Globo decidiu creditar ex-alunos após ter ameaçada estreia de “O Sétimo Guardião”

Perante uma liminar que poderia suspender a estreia da novela “O Sétimo Guardião, a Rede Globo, decidiu creditar todos os alunos do curso de roteiristas, ministrado por Aguinaldo Silva. Toda a sinopse da novela e seus personagens foram criados pelos alunos do curso MasterClass, ministrado por Aguinaldo, ganhador do Emmy Internacional de Melhor Novela.

A nova novela da Rede Globo, ‘O Sétimo Guardião’, quase foi impedida de ir ao ar em sua estreia por falta de créditos aos devidos autores.

O escritor Silvio Cerceau, entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 29 de outubro, solicitando que a novela não fosse ao ar, caso ele e mais 25 alunos do Curso MasterClass, não fossem reconhecidos como coautores do romance.

Silvio Cerceau alegou que toda a sinopse da novela e seus personagens foram criados pelos alunos do curso de roteiristas MasterClass, ministrado por Aguinaldo Silva, em 2015.

De acordo com o portal NaTelinha, um trecho da tutela de caráter de urgência, aberta por Silvio Cerceau na 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro afirmou:

“A estreia e manutenção da exibição da obra sem os devidos créditos ao réu constituem verdadeiro perigo ao resultado útil do processo, tendo em vista que a creditação pós-término da obra seria, além de tecnicamente inviável, extremamente prejudicial ao réu, parte claramente vulnerável na relação. Ademais, a exibição da obra sem os devidos créditos constituiria grave ofensa ao direito autoral, especialmente ao critério da inalienabilidade e irrenunciabilidade dos direitos morais”.

Fontes do portal afirmaram que a juíza responsável pelo caso estaria favorável a Cerceau e por isso o setor jurídico da Rede Globo manifestou à justiça, antecipadamente, o compromisso de creditar todos os alunos na sinopse da novela. Um documento confirmando os créditos foi emitido horas antes da estreia:

“Diante das informações e esclarecimentos prestados por Vossas Senhorias, no que diz respeito à novela ‘O Sétimo Guardião’, de que a sinopse inicial foi desenvolvida pelo autor Aguinaldo Silva a partir de ideias e colaborações de 26 alunos que participaram do curso ‘Masterclass’, promovido pela Casa de Artes Produções Artística, Literária, Cursos, e Eventus Culturais EIRELI-ME, na cidade de Petrópolis-RJ (sendo certo que os direitos autorais patrimoniais oriundos de tal colaboração já foram cedidos a esta emissora por Termo de Cessão datado de 28 de fevereiro de 2018), a TV Globo informa que concederá os créditos aos mencionados alunos quando da exibição de ‘O Sétimo Guardião’ na grade de programação desta emissora, cuja estreia está prevista para o dia 12 de novembro de 2018”.

“Com essa manifestação da Globo, mesmo com a publicação da liminar a favor de Silvio Cerceau, a decisão perderia seu efeito jurídico já que os direitos autorais já estariam sendo resguardados. Com isso, eliminando a possibilidade da novela ser impedida de ir ao ar”, explicou o portal.

Silvio Cerceau comentou sobre a decisão da Globo ao portal : “A justiça começou a ser feita”.

Em uma entrevista, Aguinaldo Silva, autor da novela afirmou apenas que a decisão sobre os créditos não está em suas mãos: “A novela não é minha, é da Rede Globo. Quem decide o que vai ou não sair nos créditos é a Rede Globo, eu vou acatar”, se esquivou. A Globo não se pronunciou sobre o caso.

 

Foto: Divulgação/TV Globo

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Luan Santana diz que desistiu de captar verba para turnê via Lei Rouanet

Matéria de VEJA.com

O cantor sertanejo Luan Santana divulgou um comunicado e publicou um vídeo para esclarecer que não usou verba da lei Rouanet em sua turnê.

