Matéria de G1

Chico Buarque está buscando remoção de vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro contendo uma de suas maiores canções. Juíza indeferiu processo por falta de provas sobre autoria da música. Entenda.

Recentemente, Chico Buarque precisou recorrer de uma decisão em um processo contra Eduardo Bolsonaro, após uma juíza questionar sua autoria em uma de suas músicas mais famosas.

Conforme noticiado pelo G1, Chico Buarque entrou na justiça contra Eduardo Bolsonaro, que usou a canção ‘Roda Viva’ como trilha de um vídeo em uma publicação nas redes sociais. O cantor não concordou com o uso da música de sua autoria sem autorização, e pediu para remover o conteúdo que continha a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”.

Apesar do uso indevido pelo Deputado Federal, o que mais chamou a atenção no caso foi a decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que indeferiu o pedido alegando falta de comprovação sobre a autoria da música.

Diante da decisão, o advogado João Tancredo, responsável pela defesa do cantor e compositor, recorreu alegando que nos autos hábeis há documentos que comprovam a autoria da música, mesmo não sendo necessária tal comprovação:

“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera”, explicou o advogado no recurso.

O advogado também explicou que a comprovação da autoria da música é bastante evidente, por ser uma das mais importantes para a história do país:

“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, concluiu João Tancredo.

 

Foto: Francisco Proner / Divulgação

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