Nesta semana o Canaltech publicou uma denúncia sobre uma tentativa de “copyrights trolls”, um termo usado para notificações judiciais envolvendo direitos autorais, que na verdade são usadas para obter lucro de forma oportunista.
Há alguns meses usuários de serviços P2P, como o Torrent, foram surpreendidos com uma carta de notificação sobre violação de direitos autorais por terem feito download ilegal de filmes como ‘Invasão ao Serviço Secreto’, ‘Hellboy’ e ‘Rambo: Até o Fim’. A notificação extrajudicial exigia o ressarcimento de R$3.000,00 pelos danos causados. Caso o valor não fosse pago, havia uma ameaça de abertura de um processo judicial.
O mais impressionante é que a notificação continha todos os dados do usuário. Após relatos sobre os casos, o portal investigou e descobriu que o escritório de advocacia responsável pelo envio das notificações conseguiu os dados através de uma quebra do sigilo dos clientes de empresas de telefonias, principalmente a Claro.
Para saber mais sobre esta questão e possíveis soluções, o Partido Pirata do Brasil foi consultado. A entidade afirma que esta ação pode ser considerada um ‘copyright trolls’. Apesar de raro, isso pode acontecer no Brasil.
“Não sabemos o número exato de pessoas [que receberam as notificações], mas acreditamos em, talvez, milhares de usuários, aumentando a cada dia”, afirma Montanha, membro do grupo de trabalho de comunicação do Partido ao portal.
Montanha informou ainda que a entidade está tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. “Nossa recomendação é para que as pessoas não cedam e não realizem o pagamento. Como diz o velho ditado, não alimente os trolls”, alertou.
O advogado Filipe Monteiro, especializado em propriedade intelectual, games e eSports, também foi consultado sobre o caso. Para ele a falta de conhecimento em copyright pela população beneficia a prática suspeita:
“Antes de tomar qualquer decisão, [quem receber a carta] deve contar com o auxílio de um advogado de sua confiança, que avaliará todo o cenário com diligência e recomendará a melhor estratégia a ser executada”, indicou Monteiro ao portal.
(Imagem: Captura de tela/Felipe Demartini/Canaltech)
