No dia 1º de dezembro de 2024, o icônico personagem da Disney, Mickey Mouse, viu seu copyright expirar nos Estados Unidos, abrindo caminho para uma série de possibilidades criativas. O curta de animação que o introduziu, ‘Steamboat Willie’, agora está oficialmente em domínio público, após 95 anos de proteção legal.
Conforme explicou O Globo, isso significa que as imagens do filme podem ser usadas livremente pelo público, sem custos ou permissões. No entanto, há um detalhe importante: a Disney mantém a marca registrada do Mickey como mascote corporativo, impondo limites ao uso público. Analistas preveem que a empresa monitorará de perto qualquer desvio e pode recorrer a medidas legais se necessário.
Os estúdios Disney desempenharam um papel crucial na extensão do prazo dos direitos autorais para 95 anos, apelidando a legislação de ‘Lei de Proteção do Mickey Mouse’. Com o novo status de domínio público nos EUA, já vemos uma onda de criações inspiradas no ratinho. Filmes como ‘Mickey’s Mouse Trap’ e uma comédia de terror sem título foram anunciados, explorando novas abordagens para o personagem.
No Brasil, a situação é diferente, pois os direitos autorais seguem a Lei nº 9.610/1998. O Mickey Mouse só entrará em domínio público em 2042 no país, devido ao prazo de proteção estendido por 95 anos nos Estados Unidos. Esse período se estende até a morte do último coautor, ocorrida em 1971, conforme estabelecido na legislação brasileira.
Foto: Reprodução
