Estamos em 1998. Inaugura-se, nos EUA, com o DMCA, uma nova forma de regulamentar a responsabilidade civil dos provedores de internet por meio da criação do chamado safe harbour, ou porto seguro, que os exime de qualquer responsabilidade quando suas redes e sistemas são utilizados por terceiros para violar direito...
This article served as the basis for my presentation on the 9th South School of Internet Governance (#SSIG2017) Enforcement of copyrights may be the most notably focused on the so-called digital environment, a concept that comprises the wider taxonomy of online locations and distribution methods such as websites, apps,...
Certos temas jurídicos são como personagens vagando à procura de um bom autor, como diz um querido professor e amigo. A relação entre a arte de rua e o direito autoral é um desses temas a clamar por uma boa análise. Faço, nesta coluna, algumas provocações jurídicas, prometendo algum dia...
Primeira: Tecnologia Há mais ou menos oito anos, a primeira geração de iPhones estava no mercado havia alguns meses. A Nokia era a maior fabricante de telefones celulares do mundo. Vendeu perto de 500 milhões de aparelhos naquele longínquo 2008, contra cerca de 11 milhões de iPhones. O sistema...
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