Após o anúncio de que o Spotify encerraria suas operações no Uruguai em fevereiro de 2024 devido a mudanças na legislação de direitos conexos, o presidente Luis Lacalle Pou afirmou estar em negociações diretas com a plataforma para resolver o impasse.
De acordo com o Digital Music News, o Spotify tomou a decisão em resposta à aprovação do Artigo 285, parte de um novo projeto de lei de direitos autorais, que exige uma “remuneração justa e equitativa” para artistas, compositores e intérpretes. O parlamento uruguaio votou a favor dessa legislação em outubro de 2023, provocando a reação do Spotify.
Em comunicado, o Spotify alegou que já paga quase 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras detentoras dos direitos autorais. O anúncio de retirada do serviço gerou preocupação, levando o presidente Lacalle Pou a buscar um equilíbrio entre os interesses da plataforma e dos criadores de conteúdo.
“Você tem que ter equilíbrio. Entendemos que [o Spotify] é uma plataforma muito importante. Você tem que cuidar de alguma forma dos intérpretes, dos autores. Estamos em negociações. Vamos em frente, espero que concordemos”, declarou Lacalle Pou à imprensa local.
O Spotify, que informou os usuários sobre as mudanças iminentes, afirma que contribuiu para o crescimento de 20% na indústria musical uruguaia em 2022, posicionando o país como o 53º maior mercado de streaming de música. As autoridades uruguaias continuam em negociações para evitar a saída da plataforma.
Foto: Guilherme Hellwinkel
