levando outros artistas e seus representantes legais a repensar suas estratégias contratuais. Este é um momento de transformação na indústria da música, onde o poder está lentamente mudando de mãos, impulsionado por artistas visionários como Taylor Swift.

Foto: James Rasaiah

UBC Bate Recorde na Gestão Coletiva de Direitos Autorais Musicais em 2023

O último ano foi histórico para a gestão coletiva de direitos autorais musicais no Brasil. A União Brasileira de Compositores (UBC), principal sociedade de gestão coletiva musical nacional, registrou um aumento significativo na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A nova edição do Relatório Anual da UBC revela que os segmentos de shows, digital, rádio, cinema e usuários gerais foram os grandes responsáveis por esse crescimento.

De acordo com o colunista Ancelmo Góes, em 2023, a UBC distribuiu cerca de R$791 milhões, representando 57% do montante arrecadado pelas sete sociedades autorais que compõem o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Desse total, 83% corresponderam a direitos autorais e 17% a direitos conexos.

Marcelo Castello Branco, diretor executivo da UBC, destacou a intensa atividade do ano passado, impulsionada pela retomada dos eventos pós-pandemia. “O ano de 2023 foi intenso, com uma explosão de eventos e uma recuperação significativa da rubrica de usuários gerais. Isso resultou em uma distribuição recorde para a UBC e seus mais de 60 mil titulares nacionais, além de quase 200 mil internacionais”, afirmou Castello Branco.

Esse cenário positivo reflete a recuperação do setor musical e a eficiência da UBC na gestão dos direitos autorais, beneficiando uma ampla rede de compositores e artistas tanto no Brasil quanto no exterior.

 

Foto: divulgação

Bob Dylan, IA e o Futuro da Música: Reflexões Sobre a Autenticidade na Era Digital

Recentemente, a jornalista Sharon Goldman compartilhou uma perspectiva envolvente sobre a interseção entre música e inteligência artificial (IA) em um artigo para a Fortune. Goldman inicia a discussão revisitando uma declaração controversa feita por Bob Dylan em 1991, onde ele questionava a necessidade contínua de novas músicas. Essa afirmação, embora provocativa, parece contradizer a carreira de Dylan desde então, lançando 13 álbuns e inúmeras músicas.

O artigo levanta a questão do impacto das novas ferramentas de IA, como Udio, ElevenLabs e Suno da OpenAI, que permitem a criação de músicas com instruções simples e até mesmo a clonagem de vozes de artistas famosos. Embora essas inovações prometam um universo musical expandido, também levantam preocupações sobre a ética por trás do uso de dados de músicas protegidas por direitos autorais.

Compositores humanos estão expressando sua preocupação, destacando o recente alerta do Sony Music Group para que empresas não treinem modelos de IA em seu conteúdo sem permissão. Artistas como Nicki Minaj, Billie Eilish e Stevie Wonder assinaram uma carta aberta denunciando esse “ataque à criatividade humana”.

Goldman, além de sua função como repórter da Fortune, é também uma compositora em meio período, trazendo uma perspectiva única para o debate. Ela compartilha seus próprios sentimentos ambíguos sobre o treinamento de IA em músicas, reconhecendo tanto as oportunidades criativas quanto as preocupações com a desvalorização do trabalho humano na era da IA.

Embora reconheça o potencial da IA para inovação na música, Goldman enfatiza a importância contínua da expressão humana autêntica e da sustentabilidade econômica para os artistas. O CEO da Udio, David Ding, acredita que a conexão emocional com os artistas continuará a ser um elemento vital da música.

No cerne dessas reflexões está uma citação de Dylan: “A menos que alguém apareça com um coração puro e tenha algo a dizer”, sugerindo que, apesar do avanço da tecnologia, a autenticidade e a originalidade continuam sendo a essência da música significativa.

