Autor: Patricia Araújo

Está no Música, Copyright e Tecnologia desde 2016. É graduada em Administração de Empresas pela Faculdade do Sudeste Mineiro, em Juiz de Fora/MG. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Estácio/JF, trabalha como editora de conteúdo online e também é empreendedora na @patyperipecia.
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Pharrell Williams enfrenta disputa legal com Pink por marca registrada nos EUA

Pharrell Williams enfrenta mais uma disputa legal por uma marca registrada nos EUA, desta vez com a cantora Pink se opondo à sua tentativa de registrar a marca P.INC.

Conforme o Complete Music Update, esta briga se estabeleceu após uma ação recente movida por Chad Hugo, colega de longa data de Williams, contra o registro do nome de sua colaboração, The Neptunes.

Ambos os registros foram solicitados pela empresa de Williams, PW IP Holdings, que busca estabelecer a P.INC e a P.INC Records em várias categorias, desde roupas até gravações sonoras.

Pink, cujo nome verdadeiro é Alecia Moore, argumenta que a semelhança entre “pink” e “peee-inc” pode confundir os consumidores, especialmente no contexto da música pop. A varejista Victoria’s Secret também expressou objeções, devido à sua linha de produtos com a marca PINK.

Enquanto isso, Chad Hugo acusa Williams de “fraude”, alegando que a empresa do músico tentou registrar The Neptunes sem sua participação igualitária na marca. Hugo afirma que os representantes legais de Williams ofereceram-lhe copropriedade nos registros, mas sob condições desfavoráveis.

Até o momento, nem Pink nem Williams comentaram sobre essa nova disputa de marca registrada.

 

Foto: arte/reprodução

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Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA: Plataforma tem prazo para encontrar novo dono”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei na quarta-feira (24) que exige que o TikTok, controlado pela ByteDance da China, mude de dono nos EUA.

De acordo com o G1, a ByteDance tem até meados de janeiro de 2025 para vender as operações do TikTok no país. Se não o fizer, a plataforma será retirada do mercado americano.

Após a assinatura de Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, expressou confiança em reverter a decisão, afirmando que os “fatos e a Constituição estão do nosso lado”.

O projeto de lei surge após preocupações de segurança nacional, com os EUA alegando que o TikTok pode coletar dados confidenciais de americanos, o que a empresa nega.

A pressão sobre o TikTok nos EUA não é nova, com o governo Trump também buscando medidas contra a plataforma em 2020.

A ByteDance afirmou que contestará a lei nos tribunais, argumentando que investiu em segurança de dados nos EUA e que a proibição prejudicaria milhões de empresas e silenciaria milhões de americanos.

Enquanto isso, o futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, aguardando possíveis desdobramentos judiciais.

 

Foto: Alex Brandon/AP

 

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Marília Mendonça é a primeira brasileira a atingir 10 bilhões de streams no Spotify

Marília Mendonça, mesmo após sua partida em 2021, continua fazendo história. De acordo com o Spotify, a cantora se tornou a primeira artista do Brasil a alcançar a marca de 10 bilhões de streams na plataforma. Esse número já ultrapassa os 12 bilhões.

Conforme o F5, ela já havia atingido essa marca em 2020. O sertanejo pop foi o ritmo musical mais escutado daquele ano, seguido por funk carioca, sertanejo universitário, sertanejo e arrocha.

Um ano após sua morte, em 2022, Marília liderava o ranking dos cinco artistas mais ouvidos no país.

 

Foto: divulgação

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Esquema de roubo de composições abala mercado sertanejo

Um esquema de roubo de composições está causando agitação no mercado sertanejo do Brasil, o mais popular e lucrativo do país. Compositores afirmam que músicas inéditas, geralmente compartilhadas no meio artístico antes de serem oficialmente escolhidas por cantores, estão sendo publicadas por perfis falsos em plataformas de streaming.

