O Spotify está avaliando a possibilidade de deixar o mercado uruguaio em meio às propostas de alterações na lei de direitos autorais no país. Essas modificações foram propostas pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI) e estão atualmente em discussão no Parlamento do Uruguai.
Conforme o Music Business Worldwide, os artigos em questão, 284 e 285, buscam garantir uma remuneração justa para os artistas intérpretes e criadores de música em meio à era digital. O artigo 284, por exemplo, visa incluir as redes sociais e a Internet como meios pelos quais os artistas têm direito a uma compensação financeira quando sua música é reproduzida.
O serviço de streaming expressou preocupações de que essas alterações poderiam resultar em pagamentos duplicados pela mesma música, o que afetaria negativamente suas operações no Uruguai. A empresa afirmou que isso tornaria seu negócio insustentável e a obrigaria a deixar o mercado uruguaio.
A SUDEI, por outro lado, enfatiza que não é contra as plataformas, mas está empenhada em garantir uma distribuição justa das receitas para os artistas.
A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) também ecoou as preocupações do Spotify, alertando que as mudanças propostas poderiam impactar vários setores, incluindo a sociedade civil, a indústria cultural e o desenvolvimento tecnológico.
O Parlamento do Uruguai está atualmente deliberando sobre as mudanças propostas no projeto de lei orçamentária. O Spotify reiterou sua posição de que, se esses artigos forem incluídos na lei, eles serão forçados a encerrar o serviço no Uruguai.
Este debate no Uruguai sobre remuneração equitativa na lei de direitos autorais está sendo observado de perto em outros mercados, especialmente em um momento em que o Spotify mantém uma posição dominante no mercado de streaming da América Latina. Em 2022, o Uruguai foi o 53º maior mercado de música gravada do mundo, com um crescimento notável de 20,2% nas receitas em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo streaming de música.
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