 

TikTok se prepara para remover músicas da Universal Music Publishing até o fim do mês

O TikTok está prestes a enfrentar uma grande mudança em seu catálogo musical, já que se aproxima o prazo para a remoção de todas as músicas editadas pela Universal Music Publishing. O embate entre a gigante gravadora e a popular plataforma de compartilhamento de vídeos tem gerado debates sobre o impacto que isso terá em artistas e compositores.

De acordo com o Complete Music Update, as gravações da Universal Music foram retiradas da plataforma no mês passado, após o fracasso das negociações para um novo acordo de licenciamento com o Tiktok. No entanto, o prazo final para a remoção das músicas que são editadas pela Universal Publishing se encerra neste mês. Isso quer dizer que serão removidas músicas de artistas que são da Universal Music, e também de outras gravadoras, caso a editora administre qualquer percentual da composição.

Para se ter uma ideia, o portal identificou que entre as faixas impactadas estão grandes sucessos como ‘Girl On Fire’ de Alicia Keys, ‘One Kiss’ de Calvin Harris e Dua Lipa, e ‘Runaway Baby’ de Bruno Mars. Mesmo sendo propriedades de gravadoras diferentes, todas compartilham escritores controlados pela Universal Music Publishing, ampliando as implicações para outras gravadoras.

A especulação na indústria sugere que até 70-80% das faixas populares do TikTok podem ser afetadas, enquanto fontes próximas à plataforma projetam que apenas 20-30% das canções populares serão impactadas. A definição de “popular” nessas previsões permanece incerta, destacando a complexidade do cenário.

A remoção das músicas também destaca as complexidades da edição musical, incluindo questões sobre quem controla os direitos mecânicos das canções. À medida que o TikTok se prepara para concluir essa grande remoção de músicas em março, a indústria aguarda para ver como os afetados responderão e qual será o verdadeiro impacto dessa disputa.

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Compositores e Editores Musicais nos EUA Receberão Pagamento Extra de Quase US$400 Milhões

Após uma longa batalha por compensação justa, compositores e editores musicais nos Estados Unidos estão prestes a receber uma compensação financeira de quase US$400 milhões para o período de 2021 a 2022.

De acordo com o Music Business Worldwide, a decisão, conhecida como Phonorecord III do Copyright Royalty Board, estabeleceu taxas de royalties mais altas para música transmitida durante esse período. Isso significa que gigantes de streaming como Spotify, Amazon Music e YouTube terão que pagar aos compositores e editores uma quantia significativa que anteriormente não foi repassada de forma justa.

A MLC, estabelecida pela Lei de Modernização Musical de 2018, é responsável por cobrar e distribuir esses royalties devidos. No valor a ser distribuído inclui US$281 milhões em royalties mecânicos e US$137,8 milhões em royalties de desempenho. A entidade espera que o pagamento aumente ainda mais à medida que mais relatórios de serviços de streaming chegam, possivelmente alcançando entre US$410 a US$415 milhões.

David Israelite, presidente e CEO da National Music Publishers’ Association (NMPA), expressou sua satisfação com a decisão, enfatizando que os compositores e editores finalmente receberão os lucros que lhes são devidos. Ele destacou a transparência e agilidade da distribuição desses fundos pela MLC como um benefício crucial.

Essa notícia chega em meio a grandes acontecimentos no MLC, que está passando por seu primeiro processo de redesignação e anunciou planos para auditar serviços de streaming, garantindo a precisão dos royalties pagos e reportados. A organização emitiu avisos de intenção de realizar essas auditorias em plataformas que começaram a operar sob sua licença a partir de 2021.

Foto: Giorgio Trovato via Unsplash

Globo Pagará Indenização de R$ 100 Mil a Professora por Uso de Música no BBB

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a Alda Bezerra, professora de ensino infantil e compositora, devido ao uso indevido de uma de suas músicas no Big Brother Brasil 2019. O episódio em questão exibiu um trecho da música “Despedida” durante a eliminação da participante Hana Khalil.

