Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, PL 1468/2022 vai ajudar compositores a se opor quando suas músicas são usadas para fins políticos.

Foi aprovada nesta quarta-feira, 30, pela Comissão de Cultura a PL 1468/2022, na qual garante ao autor o direito de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário seja como paródias ou qualquer outra modalidade.

A PL precisa ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser aprovada.

Cada vez mais políticos tem usado músicas como paródias em suas campanhas eleitorais, a contragosto dos compositores. Um precedente aberto, após o cantor e compositor Roberto Carlos perder na Justiça um processo contra o humorista e Deputado Federal Tiririca, que fez uma paródia de sua música em todas as suas últimas campanhas eleitorais.

Se aprovada, a PL pode ajudar compositores em casos em que suas músicas forem usadas em campanhas eleitorais sem o seu consentimento.

 

Tags:

Leia na origem

©2023 MCT - Música, Copyright e Tecnologia.

ou

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?