O cantor Luan Santana, e seu pai e empresário Amarildo Domingos, publicaram um comunicado e um vídeo esclarecendo que não usaram a verba aprovada pela Lei Rouanet em sua turnê “O Nosso Tempo é Hoje – Parte II”.

“Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor esclarece que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da Lei Rouanet nas suas atividades”, informou o comunicado.

Segundo o portal Veja, a proposta de captação, elaborada em 2014, por uma agência que gerencia a carreira do artista foi aprovada com 4,1 milhões de reais arrecadados. A verba seria de empresas em troca de renúncia fiscal.

O comunicado, o projeto “assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a Associações Assistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até R$ 50,00)”.

Além disso, o comunicado afirmou que Luan Santana desistiu da execução do projeto, antes de receber qualquer valor: “Portanto, não é verdadeira a afirmação de que Luan Santana tenha se beneficiado de recursos da chamada Lei Rouanet. Quem afirma isso desconhece os fatos ou age de má-fé.”

 

 

Foto: Luan Santana (Foto/AgNews)

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Novo relatório da CISAC confirma arrecadação US$11 bilhões em royalties e aponta o YouTube como o maior vilão no mercado digital

Matéria de Variety

Apesar do crescimento recorde de US$11 bilhões na arrecadação de direitos autorais para criadores de música, audiovisual, artes visuais, teatro e literatura, a receita no digital continua abaixo do esperado devido ao Value gap – baixas taxas de royalties pagas pelo YouTube, apontou novo relatório da CISAC.

Novo relatório da CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – confirma o crescimento das arrecadações de direitos autorais para criadores de música, audiovisual, artes visuais, teatro e literatura. O portal Variety trouxe os números.

As arrecadações alcançaram um recorde de €9,6 bilhões em 2017 (quase US $ 11 bilhões), alta de 6,2% em relação ao ano anterior.

Com relação ao digital, a CiSAC relatou que a arrecadação de direitos autorais obteve a marca de €1 bilhão (US$1,14 bilhão) pela primeira vez.

As coleções digitais quase triplicaram (até 166%) nos últimos cinco anos, impulsionadas pela crescente demanda dos consumidores, principalmente pelos serviços de streaming de vídeo.

Os direitos autorais de música cresceram 6,0%, acumulando €8,3 bilhões. Também houve crescimento no digital, com arrecadação de €1 bilhão pela primeira vez.

O número de obras digitais atingiu 1,27 bilhão de euros, entretanto a CISAC apontou que a receita continua abaixo do esperado devido ao value gap – baixas taxas de royalties pagas pelo YouTube, a plataforma mais popular do mundo de streaming.

“Apenas 13% dos royalties dos criadores provêm de fontes digitais (acima de 11%), um reflexo do descompasso entre o volume de trabalho criativo disponibilizado por canais digitais e os valores devolvidos aos criadores”, afirmou o relatório sobre o value gap.

É o quinto ano consecutivo de crescimento global para os criadores e o primeiro a ver aumentos em todas as obras.

Houve aumento na arrecadação para TV e rádio, o que sugere que as crescentes receitas digitais não estão canibalizando os mercados mais tradicionais.

O presidente da CISAC e veterano músico eletrônico Jean-Michel Jarre (foto) disse que a CISAC está em uma batalha pelo futuro de mais de 4 milhões de criadores em todo o mundo: “A Europa já reconheceu que é hora de mudar: não é aceitável que a lei proteja os grandes monopólios tecnológicos e sustente uma injustiça sistêmica para os criadores. Agora há uma mensagem para chegar ao resto do mundo: é hora de outros governos se sentarem e seguirem”, afirmou Jarre.

 

Foto: HUGO MARIE/EPA/REX/SHUTTERSTOCK

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Axl Rose e Rihanna querem que Trump pare de tocar suas músicas em comícios.

