A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira que poderia resultar no banimento do aplicativo TikTok no país. Sob o novo projeto, o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, precisaria ter um novo proprietário nos EUA, caso contrário, seria forçado a sair do mercado americano.
Conforme o G1, com apoio bipartidário, o projeto foi aprovado por 352 votos a 65. No entanto, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Joe Biden para entrar em vigor. O presidente já expressou apoio à medida na semana passada.
A legislação em questão tem como objetivo não apenas o TikTok, mas também “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, como afirmam os legisladores. Essa iniciativa reflete preocupações de longa data sobre segurança cibernética, especialmente relacionadas à possibilidade de dados de usuários americanos serem acessados pelo governo chinês, uma alegação negada pela ByteDance.
Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Biden, a ByteDance terá até seis meses para encontrar um comprador nos EUA que não tenha laços com a empresa chinesa. Caso contrário, o TikTok poderia ser removido das lojas de aplicativos da Apple e Google, e as empresas que desrespeitarem as novas regras podem enfrentar consequências legais.
A possível venda do TikTok e as restrições à exportação de tecnologia pela China podem aumentar as tensões entre os dois países, segundo a advogada e especialista em direito digital, Patrícia Peck. O TikTok, por sua vez, espera que o Senado considere os impactos econômicos e na vida de milhões de usuários americanos antes de tomar uma decisão.
Foto: Dado Ruvic/Reuters
