Nesta semana a Forbes Brasil destacou a tecnologia usada pelo Ecad, fundamental no processo de arrecadação de direitos. Apesar do trabalho constante do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) de cada vez mais ser transparente ao público e oferecer informação sobre pagamentos e arrecadação de direitos, muita gente do mercado musical ainda não conhece como o escritório investe em tecnologia e trabalha para identificar e remunerar artistas, músicos e compositores.
Uma tarefa que pode ser complexa, perante aos R$1 bilhão que foram distribuídos para mais de 260 mil titulares de direitos no Brasil.
Para que o dinheiro chegue às mãos de um compositor ou músico são realizados 3 passos cruciais. O primeiro é o reconhecimento de músicas reproduzidas em estabelecimentos. O segundo passo é a validação de dados, e por fim, o pagamento aos titulares.
Reconhecimento de músicas: Inicialmente para detectar, monitorar e receber relatórios sobre os fonogramas tocados nos estabelecimentos e canais digitais, o Ecad precisa cadastrar locais como shoppings, transporte público, restaurantes e cinemas em um grande banco de dados. Atualmente cerca de 500 mil empresas estão cadastradas por lá, um número que vem crescendo a cada ano. É o que explicou a gerente-executiva de tecnologia da informação do Ecad, Valéria Pessoa:
“Nós utilizamos ferramentas e soluções para saber o que está sendo falado nas redes sociais sobre shows, eventos e inaugurações de estabelecimentos comerciais”.
Há ainda uma outra base de dados do Ecad usada para identificar a abertura e fechamento de CNPJs que podem utilizar músicas, e também um sistema criado em parceria com a PUC-RJ, capaz de identificar faixas tocadas em rádios AM e FM. Com esse sistema é possível identificar cerca de 95% dos fonogramas tocados, e estima-se que cada vez mais este índice aumente a medida que novos testes de atualização forem realizados.
Validação de dados: Após a identificação da música, a organização precisa pesquisar se a mesma está cadastrada em seu servidor na nuvem, que possui uma capacidade de 258 terabytes. Nele estão cadastradas todas as informações de 11,5 milhões de fonogramas. Para se ter uma ideia, no ano passado foram verificadas 98 mil faixas por segundo tocadas nos serviços de streaming, como o Spotify, a uma precisão de 85%.
Remuneração: após os dois processos anteriores, finalmente é realizado o pagamento aos artistas cadastrados no banco de dados do Ecad. Todavia, o valor a receber pelos titulares das músicas será de acordo com o proporcional de sua parcela de direitos autorais. Caso ele não detenha 100% de autoria no fonograma, o valor recebido será distribuído entre os demais compositores e arranjistas.
Desde o decreto 9.574, de novembro de 2018, sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, os pagamentos de fonogramas são realizados em períodos diferentes. Aos fonogramas reproduzidos em rádio e TV, o pagamento é trimestral. Já o repasse pelas músicas tocadas em shows e exibições públicas é realizado mensalmente.
Para casos em que ocorra algum problema na identificação, suspeita de fraude identificada pela Secretaria Especial de Cultura (Secult) do Ministério do Turismo ou denuncia feita por algum artista, Ecad realiza uma auditoria e apuração para identificar o ocorrido.
Arrecadação em Plataformas de Streaming:
No caso das plataformas de streaming, o processo de arrecadação muda um pouco. De acordo com Valéria, o Ecad precisa que cada empresa envie os dados sobre as músicas tocadas em seus conteúdos, a um determinado prazo.
“No caso do Netflix, por exemplo, cabe a eles mandarem tudo o que toca numa série, por temporada e por episódio.”, explicou a gerente-executiva .
As plataformas mais populares como Youtube Music e Spotify possuem acordos diretos com o Ecad para realizar pagamentos referentes às músicas disponíveis e em exibições públicas por meio de suas aplicações. Segundo a entidade, no ano passado foram identificadas 768 bilhões de faixas tocadas nos serviços de streaming.
Foto: Reprodução: Valéria Pessoa, gerente-executiva de tecnologia da informação do Ecad,
