Paula Toller processa o PT e pede R$200 mil de indenização

A cantora do Kid Abelha pediu para o partido remover a canção “Pintura Íntima” de campanhas, mas seu pedido não foi atendido.

A cantora Paula Toller, do kid Abelha, está processando o PT por uso indevido de imagem e obra.

Segundo o portal Uol, a cantora pediu ao  partido que parasse de usar a canção “Pintura Íntima”, nas campanhas por ativistas pró-Fernando Haddad. Entretando, seu pedido não foi atendido.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) favoreceu a ação para Toller, que pediu R$200 mil de indenização. O órgão retirou todos os vídeos das redes sociais.

Na propaganda, Jorge Israel, um dos integrantes da banda, aparecia tocando saxofone. Em seguida, a voz da cantora ao fundo pronunciava: “fazer amor de madrugada, amor com jeito de virada”.

“A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral”, afirmou a decisão do juiz Mauro Nicolau Junior.

“Se por um lado é fato que a utilização indevida de imagem de pessoa pública gera direito a indenização, por outro não é menos verdade que o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral pode e deve ser instrumento eficaz a fazer cessar a propaganda irregular e ilegal.”, continuou.

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Foto: Divulgação

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40 anos do Walkman: brasileiro conta sua história marcada por longa disputa judicial

Matéria de O Globo

O Walkman comemorou 40 anos de seu lançamento. Apesar de ter se tornado um ícone dos anos 1980, sua história também foi marcada por uma longa disputa judicial entre a Sony e seu inventor, um filósofo germano-brasileiro.

Para comemorar os 40 anos do Walkman, o portal O Globo relembrou a história marcada por uma longa batalha judicial entre seu criador Andreas Pavel e a Sony.

O Walkman foi lançado pela Sony no dia 1º de julho de 1979. O aparelho de fitas cassete possibilitou ouvir música em qualquer lugar, e se tornou um ícone dos anos 1980.

Sua criação foi marcada por uma longa batalha judicial. Isso porque, seu criador Andreas Pavel, um filósofo germano-brasileiro, apresentou um protótipo do Stereobelt para a Sony, que recusou a invenção, mas a lançou no ano seguinte com outro nome: o Walkman.

Pavel contou ao portal que criou o aparelho em 1972, enquanto morava em São Paulo. A ideia era criar uma experiência sensorial que pudesse ter uma acústica tão boa como sua casa no Morumbi. Ao mesmo tempo, foi um grande desafio ir contra uma corrente cultural hippie e se defender de uma ditadura:

“Havia uma utopia, e essa utopia no Brasil passava por uma intensificação, porque uma coisa é você ser hippie em São Francisco ou em Berlim, mas outra é você ir contra a corrente cultural e ao mesmo tempo ter que se defender de uma ditadura. Havia uma experimentação com a vida e os sentidos, e as duas coisas me interessavam muito”.

“Eu e minha namorada estávamos viciados na nossa música e não tínhamos como ouvi-la fora de casa. Para mim, a solução parecia óbvia: pegar o menor emissor de ondas sonoras, o fone de ouvido, e o menor suporte, que era o cassete, e conceber um aparelho cassete muito pequeno, mas de qualidade”, disse ele.

Com o desenvolvimento de seu modelo, em 1977, Pavel registrou a patente na Itália, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão. Ele apresentou o protótipo para várias empresas de tecnologia, incluindo a Sony, que o rejeitou. No ano seguinte, descobriu, através de um amigo que a empresa japonesa havia lançado o aparelho.

Em uma primeira disputa judicial, a Sony concordou em pagar os royalties pela primeira versão do aparelho comercializada no país. A briga se estendeu ao ponto de quase falir Pavel:

“A Sony me colocou numa prensa violentíssima. Disseram que iam pedir todos os custos que tiveram com os advogados. Queriam me cobrar dois milhões de libras. Foi uma pressão tremenda porque eu não conseguia mais ter cartão de crédito ou pagar um dentista”, relembrou o inventor que fechou um acordo milionário, apenas em 2004, com a empresa.

Pavel revelou que não há ressentimentos, mas sim admiração por seu cofundador, Akio Morita, por ter lançado o aparelho mesmo contra a opinião dos membros de sua própria empresa.  O inventor contou ainda que sua história será contada em um filme, ainda em fase de desenvolvimento.