Matéria de

Rihanna e Axl Rose se manifestaram após ficarem sabendo que suas músicas foram tocadas em comícios de Donald Trump nos EUA sem consentimento. Sem regulamentação, um artista pode ser prejudicado ao ser associado a algum político e suas propostas. Saiba como funciona o licenciamento de músicas em comícios nos EUA.

Trump irritou Rihanna e Axl Rose ao usar suas músicas sem autorização. No caso de Rihanna, Trump usou “Don’t Stop the Music”, e no de Rose, “Sweet Child o ‘Mine”, do Guns N ‘Roses. Ambas as músicas foram incluídas na lista de reprodução que o presidente usou para animar a plateia antes de subir ao palco, junto com músicas dos Rolling Stones, Elton John, Journey e outros.

Rihanna ficou sabendo da notícia por um tweet de um repórter da Washington Post, e logo já respondeu que não gostou nada disso: “Nem eu nem meu pessoal estaríamos em algum desses trágicos comícios”, respondeu a cantora ao repórter.

Sua advogada, Jordan Siev, enviou uma carta para à Casa Branca. “Como você é ou deveria estar ciente, a Sra. Fenty não forneceu seu consentimento para o Sr. Trump usar sua música”, escreveu Siev, usando o nome de Rihanna, Robyn Fenty. “Esse uso é, portanto, impróprio”.

Assim como Rihanna e Axl muitos artistas se opõem ao uso de suas músicas em eventos políticos, mesmo assim a prática é grande. Segundo o NyTimes, nos EUA, tocar música em um evento público requer uma licença, que geralmente vem de algumas grandes associações de direitos autorais como a BMI e a ASCAP. Normalmente, as arenas onde os políticos aparecem já possuem uma licença geral que permite ao local tocar qualquer música nos vastos catálogos das agências.

As associações aconselham campanhas políticas para comprar suas próprias licenças gerais para que possam reproduzir música onde quer que estejam. A campanha de Trump não respondeu às solicitações, mas as principais campanhas geralmente têm essas licenças.

Nos últimos anos, a BMI e a ASCAP têm atualizado as licenças, dando aos músicos o direito de impedir que um político use suas músicas. Steven Tyler, do Aerosmith, teve sua música removida das licenças de Trump com a ajuda das associações.

Sem regulamentação, um artista pode ser prejudicado ao ser associado a algum político e suas propostas: “Antes mesmo de Trump ser eleito presidente, ele usava as músicas de Steven”, disse a advogada de Tyler, Dina LaPolt.

“Fãs e colegas e até entes queridos ficaram muito confusos porque parecia que ele estava apoiando Trump.”. LaPolt teve que enviar numerosas cartas para a campanha Trump. Ela argumentou que interpretar as músicas de Tyler em comícios estava criando uma falsa impressão de que ele era um defensor de Trump, um argumento também usado pela advogada de Rihanna.

No Twitter, Rose acusou a campanha de Trump de confiar nas licenças locais para desafiar a exigência do grupo de ser excluído da playlist.

“Infelizmente a campanha Trump está usando brechas nas licenças gerais de desempenho dos vários locais que não foram planejadas para propósitos políticos covardes, sem o consentimento dos compositores ”, disse Rose em um tweet que terminou com um emoji de cocô.

Especialistas da indústria musical dizem que assumir que a licença de um local cobrirá um político pode ser problemático. A licença de faculdade e universidade da IMC, por exemplo, exclui eventos que são “promovidos ou patrocinados por terceiros”.

“Há risco envolvido se uma campanha tentar confiar em uma licença local para cobrir seu uso musical para eventos”, afirmou Liz Fischer, porta-voz da IMC.

 

Foto: Evan Agostini/Invision, via Associated Press

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MAKE ROYALTIES GREAT AGAIN: PRESIDENT DONALD TRUMP APROVA MUSIC MODERNIZATION ACT

O Presidente Donald Trump aprovou a Lei de Modernização Musical nos Estados Unidos. A lei beneficiará artistas e compositores nos serviços de streaming.

