Riachuelo terá que pagar multa de R$269 mil por violar direitos autorais

Empresa está proibida de comercializar produtos e terá que veicular, em jornais de grande circulação na cidade de São Paulo, que violou os direitos autorais que praticou.

A loja de departamentos Riachuelo foi condenada em mais de R$269 mil por violar direitos autorais. A marca terá que indenizar ainda em R$30 mil a autora da ação por danos morais.

De acordo com o portal Migalhas, a autora da ação alegou que é criadora da imagem de uma lhama rosa associada ao nome “Lhamastê” e que a empresa estava usando sua marca para vender e produzir peças de roupas sem sua autorização.

Em contestação, a Riachuelo defendeu que a autora não poderia provar a propriedade da marca uma vez que não há registros públicos. Além disso, as imagens usadas nos produtos são diferentes das apresentadas pela autora e que não possui condições de investigar a existência de direitos autorais de todos os produtos que compra para expor em seus estabelecimentos, sejam físicos ou virtuais.

Apesar de não haver registros públicos da propriedade, a juíza de Direito substituta da 14ª vara Cível de Brasília/DF, Thaís Araújo Correia,  favoreceu a autora da ação após avaliar seu  arquivo em um programa de computador.

“Por fim, a requerida não traz qualquer argumento plausível para afastar a autoria da obra, nem para comprovar que pediu autorização à autora para sua utilização no produto. Desse modo, mostra-se imperativo o acolhimento da alegação de que a autora é a criadora da imagem reivindicada na inicial e vendida pela ré. Portanto, é de se concluir que houve a contrafação prevista no art. 5º da lei 9.610/98, consistente na reprodução não autorizada da imagem descrita na inicial”, afirmou a juíza em sua decisão.

Além de ser condenada, a Riachuelo não poderá mais produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$100 mil por descumprimento. A empresa terá ainda que veicular, em jornais de grande circulação na cidade de São Paulo, que violou os direitos autorais que praticou.

Foto: Reprodução

 

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CNC afirma que corte em verbas do Sistema S pode fechar 256 unidades do Sesc e Senac

Matéria de Valor Econômico

Em resposta ao corte de 50% em verbas do Sistema S como medida do Governo para conter a crise do coronavírus, CNC alega que ação pode levar a demissão de mais de 10 mil funcionários que atuam nas unidades do Sesc e Senac.

Na semana passada (27), a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – anunciou em nota que o corte, por três meses, de 50% nas verbas destinadas ao Sistema S pode fechar mais de 250 unidades do Sesc e Senac, além causar a demissão de 10 mil funcionários.

De acordo com o Valor Econômico, a nota foi uma resposta ao pacote de R$2 bilhões criado pelo governo para dar apoio a empresas perante a crise do coronavírus.

Em documento enviado a todos os governadores, a CNC alegou que o corte da verba poderia reduzir cerca de 36 milhões de atendimentos, em sua maioria em áreas carentes.

A entidade afirmou ainda que enviou ao presidente Jair Bolsonaro, aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Mandetta (Saúde), e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, um plano de R$1 bilhão com ações nas unidades para combater o coronavírus.

Segundo o portal, a CNC deseja com o plano, ampliar e interiorizar ações de atenção primária à saúde, tais como vacinação, coleta de sangue, ações gerais de prevenção, distribuição de alimentos e compra e disponibilização de respiradores e outros equipamentos necessários para o tratamento de infectados.

 

Foto: Comércio de São Paulo vazio por causa da pandemia de coronavírus — Rovena Rosa/Agência Brasil

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COVID-19: TRATORE ANUNCIA QUE VAI DESTINAR SEUS LUCROS PARA ARTISTAS

Matéria de Blog Tratore

Em um comunicado, o diretor Mauricio Bussab anunciou que a distribuidora Tratore vai distribuir os lucros para seus artistas. Além de continuar pagando normalmente aos artistas, não irá cobrar taxas durante o período de quarentena.

A distribuidora brasileira Tratore anunciou que vai destinar seus lucros para seus artistas. A decisão foi anunciada pelo diretor Mauricio Bussab, no blog da empresa.

A medida foi adotada em apoio aos seus artistas independentes que estão impedidos de se apresentar em shows por conta da pandemia do coronavírus.

De acordo com Bussab, a Tratore vai continuar a pagar os artistas e selos normalmente, assim como não cobrará taxas aos distribuídos. Além do pagamento do mês, os artistas receberão o chamado de “Bônus Emergencial 2020”, uma espécie de distribuição de lucros da empresa que serão distribuídos conforme o faturamento digital do contrato no mês.