Foto: Arquivo pessoal

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Taylor Swift se diz prejudicada pela venda de sua ex-gravadora para Scooter Braun

“Isso é o que acontece quando você assina um contrato aos 15 anos com alguém cujo termo ‘lealdade’ é, claramente, apenas um conceito contratual”, afirmou Taylor Swift após o anúncio de que sua antiga gravadora foi vendida, assim como a propriedade de seus seis álbuns, para o empresário Scooter Braun.

O que Taylor Swift mais temia aconteceu, sua antiga ex-gravadora foi vendida para o empresário Scooter Braun e junto com ela seus seis álbuns.

De acordo com o Music Business Worldwide, o empresário Scooter Braun adquiriu a gravadora Big Machine por cerca de $300 milhões, o acordo também incluir o catálogo de Taylor Swift.

A cantora publicou em seu Tumblr como se sentiu prejudicada após a notícia:

“Por anos, eu pedi, implorei para ter a chance de ser dona do meu próprio trabalho. Em vez disso, recebi a oportunidade de assinar de novo com a Big Machine Records e ‘merecer’ um álbum de cada vez, um para cada novo que eu entregasse. Não aceitei porque eu sabia que, assim que assinasse o contrato, Scott Borchetta [dono da Big Machine] venderia a gravadora e, assim, venderia eu e meu futuro. Tive que fazer a escolha excruciante de deixar para trás todo o meu passado. Músicas que escrevi no chão do meu quarto e vídeos com os quais eu sonhei e paguei com o dinheiro que ganhei tocando em bares, depois clubes, depois arenas, e então estádios”, afirmou a cantora.

“Alguns fatos curiosos sobre as notícias de hoje: eu soube da compra do meu trabalho por Scooter Braun conforme foi anunciado para o mundo. Tudo o que eu conseguia pensar era o bullying incessante e manipulador que recebi das mãos dele ao longo dos anos, como na vez em que Kim Kardashian orquestrou e gravou ilegalmente o trecho de uma ligação de telefone para ser vazada, e depois Scooter juntou seus clientes para fazer bullying comigo online (vejam a foto). Ou quando o cliente dele, Kanye West, organizou um videoclipe de ‘revenge porn’ que deixou meu corpo nu. Agora, Scooter tirou de mim o trabalho da minha vida inteira, o qual eu não recebi a oportunidade de comprar. Essencialmente, o meu legado musical está prestes a cair nas mãos de alguém que tentou destruí-lo”, continuou ela.

“Isso é o que acontece quando você assina um contrato aos 15 anos com alguém cujo termo ‘lealdade’ é, claramente, apenas um conceito contratual. E quando este homem diz que ‘música tem valor’, ele quer dizer que o valor é dado a homens que não tiveram crédito nenhum em criá-la. (…) Quando deixei o meu trabalho nas mãos de Scott, fiz em paz com o fato de que, eventualmente, ele o venderia. Mas nunca, nos meus piores pesadelos, eu imaginei que o comprador seria Scooter. Sempre que Scott Borchetta ouviu as palavras ‘Scooter Braun’ saírem dos meus lábios, foi quando eu estava chorando ou tentando não chorar. Ele sabia o que ele estava fazendo; os dois sabiam. Controlar uma mulher que não queria ser associada a eles. Perpetuamente. Isso significa para sempre“, desabafou Taylor.

A publicação da cantora gerou grande repercussão na mídia durante o domingo (30), ainda mais pela manifestação contrária por artistas como Justin Bieber, que chegou a publicar um texto em seu Instagram em apoio ao seu empresário: “Onde você estava querendo chegar publicando aquele texto? Me parece que era para conquistar simpatia. Você também sabia que, postando aquilo, os seus fãs fariam bullying com o Scooter.”, questionou o cantor pop.

Scott Borchetta, o dono da Big Machine Records decidiu se manifestar em meio a toda polêmica. No site da gravadora, o empresário disse que Taylor estava informada previamente sobre a venda e que teve, sim, a oportunidade de ser dona de seu catálogo musical.

Atualmente, Swift possui um contrato com a Universal Music.

Foto: Divulgação/MBW

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Spotify pagou a mais aos artistas (e quer o dinheiro de volta)

Com mudanças nas normas no repasse de royalties nos Estados Unidos, o Spotify pagou mais do que deveria a artistas e editoras .