De acordo com o colunista Rogério Gentile da UOL, a professora que possui um canal no YouTube com 281 mil inscritos, alegou à Justiça que a Globo não creditou seu nome nem fez qualquer pagamento pelo uso da música. A emissora se defendeu, argumentando agir de boa-fé e tentar identificar a autoria sem sucesso.

A Justiça, em primeira e segunda instância, deu razão à professora. O desembargador José Carlos Costa Neto afirmou que uma empresa do porte da Globo não poderia ignorar a autoria de uma obra musical.

Antes de um novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça, a Globo desistiu e acordou o pagamento de R$100 mil à professora, além de R$15 mil em honorários advocatícios. O acordo foi homologado em 9 de janeiro pela Justiça.

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A partir de 2024 faixas tocadas no Spotify devem gerar 1000 streams anuais para gerar Royalties

A comunidade musical está agitada com as recentes especulações sobre as mudanças no modelo de pagamento do Spotify. Novos detalhes surgiram, sugerindo que, a partir do próximo ano, o serviço de streaming estabelecerá um “limite mínimo anual” de 1.000 streams antes que as faixas comecem a gerar royalties.

De acordo com o MusicAlly,  um artigo de Kristin Graziani, presidente da Stem afirmou que “todas as faixas precisarão atingir pelo menos 1.000 streams em 12 meses para receberem royalties”.

Os principais portais da indústria MBW e Billboard posteriormente confirmaram essa notícia com fontes, citando estatísticas do próprio site ‘Loud & Clear’ do Spotify, que revelaram que 37,5 milhões de faixas já foram transmitidas mais de 1.000 vezes na plataforma.

Conforme esses portais, a plataforma possui um catálogo de 100 milhões de faixas, porém cerca de 62,5 milhões delas, ou seja, aproximadamente 62,5% da música disponível, não alcançou o limite mínimo de streams, nem mesmo ao longo do tempo.

Segundo o MBW, as faixas que não atingem esse limite atualmente geram em média “menos de cinco centavos por mês” em royalties.

 

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Spotify está planejando atualizar seu modelo de pagamentos de Royalties para reduzir fraudes

Em meio ao constante debate sobre os modelos de pagamento de streaming de música, uma mudança significativa está prestes a ocorrer. O Spotify, um dos maiores players da indústria, está se preparando para ajustar seus pagamentos em resposta às crescentes preocupações do setor.

De acordo com o MusicAlly via Music Business Worldwide, o Spotify está planejando implementar uma série de atualizações em seu modelo de pagamentos. Uma das mudanças será baseada no número de plays. As músicas terão que atingir um limite mínimo de streams anuais, afetando especificamente aquelas que anteriormente representavam apenas 0,5% do pool de royalties da plataforma.

Além disso, fontes afirmam que a plataforma pretende adotar medidas para combater atividades fraudulentas relacionadas a faixas musicais, com penalidades financeiras para distribuidores e gravadoras que não aderirem às diretrizes. Essas mudanças têm o objetivo de manter a integridade do sistema e evitar táticas prejudiciais à concorrência.

Outra novidade é a introdução de uma duração mínima de reprodução para faixas sonoras que não sejam musicais (como sons para relaxar, de água, chuva), visando garantir que todas as músicas qualificadas para royalties atendam a padrões mínimos.

O portal notou que essas alterações não estão tão distantes dos recentes pagamentos “centrados no artista” introduzidos pela Deezer em parceria com a Universal Music. Nesta semana, a Deezer também anunciou planos para explorar como esse modelo pode ser aplicado aos royalties de publicação, colaborando com a sociedade de gestão coletiva francesa Sacem.

Essas mudanças no Spotify sinalizam uma resposta às demandas da indústria musical por maior transparência e justiça nos pagamentos de streaming. A medida provavelmente desencadeará discussões sobre o futuro da compensação dos artistas e a evolução do setor de streaming de música.

 

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