Segundo o colunista Rodrigo Ortega da UOL, uma investigação encontrou uma rede de 209 falsos artistas no Spotify, que publicaram 444 guias de músicas. Essas faixas tiveram mais de 28,3 milhões de reproduções na plataforma, o que poderia render até R$332 mil aos perfis.

O prejuízo não se limita à perda de receita. Cada composição costuma ser vendida por cerca de R$15 mil, podendo render até R$1 milhão em direitos autorais se alcançar o topo das paradas nacionais.

Os compositores, desesperados, estão tentando derrubar as músicas dos perfis falsos, mas enfrentam dificuldades para obter resposta de seus representantes e do Spotify.

O problema se agrava com a aparição das músicas piratas nas plataformas, pois as composições perdem o status de inéditas, dificultando sua venda para grandes artistas, que geralmente exigem exclusividade.

A situação tem deixado os compositores inseguros e cautelosos ao enviar suas músicas para potenciais interessados. Eles suspeitam que haja pessoas infiltradas nos canais de compra e venda de música sertaneja.

Enquanto isso, empresas do setor e entidades ligadas aos direitos autorais cobram das plataformas de streaming melhores ferramentas para identificar e derrubar conteúdos irregulares. No entanto, ainda não há ações direcionadas especificamente para as guias sertanejas.

Imagem: Arte/UOL

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Sony Music pede indenização de R$3 milhões por descumprimento contratual de organizadores REP Festival

Esta semana marcou o início de uma batalha legal entre a Sony Music e os organizadores do REP Festival, um evento voltado para artistas de rap no Rio de Janeiro. A Sony está buscando a restituição de R$3 milhões, além de indenização por danos materiais, alegando descumprimento contratual.

De acordo com o colunista Ancelmo Góes, a gravadora alega que investiu na promessa de ter sua marca divulgada nos eventos programados para 2023, 2024, 2025 e 2026. No entanto, o REP Festival do ano passado foi marcado por desorganização, com mudança de local a apenas dez dias antes da data prevista. A Sony Music afirma ter sido pega de surpresa com essa mudança e que a edição de 2024 foi adiada para 2025.

Para resolver a questão, a Sony está buscando uma liminar para autorizar o arresto de 30% do faturamento da empresa responsável pela organização do evento até que o valor cobrado seja alcançado. O desenrolar desse embate promete chamar a atenção do mundo da música no Brasil.

 

Fotos: Reprodução/Redes Sociais

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Câmara dos EUA Aprova Projeto de Lei para Possível Banimento do TikTok

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira que poderia resultar no banimento do aplicativo TikTok no país. Sob o novo projeto, o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, precisaria ter um novo proprietário nos EUA, caso contrário, seria forçado a sair do mercado americano.

Conforme o G1, com apoio bipartidário, o projeto foi aprovado por 352 votos a 65. No entanto, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Joe Biden para entrar em vigor. O presidente já expressou apoio à medida na semana passada.

A legislação em questão tem como objetivo não apenas o TikTok, mas também “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, como afirmam os legisladores. Essa iniciativa reflete preocupações de longa data sobre segurança cibernética, especialmente relacionadas à possibilidade de dados de usuários americanos serem acessados pelo governo chinês, uma alegação negada pela ByteDance.

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Biden, a ByteDance terá até seis meses para encontrar um comprador nos EUA que não tenha laços com a empresa chinesa. Caso contrário, o TikTok poderia ser removido das lojas de aplicativos da Apple e Google, e as empresas que desrespeitarem as novas regras podem enfrentar consequências legais.

A possível venda do TikTok e as restrições à exportação de tecnologia pela China podem aumentar as tensões entre os dois países, segundo a advogada e especialista em direito digital, Patrícia Peck. O TikTok, por sua vez, espera que o Senado considere os impactos econômicos e na vida de milhões de usuários americanos antes de tomar uma decisão.