O Spotify anunciou esta semana que devido as mudanças na regulamentação de royalties, pagou mais do que deveria a artistas e editoras.

Segundo o Music Business Worldwide, o CRB – conselho de direitos do autor –  determinou em março, uma série de mudanças para aumentar os royalties pagos a artistas, o que incluiu o aumento de mais 44% durante os próximos 5 anos.

A mudança nos repasses no mercado americano impactou o cálculo das ofertas de descontos para estudantes e pacotes de planos familiares do Spotify. Assim, o serviço de streaming chegou a conclusão de que estaria repassando um valor excessivo em comparação as taxas anteriores.

O cálculo foi baseado de acordo com as determinações do CRB, onde a taxa de royalties de streaming anual, entre 2018 e 2022, será fixada de acordo com o maior valor dos três modelos diferentes: (i) uma porcentagem da receita total de uma empresa de streaming; (ii) uma porcentagem do que esse serviço de streaming paga a gravadoras a cada ano; e (iii) uma taxa fixa por assinante nos EUA.

“De acordo com os novos regulamentos da CRB, pagamos em excesso a maioria dos editores em 2018. Embora a decisão esteja pendente, as taxas estabelecidas são as leis atuais, e nós vamos cumpri-las – não só para 2018, mas também para os próximos anos em que o montante pago aos editores deverá aumentar significativamente”, informou um porta-voz do Spotify ao MBW.

“Em vez de cobrar o pagamento indevido de 2018 imediatamente, oferecemos a extensão do período de recuperação até o final de 2019, a fim de minimizar o impacto do ajuste nas editoras.”,  acrescentou.

 

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Foto: Divulgação

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#RespeitoAoCompositor contra o projeto de lei que isenta hotéis e pousadas de pagar direitos autorais

Projeto de lei que isenta hotéis e pousadas de pagar direitos autorais de execução pública pode provocar impacto negativo na arrecadação de direitos autorais.

A UBC (União Brasileira de Compositores) informou que está havendo uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto de lei que isenta  hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres de pagar direitos autorais de execução pública por músicas tocadas em quartos. Apesar de estimular o turismo no país, o projeto pode provocar um grande impacto negativo na arrecadação de direitos autorais.

De acordo com a entidade, os artigos 3º e 4º PL 1.829/2019 “penalizam os compositores musicais”. O projeto é parecido com o PLS 206/2012, outro que há dois anos não conseguiu sequer ser votado perante a grande mobilização contrária pela classe artística.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do PL 1.829, emitiu um parecer recomendando a remoção da isenção e manteve outras medidas de estímulo ao turismo.

A notícia sobre o projeto ganhou repercussão no país mobilizando autores e titulares de direitos autorais. Entidades como a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) e a Organização Latino-Americana de Direito Autoral (LatinAutor) também se manifestaram e enviaram uma carta para presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mencionando os artigos.

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) enviou uma carta para Randolfe Rodrigues pedindo a remoção da isenção a quartos de hotéis do projeto de lei:

“Queremos ratificar ao honorável senador que, em toda a América Latina, na Europa, nos Estados Unidos e em numerosos países da Ásia, os proprietários de hotéis obtêm licença e pagam direitos pelo uso de música em aparelhos de rádio e televisão colocados nos quartos, nas áreas comuns e em salões de festa”, afirmou em carta a IFPI. “No mundo atual, não se concebe um hotel, resort ou empresa de turismo que não incluam a música como parte da sua oferta aos consumidores, visitantes e turistas. A música é um elemento essencial da experiência humana em hotéis, e, por isso, seus criadores, produtores e artistas merecem uma remuneração justa e proporcional.”

Pela internet, uma campanha com a hashtag #RespeitoAoCompositor pode ser usada por todos que desejam defender a remoção dos artigos. Outra iniciativa que chamará a atenção para o sucesso da campanha é o envio de e-mails e mensagens diretamente aos senadores participarão da decisão. A relação de e-mails pode ser encontrada AQUI, ao final da página.

 

Foto: UBC

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A CISAC anunciou Castello Branco como novo Chairman

Matéria de Portal SUCESSO!

A Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) elegeu Castello Branco como o novo Chairman. O executivo se tornou o primeiro brasileiro a assumir o cargo.

