As editoras internacionais independentes estão unindo forças para estabelecer diretrizes éticas para a utilização da Inteligência Artificial (IA) na criação musical. Após uma série de iniciativas similares, o Independent Music Publishers International Forum (IMPF) lançou hoje (10/10) suas próprias recomendações, resumidas em quatro princípios.
Conforme explicado pelo MusicAlly.com, o primeiro princípio enfatiza a necessidade de os desenvolvedores de IA obterem permissão expressa para usar música no treinamento de seus modelos. Em seguida, a entidade sugere que mantenham registros detalhados das obras utilizadas nesse processo. Além disso, a música gerada exclusivamente por IA deve ser claramente rotulada como tal. Por fim, o quarto princípio propõe que essas criações não recebam proteção de direitos autorais.
O IMPF reconhece os desafios práticos em distinguir obras criadas com ou sem intervenção humana, e defende a proteção de direitos autorais para a primeira categoria.
Essas diretrizes refletem os princípios estabelecidos por outras organizações da indústria musical. A ênfase recai sobre permissão, remuneração justa e transparência. O Council of Music Makers, por exemplo, destaca a importância desses princípios tanto para os detentores de direitos quanto para as empresas de IA.
Estes documentos são direcionados principalmente aos decisores políticos, especialmente na União Europeia, onde uma nova “Lei da IA” está em processo de elaboração. A presidente do IMPF, Annette Barrett, sublinha a importância de equilibrar o progresso tecnológico com a proteção dos direitos criativos e promover uma relação saudável entre as indústrias criativas e tecnológicas.
“Não deveríamos lutar contra esses avanços, mas seria negligente dar liberdade aos desenvolvedores de tecnologia quando se trata do uso do trabalho humano artístico”, afirmou Barrett.
Essas diretrizes éticas fundamentais buscam encontrar o equilíbrio necessário entre o avanço tecnológico e a proteção dos direitos criativos, contribuindo para uma colaboração harmoniosa entre as indústrias criativas e tecnológicas.
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