 

Foto: Dado Ruvic/Reuters

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JUSTIÇA NEGA TENTATIVA DE ANULAR PAGAMENTO A HERDEIROS NO CASO DE JOÃO GILBERTO

O processo iniciado por João Gilberto em 1997, antes de seu falecimento em 2019, contra a EMI Records, teve mais um capítulo recente. O Tribunal Pleno do Órgão Especial do Rio negou um mandado de segurança da EMI e empresas ligadas à Universal Music, referente ao laudo que determina o pagamento de expressivos R$175.784.675,20 ao espólio do músico João Gilberto e à P.I Participações.

De acordo com o a Coluna de Ancelmo Góes, a família do renomado músico e a P.I entraram com uma ação no final de janeiro buscando o cumprimento provisório da sentença. As gravadoras foram intimadas a quitar a condenação de restituição de valores sobre a obra de João em 15 dias. Contudo, um embargo suspendeu temporariamente a execução do pagamento.

O processo teve início em 1997 quando João Gilberto procurou indenização por danos morais devido à remasterização não autorizada de suas músicas em CDs. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu que as fitas originais, solicitadas pelo artista, deveriam permanecer sob posse da gravadora, encerrando mais um capítulo dessa longa batalha legal.

 

Foto: Reprodução

 

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Mulheres Recebem Apenas 10% dos Direitos Autorais, Revela Pesquisa da UBC

Uma nova pesquisa conduzida pela União Brasileira de Compositores (UBC) revelou que apenas 10% do total dos rendimentos gerados pelos direitos autorais na indústria musical são destinados a mulheres. Os resultados, divulgados no estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, destacam uma persistente desigualdade de gênero no setor.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o estudo analisa diversos segmentos, incluindo o de shows, onde houve um aumento significativo da participação feminina, especialmente com a retomada dos festivais de música após os anos da pandemia. Nesse segmento, houve um crescimento de 11 pontos percentuais em comparação com os dados de 2022.

Apesar disso, entre os cem associados com os maiores rendimentos, apenas 13 são mulheres, com a primeira colocada ocupando a modesta 21ª posição. Entretanto, os nomes das artistas não foram revelados no relatório. Por outro lado, o número de associadas à UBC cresceu impressionantes 186% nos últimos sete anos.

É importante notar que há uma concentração significativa de associadas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, enquanto a participação feminina na música do Centro-Oeste e Norte do país ainda é bastante limitada. No último ano, a UBC registrou um aumento de 17% no número de mulheres em seu banco de dados.

Esses números ressaltam a necessidade contínua de abordar e combater as disparidades de gênero na indústria musical, incentivando uma maior representatividade e oportunidades para as mulheres neste campo criativo e profissional.

Foto: Ana castela_Flaney/Divulgação

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Warner Music Group Revela Interesse na Believe

Hoje, 7 de março, o Warner Music Group (WMG) confirmou sua abordagem ao conselho da Believe, uma empresa francesa de música, para iniciar discussões sobre uma possível aquisição. A oferta potencial é avaliada em US$1,8 bilhão.

Conforme o Music Business Worldwide, em um comunicado aos investidores, o WMG reiterou seu interesse na transação, destacando benefícios estratégicos e financeiros para todas as partes envolvidas. A proposta, que avalia a Believe em 17 euros por ação, representa um aumento de 13% em relação à oferta anterior de um consórcio sueco.

No entanto, a abordagem da Warner enfrenta desafios, incluindo a tentativa do consórcio sueco, liderado pelo CEO da Believe, Denis Ladegaillerie, de adquirir uma parcela significativa da empresa. O WMG expressou preocupações sobre renúncias às regulamentações francesas, questionando a validade dessas ações.

A Warner está aguardando acesso às informações necessárias para apresentar uma oferta formal, enquanto a Believe continua a considerar suas opções em meio a essa disputa de aquisição.

Aguardam-se desenvolvimentos futuros nesta potencial transação entre as duas empresas de música.

Foto: completemusicupdate.com/reprodução