Castello Branco é o novo Chairman da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

De acordo com o portal Sucesso, a CISAC anunciou a escolha após as eleições durante sua  Assembléia Geral, organizada pela Sociedade Japonesa de Direitos dos Autores, Compositores e Editores (JASRAC), em Tóquio.

Com a decisão, Branco se tornou o primeiro brasileiro e o primeiro executivo latino a assumir o posto da entidade, desde sua fundação em 1926.

Além de ser um executivo com vasta experiência na indústria fonográfica, Marcello Castello Branco é diretor geral da União Brasileira de Compositores (UBC).

Atualmente, a CISAC protege os direitos de mais de quatro milhões de criadores e está presente em 120 países. A entidade é composta pelas seguintes sociedades de autores: APRA (Australásia), ARTISJUS (Hungria), ASCAP (EUA), Bildupphovsrätt (Suécia), BMI (EUA), GEMA (Alemanha), JASRAC (Japão), KOMCA (República da Coreia), LIRA (Países Baixos), ONDA (Argélia), PRS para Música (UK), SACD (França), SACEM (França), SACM (México), SADAIC ( Argentina), SAMRO (África do Sul), SIAE (Itália), SOCAN (Canadá), VEGAP (Espanha) e UBC (Brasil).

Foto: Marcello Castello Branco

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O impacto de Bohemian Rhapsody nas vendas do Queen

Matéria de Rolling Stone

Desde o lançamento do filme Bohemian Rhapsody, a banda Queen já arrecadou um lucro de €16 milhões. Veja outros números surpreendentes.

A Rolling Stone Brasil publicou uma notícia sobre como o filme Bohemian Rhapsody teve um efeito positivo para a banda Queen. Os números são surpreendentes.

A Billboard fez o levantamento de todos os dados. Desde a estréia de Bohemian Rhapsody, em novembro do ano passado, houve um aumento nas vendas digitais de 527 mil para 1,9 milhões. Com relação ao formato físico as vendas foram de 184 mil para 1,1 milhões no mesmo período.

Para o Queen, todas as vendas representaram um lucro de aproximadamente €16 milhões. Sendo que, seis meses antes da estreia do filme, a banda já havia lucrado de €4 milhões com as vendas e com os streamings.

De acordo com o portal, o guitarrista Brian May afirmou que não houve nenhum recebimento pela banda através do filme.

Vale lembrar que Rocketman – A trajetória de Elton Jhon – já está em cartaz nos cinemas. Resta saber, se o filme seguirá a mesma tendência de resultados que Bohemian Rhapsody trouxe para o Queen.

 

(Foto: Divulgação/ Fox FIlmes)

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Sony Music lança novas ferramentas de gestão de royalties em tempo real

A Sony Music lançou duas novas ferramentas que geram relatórios de controle de royalties em tempo real. As ferramentas devem facilitar o gerenciamento de créditos pelos seus artistas.

A Sony Music lançou hoje (20 de maio) duas novas ferramentas para auxiliar no controle e gerenciamento de direitos autorais. A novidade é que todos os relatórios são gerados imediatamente.

De acordo com o Music Business Worldwide, o ‘Real Time Royalties’ é uma nova ferramenta que permite o acesso a um relatório de créditos de direitos de forma mais otimizada e ágil, sem a necessidade de esperar determinados períodos para acessar o saldo. Combinada com Royal Time Royalties, o detentor de direitos terá vários insights sobre tendências de ganhos, possibilitando uma melhor tomada de decisão sobre o gerenciamento de royalties.

O “Cash Out” foi outra ferramenta lançada pela gravadora, que por sua vez, permite aos artistas solicitarem a retirada de todo ou parte do seu saldo de créditos mensalmente. A Sony Music informou que não cobrará taxas nem encargos para o uso da ferramenta, disponível no “Portal do Artista”.

As receitas de streaming de música gravada da Sony atingiram a marca de US$2,05 bilhões nos últimos  12 meses até o final de março, um aumento de 15,2% ano a ano. As receitas totais de gravadoras atingiram US$3,85 bilhões no período.

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Foto: O CEO da Sony Music, Rob Stringer/MBW

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Mulher é presa por tentar aplicar golpe e acusar Padre Marcelo Rossi de plágio

Matéria de G1

Foi presa a mulher que acusava o Padre Marcelo Rossi de plágio em seu famoso livro “Ágape”. Izaura Mendes queria receber R$51,6 milhões por violação de direitos autorais.

