Matéria de Folha de S.Paulo

Entidades que representam autores, diretores e atores não poderão mais recolher taxa sobre direitos autorais.

A Secretaria Especial de Cultura, subpasta do Ministério da Cidadania, suspendeu o recolhimento de três taxas referentes a direitos autorais no audiovisual.

Com a decisão, as entidades Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e InterArtis (intérpretes), não poderão cobrar valores por uma exibição de obra audiovisual em TV e cinema.

De acordo com a Folha de São Paulo, os maiores beneficiados pela decisão serão as entidades que representam as salas de cinema e canais de TV, que anteriormente, já haviam entrado com recurso para reverter a autorização concedida pelo extinto Ministério da Cultura. A decisão também entrará em recurso pelas entidades que representam autores, diretores e atores, que podem à Justiça caso não sejam atendidas.

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Foto: Glória Pires, atriz e presidente da associação de atores InterArtis – Divulgação

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