ANA PAULA VALADÃO E BANDA DEVEM PAGAR R$1 MILHÃO À GRAVADORA POR QUEBRA DE CONTRATO

Gravadora alega que banda da pastora Ana Paula Valadão rompeu contrato antes do previsto de forma unilateral. Correção monetária elevou pagamento de multa para mais de R$1 milhão.

Nesta segunda-feira (30) o portal Notícias da TV publicou uma notícia a respeito de uma disputa judicial entre a gravadora Som Livre e a banda Diante do Trono, considerado o maior grupo musical evangélico no Brasil, e que tem como líder a pastora Ana Paula Valadão.

No processo que se iniciou em 2015, a Som Livre alegou que a banda descumpriu o contrato que determinava o lançamento de um álbum com músicas inéditas por ano, além de não ter realizado nove shows marcados em 2014.

A gravadora afirmou ainda que o Diante do Trono decidiu romper o contrato unilateralmente em 2009, antes do prazo, que seria apenas em 2017. Por conta desses motivos, a Som Livre pediu uma indenização de aproximadamente R$300 mil por perdas e danos materiais na Justiça do Rio de Janeiro.

Embora a gravadora tenha vencido em todas as instâncias, inclusive no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a banda decidiu entrar com uma nova ação judicial para não pagar a indenização. No entanto, o valor atualizado chegou a mais de R$1 milhão, ou seja, quatro vezes mais do que foi pedido inicialmente.

Neste novo processo, o grupo acusa a gravadora por enriquecimento ilícito, já que o valor está muito acima do que foi pedido inicialmente no primeiro processo. O portal informou que a vocalista e pastora Ana Paula Valadão disse que a banda trabalha como uma instituição independente, sem fins financeiros e que presta ajuda para pessoas necessitadas por meio da fé.

No último dia 13, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou as argumentações da banda, e autorizou o desconto de crédito nas contas de Diante do Trono. Para a Justiça, houve uma quebra de contrato e o valor precisa ser pago sem questionamentos até o início de Junho.

A decisão desse novo processo é em segunda instância e ainda cabe recurso, e até o momento, Som Livre e Diante do Trono não comentaram o assunto.

Foto: divulgação

Resumo:

Gravadora alega que banda da pastora Ana Paula Valadão rompeu contrato antes do previsto de forma unilateral. Correção monetária elevou pagamento de multa para mais de R$1 milhão.

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