Artistas e empresas de comunicação alcançaram um acordo nesta quarta-feira, 9, após intensas negociações de cerca de sete horas, visando o pagamento de direitos autorais por obras antigas. O impasse sobre esse tema vinha impedindo a votação da mais recente versão do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados.
De acordo com informações do Estadão, o novo texto recebeu aprovação de vários partidos políticos, mas a votação estava sendo retida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira manteve encontro com artistas em sua residência oficial na noite de terça-feira, 8, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e artistas, incluindo os cantores Marisa Monte, Frejat e Xande de Pilares, além da empresária Paula Lavigne.
O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do projeto de lei 2370/2019, propõe a inclusão de um prazo de três anos para que as emissoras de televisão brasileiras iniciem o pagamento de uma “remuneração compensatória” aos artistas, com o objetivo de destravar a proposta.
Atualmente, os detentores de obras antigas não estão sujeitos ao pagamento de direitos autorais pela reprodução dessas obras em plataformas digitais. Os artistas vinham pressionando pela inclusão da compensação nos contratos de obras antigas no projeto de Lei das Fake News no, enquanto as empresas rejeitavam essa disposição e defendiam que os pagamentos fossem aplicados apenas a novos contratos de filmes.
Este é o terceiro esforço para votar o PL 2370/2019, que é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta também contempla uma remuneração a ser paga pelas plataformas digitais aos veículos de imprensa.
Segundo apuração do Estadão, se houvesse um acordo entre artistas e empresas de comunicação até as 14h, o projeto iria ao plenário ainda hoje. Como o acordo foi alcançado próximo das 18h, a votação do projeto de lei está prevista para a próxima semana.
Foto: Assessoria de imprensa da Presidência da Câmara – Jantar na Residência Oficial da Câmara reuniu o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), artistas e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
