Festival de Parintins Deve R$1,6 Milhão em Direitos Autorais, Ecad Leva Caso à Justiça

O Ecad está tomando medidas legais para garantir que os compositores recebam os royalties que lhes são devidos. Problema não é exclusivo do festival de Parintins, mas também afeta festas juninas no Nordeste.

O renomado Festival Folclórico de Parintins, que alcançou a incrível marca de R$120 milhões em receita com turistas neste ano, está sob os holofotes por não honrar uma dívida de pelo menos R$1,6 milhão em direitos autorais pelas músicas tocadas durante o evento.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, as ações judiciais movidas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Amazonas têm como objetivo garantir que os compositores recebam a justa remuneração que lhes é devida. O calote não é exclusividade dos grupos Garantido e Caprichoso, que disputam a liderança no festival.

Organizadores das festas juninas no Nordeste também estão na mira do Ecad, embora os valores envolvidos não tenham sido revelados publicamente.

No caso de Parintins, pelo menos duas ações estão em andamento. A primeira, de R$584,6 mil, está em tramitação desde 2016, com o estado do Amazonas e a Prefeitura de Parintins recorrendo.

Na segunda ação, relativa ao evento de 2020, o Ecad está buscando R$1,6 milhão e o processo está aguardando julgamento.

Até o momento da publicação desta notícia, os organizadores do Festival de Parintins não haviam emitido um comunicado em resposta. O Ecad preferiu não comentar sobre o assunto.

Resumo:

O Ecad está tomando medidas legais para garantir que os compositores recebam os royalties que lhes são devidos. Problema não é exclusivo do festival de Parintins, mas também afeta festas juninas no Nordeste.

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