Após ser votada com unanimidade na Câmara dos Representantes dos EUA e do Senado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a tão esperada Lei de Modernização Musical – Music Modernization Act-  nesta quinta-feira (11).

O Music Modernization Act é uma reforma nas normas de licenciamento e royalties concedidos a artistas, produtores e compositores do trabalho nos serviços de streaming.

Com a nova lei será criado o MLC (Mechanical Licensing Collective), uma licença oferecida aos serviços de streaming em troca de pagamentos mais valorizados para compositores e proprietários de direitos autorais.

Além disso, a lei garante que artistas legados anteriores a 1972 sejam pagos pelo seu trabalho quando reproduzidos em rádio digital e por satélite e codifica o processo pelo qual produtores e engenheiros são pagos.

John Josephson, presidente e CEO da SESAC, disse: “Hoje, o presidente Trump assinou o Bi-partidário Music Modernization Act que finalmente levará as leis de direitos autorais de música para a era digital. Aplaudimos o trabalho árduo de todos e os esforços incansáveis ​​nessa legislação, especialmente os senadores que trabalharam diligentemente para aprovar o projeto então aprovado pela Câmara”.

O diretor jurídico do Spotify e vice-presidente de Negócios e Assuntos Jurídicos, Horacio Gutierrez, disse: “Uma das nossas principais missões no Spotify é permitir que um milhão de artistas tenham uma boa vida com o que amam: criar e executar música. A Lei de Modernização Musical é um enorme passo para tornar isso realidade, modernizando o sistema de licenciamento antiquado para se adequar ao mundo digital em que vivemos. O MMA beneficiará a comunidade musical e criará uma abordagem mais transparente e simplificada para licenciamento de música e pagamento para artistas.”

Elizabeth Matthews, CEO da ASCAP, disse: “Graças aos esforços incansáveis ​​dos nossos criadores e membros de editores de música ASCAP, parceiros do setor e campeões no Congresso, um futuro mais sustentável para compositores está finalmente ao alcance. A passagem unânime do MMA em a Câmara e o Senado comprovam que o poder da música é um grande unificador. A ASCAP está satisfeita por ter ficado ao lado de criadores, editores de música e muito mais para tornar este sonho uma realidade.”

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REGULADORES DA UE DECIDEM ATÉ 26/10 SOBRE A OFERTA DE US$2,3BI DA SONY PELA EMI

Com oposição do Impala, a Sony anunciou que receberá em breve uma posição da Comissão Europeia sobre a proposta de aquisição da EMI.

A Comissão Europeia tem 25 dias para decidir se deve liberar a aquisição da EMI Music Publishing pela Sony. Se a venda ocorrer, a Sony passará a deter indiretamente cerca de 90% do capital da editora – com os 10% restantes pertencentes à Jackson Estate. Com o acordo, a EMI Music Publishing chegará a valer US$4,75 bilhões.

A proposta de aquisição da EMI tem gerado preocupações sobre seu impacto no mercado. A Sony já é proprietária da maior editora de música do mundo, a Sony/ATV, que controla mais de 2,3 milhões de direitos autorais. Enquanto isso, a EMI Music Publishing possui e administra mais de dois milhões de músicas.

Helen Smith, Presidente da diretoria do Conselho IMPALA, afirmou que a transação prejudicaria a concorrência e os consumidores em um mercado que já está excessivamente concentrado. Segundo Smith, a aquisição enfrentará forte oposição, principalmente da concorrência.

“O poder da Sony será uma preocupação especialmente nos países europeus, onde a UE já concluiu em 2012, que a Sony controlaria muito o repertório”, afirmou Smith.

De acordo com as declarações de Smith no portal Music Business Worldwide, a Comissão Europeia deve estar atenta com a concorrência e preços elevados, além das ações da Sony para aumentar a participação de mercado de distribuição digital.

“A única solução é bloquear o acordo agora”, declarou Smith explicando que a não autorização do acordo evitaria danos não só para os consumidores, mas para escritores, serviços de streaming, editores independentes, sociedades de gestão coletiva e empresas discográficas.