Segundo o G1, Izaura Garcia de Carvalho Mendes, de 65 anos, foi presa na semana passada (9), por suspeita de praticar estelionato na tentativa de aplicar um golpe no Padre Marcelo Rossi.

O caso começou em 2012, quando Izaura iniciou uma ação na Justiça alegando que o poema “Perguntas e respostas – Felicidade! Qual é?” foi publicado pela Globo Livros, sem sua autorização, no livro “Ágape”, de 2010. No livro, a citação é creditada à madre Teresa de Calcutá. A Editora Globo realizou um acordo com a escritora de R$25 mil.

Desde o seu lançamento, Ágape vendeu 10 milhões de exemplares, porém teve que ser retirado de circulação em abril deste ano por causa de uma decisão judicial movida por Izaura. Desta vez, Izaura pediu R$51,6 milhões.

Ao investigar o caso, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPim), da Polícia Civil, conseguiu comprovar que Izaura fraudou, com ajuda de suas advogadas, também presas, o registro de um texto.

A polícia verificou que entre os documentos anexados por ela no processo há um Certificado de Registro da Fundação Biblioteca Nacional – Ministério da Cultura. Este documento não foi oficialmente cadastrado na entidade, além disso, há informações que estão fora dos padrões oficiais adotados.

No depoimento na delegacia Izaura afirmou que apenas sabe datilografar e não falsificar documentos. O Padre Marcelo Rossi não quis gravar entrevista sobre o assunto até o momento, mas disse que Izaura está perdoada.

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Foto: Imagem do livro Ágape/Reprodução

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Durante o Rio2C, Flora Gil alertou sobre a importância de proteger a propriedade intelectual

Matéria de @meioemensagem

Em painel da Rio 2C, empresária que cuida da carreira de Gilberto Gil, destacou a importância de se proteger a propriedade intelectual.

Durante o painel “360o sobre o negócio da música”, no Rio2C, a empresária e esposa de Gilberto Gil, Flora Gil, destacou a importância de se proteger a propriedade intelectual.

Durante a conferência, Flora Gil contou sobre sua experiência na gestão da carreira de Gilberto Gil e como obteve sucesso ao resgatar os direitos sobre sua obra que estava sob o domínio de grandes gravadoras.

Segundo o Meio & Mensagem, a empresária defendeu a necessidade de mudanças no modelo de negócios do mercado da música e alertou os profissionais do audiovisual, afirmando que os criadores, principalmente os iniciantes, precisam entender a necessidade de terem a propriedade intelectual sobre suas produções. Para ela, o criador nunca deve entregar seu material, mesmo que a oferta seja valiosa.

“Não assinem nada que depois de 10, 20 anos, seus filhos pensem: minha mãe fez isso, mas eu não recebo nada”, aconselhou a empresária.

“Você faz uma série e quer entrar na Globo, Multishow, Netflix, Amazon, são muitas as possibilidades hoje em dia. Mas o pensamento que tem que ir junto é de que a propriedade tem que ser, no mínimo, dividida, nunca entregue”, alertou Flora.

Para ela, assim como a tecnologia tem se tornado cada vez mais avançada, algumas indústrias precisam acompanhar e atualizar seus modelos de negócios.

“Quero direito de ter isso com o Gil, mas multiplicamos esta ideia em outros escritórios e artistas. Fui do grupo Procure Saber, criado para discutir o direito do criador. Envolvia Caetano, Marisa, Roberto, Djavan, seus empresários, discutindo o modelo de negócio”, relembrou.

Flora Gil, também compartilhou o case sobre o recente lançamento do album de Gilberto Gil, OK OK OK. A empresária contou como a agregadora Alta Fonte auxiliou no desenvolvimento do trabalho:

“Eles nos deram tudo que combinaram previamente. É uma gravadora física e digital. Através deles tivemos contato com a Apple e eles se juntaram, colocaram um dinheiro grande para fazer a divulgação de um artista grande. Entenderam que poderiam fazer toda a movimentação do disco do Gil sem tocar na propriedade”, disse Flora. A parte do produto físico ficou direcionada pela Biscoito Fino, já que a Alta Fonte trabalha apenas com o formato digital no Brasil.

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Foto: divulgação

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