O serviço de streaming Spotify permanecerá ativo no Uruguai, revertendo a decisão anterior de encerrar as operações no país a partir de 1º de janeiro. O motivo inicial foi a nova legislação que buscava garantir uma “remuneração equitativa” (RE) para músicos e criadores.
De acordo com o MuscAlly, após negociações com o governo uruguaio, o Spotify esclareceu que a responsabilidade pelos custos relacionados à RE recairá sobre os detentores dos direitos autorais. O serviço, que já destina cerca de 70% de suas receitas aos detentores dos direitos, expressou satisfação com o entendimento alcançado.
As mudanças na legislação também afetarão outros serviços de streaming, incluindo Netflix, Amazon Prime e HBO Max, conforme observado pelo El Observador. O decreto regulamentar detalha aspectos como a possibilidade de recorrer a um tribunal arbitral em casos de “discrepância” nos royalties entre artistas e produtores.
Além disso, uma comissão será estabelecida pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai para discutir as “percentagens de cobrança” para os titulares de direitos. O Spotify elogiou a resolução e destacou a importância de esclarecimentos na lei de direitos autorais.
Embora o Uruguai represente um mercado de música gravada relativamente pequeno, ocupando a 53ª posição global em 2022, com receitas de 13,2 milhões de dólares, sendo 64,4% provenientes de streaming, a decisão tem implicações significativas. O Spotify destaca que a flexibilização corporativa pode influenciar futuras negociações em outros países que busquem introduzir medidas semelhantes à RE.
Em resumo, os músicos no Uruguai receberão uma parcela maior dos royalties do streaming no momento do pagamento, e o Spotify reafirma sua postura de que custos adicionais devem ser suportados pelos detentores de direitos. O impacto financeiro mínimo no serviço de streaming no Uruguai destaca a firmeza da plataforma, pronta para se retirar se as condições não forem favoráveis.