“Isso também vai contra os principais objetivos europeus em termos de diversidade cultural e de PMEs, além de reduzir a estratégia de mercado único digital da UE”, afirmou a Presidente.

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Parlamento Europeu aprova reforma na lei de direitos autorais

Matéria de O Globo

O Parlamento Europeu aprovou a proposta de reforma reforma da lei de direitos autorais na internet para dar maiores garantias aos criadores de conteúdo e remunerações mais justas dos gigantes da internet.

Nesta quarta-feira o Parlamento Europeu aprovou a proposta de reforma da lei de direitos autorais na internet para dar maiores garantias aos criadores de conteúdo e remunerações mais justas dos gigantes da internet.

Há dois anos a mudança na lei de direitos autorais tem sido discutida no mundo todo, principalmente os artigos 11 e 13 foram muito criticados.

No artigo 11 “As empresas jornalísticas ganham mais direitos legais para buscar compensação de mecanismos de busca e agregadores de notícias on-line, como o Google News, que reproduzam suas reportagens”, informou o portal do jornal O Globo. As regras são válidas para a reprodução na íntegra de reportagens ou trechos. Todavia, a cobrança não será válida para o compartilhamento apenas do link contendo algumas palavras.

O artigo 11 também determina que autores de reportagens recebam um valor proporcional à receita adicional que as empresas receberão do Google e outras gigantes da internet. Os direitos expiram em cinco anos após a publicação do material. “Os direitos garantidos pelo artigo, no entanto, não podem ser aplicados retroativamente”, explicou O GLOBO.

Recebido com muitas críticas , o artigo 13 responsabiliza portais que armazenam, otimizam e difundem conteúdo de usuários com fins comerciais (YouTube) pelas publicações de seus usuários.

O objetivo da reforma é garantir licenças aos criadores de conteúdo para que “medidas apropriadas” sejam implantadas evitando que obras protegidas sem autorização sejam “alojadas”.

Em reposta aos que acreditam que a nova diretiva pode destruir a internet por causa dos filtros de conteúdos o relator da proposta, eurodeputado alemão, Axel Voss, assegurou que isso não acontecerá, porque o texto prevê exceções às regras.

“O próximo passo é a negociação com a Comissão Europeia e os 28 países da UE para conciliar suas posições antes que as leis de direitos autorais sejam alteradas. O voto final deve acontecer em 2019. E caberá a cada país-membro definir o percentual a ser pago”, explicou O Globo.

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Por calote de R$ 40 mi em direitos autorais, artistas pedirão à ONU que Salvador deixe de ser ‘Cidade da Música’

Matéria de Metro 1

Salvador possui uma dívida de R$40 milhões em Direitos Autorais e artistas como Caetano Veloso e Marisa Monte pedirão ajuda da ONU para o título de Cidade da Música seja revogado

Nesse final de semana fomos surpreendidos pela notícia de que a prefeitura de Salvador possui uma dívida de R$40 milhões em direitos autorais de canções que tocaram nas principais festas da cidade.

A notícia da coluna de Ancelmo Góes afirmou que artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte, Djavan e Mart’nália anunciaram que pedirão ajuda da ONU, através da Unesco, para que o título de Cidade da Música seja revogado.

A capital baiana recebeu o título em dezembro de 2015 para atrair investimentos na economia criativa da cidade e também do país.

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Google lança sua plataforma de livros em áudio no Brasil

Acabou a desculpa para não ler livros e ficar atualizado, o Google lançou no Brasil seu novo serviço de livros em áudio com livros a cinco reais e um catálogo de 2.500 livros.

De acordo com o site do jornal Folha de São Paulo, o Google Play Livros foi lançado para concorrer com o Audible, plataforma da Amazon.

O novo serviço conta com 2.500 títulos de editoras como Globo Livros, LeYa, Record, Ediouro e Rocco e está disponível para celulares com Android e iOS.

A duração de escuta de cada livro pode variar conforme a leitura do narrador e há ainda um recurso de aceleração. Por exemplo, o livro de Le Carré que possui 252 páginas e seu áudio ficou com 11 horas de duRação. Já “A Garota no Trem”, com 378 páginas possui 10 horas e 59 minutos.

O mercado de audiolivros ainda é pequeno no Brasil, porém nos Estados Unidos os números são surpreendentes.  Segundo dados recentes da Audio Publishers Association, as vendas de audiolivros em 2017 foram de US$2,5 bilhões (cerca de R$9,4 bi) com um aumento de 23% em relação a 2016.

Andrea Fornes, diretora de parcerias de produto para notícias e livros do Google na América Latina, explicou que inicialmente não havia um catálogo diversificado e por isso o serviço só chegou agora em nosso país: “As editoras ainda estão começando a trabalhar com essa linguagem. Não havia um catálogo muito grande. Esperamos o número crescer para podermos sair com uma oferta mais atraente”, explicou Andrea.

“A expectativa é que o catálogo cresça o mesmo que cresceu de janeiro até aqui”, afirmou o jornal. Para o lançamento o serviço disponibilizou livros com valores abaixo de cinco reais. A média dos preços normais é cerca de 20 reais.

A Amazon também está trabalhando para o lançamento do seu Audible. Há dois anos vagas de emprego foram anunciadas, mas não estão mais disponíveis, confirmando que em breve teremos mais opções para o mercado de áudio livros.

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Glassnote se pronuncia sobre disputa de royalties contra Childish Gambino

Após a repercussão sobre o caso de Childish Gambino, a Glassnote, sua antiga gravadora fez um comunicado afirmando que não tem outra opção a não ser procurar uma declaração de que ela, e não Glover, tem direito à parcela de 50% do dinheiro dos direitos repassados pelo SoundExchange.

Childish Gambino é, na verdade o ator Donald Glover, conhecido pelo seu grande hit “This is America”. Glover está reivindicando receber de sua antiga gavadora, a Glassnote, US$1,5 milhão e mais toda a porcentagem dos royalties repassados pelo SoundExchange – menos a parte dos músicos (5%).

Sempre que serviços de rádio via satélite ou on-line, incluindo serviços de rádio personalizados, exploram a licença compulsória americana, que é administrada pela entidade SoundExchange, as verbas resultantes são divididas 50/50 entre o detentor dos direitos e os artistas.

O que significa que, quando o SoundExchange coletou fundos para o streaming dos três álbuns de Glover lançados pela Glassnote, 50% foram pagos à gravadora e os outros 50% diretamente aos artistas, que incluíram 45%  para Glover, e 5% aos músicos que participaram na produção das faixas.

O selo emitiu um comunicado para explicar sua posição sobre o caso e foi bem direto, afirmando que o site de entretenimento TMZ, responsável pela notícia, deturpou a disputa e seu relatório não é preciso.  “Donald Glover fez uma reivindicação de que devemos a ele 95% dos royalties quando estamos legislativamente e contratualmente obrigados a compartilhá-los em 50/45. Quando tentamos afirmar nossa posição, ele se tornou estridente”, afirmou a gravadora, acrescentando que recebeu dos advogados do ator uma demanda de US$1,5 milhão com uma ameaça de ação judicial.

A Glassnote pediu ao tribunal uma revisão do contrato para provar que sua posição está correta de acordo com seu contrato e a lei federal de direitos autorais e que os valores pagos pela SoundExchange podem ser retidos pela Glassnote, da mesma forma que as verbas pagas pelo SoundExchange para Donald Glover pode ser retido pelo mesmo.

A declaração ainda conclui: “Em nossos onze anos de operação nunca estivemos em litígio com um artista. Não estamos pedindo nada de volta de Donald Glover, apenas pedimos que somos capazes de reter as verbas que são contratuais e legalmente nossas e que já foram pagas para nós”.

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