“O bônus não será muito grande, porque nossa margem não é muito grande. Vocês já recebem três quartos do que as plataformas nos pagam e nós ficamos com um quarto. Depois de pagas as nossas contas, estimamos que o bônus possa ser da ordem de 7%, chegando até a 10%, se o streaming for bom em determinado mês”, explicou Bussab.

“Não é muito, mas é o que podemos fazer. E essa é a hora de todos fazermos tudo o que pudermos, mesmo que seja pouco. Isto vale, a princípio, para os próximos três meses (relatórios publicados em março, abril e maio), que é a previsão dada pelo Ministério da Saúde para a duração da crise. Se ela se prolongar, voltamos a conversar”, continuou.

Para saber mais detalhes sobre repasses e outras informações acesse https://tratore.wordpress.com/, a Tratore continua trabalhando, porém remotamente.

 

Foto: Reprodução

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Especialistas apontam importância de contratos dos eventos remarcados

Matéria de JOTA Info

Bom senso e cláusulas em contratos podem diminuir os prejuízos das empresas organizadoras dos festivais e eventos que foram remarcados por causa da pandemia do coronavírus.

Falamos muito nessa semana em como o mercado musical será afetado pela pandemia do coronavírus, e em como os artistas já estão se movimentando para tentar diminuir todo o impacto da crise. Mas e quanto aos acordos dos eventos que foram remarcados? Será que existe alguma garantia para as empresas que organizam esses eventos? E o consumidor, pode ser ressarcido caso não puder comparecer nas novas datas marcadas dos festivais?

Esse foi o tema abordado pelo portal JOTA que procurou especialistas para responder as principais questões a cerca da importância dos contratos firmados na organização de eventos e festivais musicais.

Após ouvir vários advogados especialistas, a conclusão é de que o coronavírus configura “força maior” e o que vale é o bom senso nas negociações.

“O ideal é haver uma negociação para mitigar os prejuízos. Entendo que a remarcação de data é o melhor caminho”, avaliou Luciana Abreu, advogada especialista em direito empresarial e sócia do escritório Garmeiro Advogados. “Se houver o cancelamento, os contratos geralmente trazem cláusulas abordando essa opção”.

E como deve ficar o consumidor que comprou suas entradas para os eventos que foram remarcados? Até o momento, a empresa responsável pela venda de ingressos do Lollapalooza, Tickets For Fun, informou apenas que em breve todas as informações sobre reembolsos serão divulgadas.

Para os advogados consultados há chances de haver um reembolso parcial, como é normalmente feito quando o consumidor cancela o ingresso. Entretanto, o advogado André Muszkat acredita que o reembolso pode ser feito de forma integral, talvez de forma parcelada:

“O mais importante é a busca do equilíbrio contratual, com bom senso de todas as partes.”, disse o advogado.

Vale lembrar que o consumidor pode acionar o Procon em situações em que o organizador do evento se recusar a reembolsar o valor do ingresso. “Também é possível entrar com ação em Juizados Especiais Cíveis, onde não é exigido o auxílio de um advogado se a causa envolver valor até 20 salários mínimos”, informou o portal.

Ainda não sabemos ao certo qual será o tamanho do impacto do coronavírus no mercado de shows e eventos no mundo. Mas uma coisa é válida, daqui pra frente, a cláusula de “força maior” nos contratos ganhará ainda mais importância.

Foto: Lollapalooza 2018/Divulgação

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Spotify anuncia ajuda de US$10M para amenizar impacto do Covid-19 na música

Além da generosa doação, o Spotify lançará um novo recurso no Spotify for Artists para que artistas possam arrecadar fundos diretamente de seus fãs.

Nesta terça-feira (24) publicamos uma notícia sobre uma petição para pedir que o Spotify aumentasse a porcentagem de royalties pagos à artistas, já que os mesmos estão sem renda e impedidos de fazer shows devido a pandemia do coronavírus.

Pois bem, acontece que hoje (25) o Spotify anunciou que fará uma contribuição financeira de US$10 milhões para ajudar artistas e outros membros do mercado musical durante a pandemia.

De acordo com o Music Business Worldwide, parte da ajuda será dividida a três importantes entidades nos EUA e no Reino Unido: MusiCares (EUA), PRS Foundation (Reino Unido) e Help Musicians (Reino Unido).

O serviço de streaming criou um site exclusivo para incentivar seus usuários a também contribuírem com doações para estes fundos. Sempre que uma doação for recebida, o serviço fará outra (equivalente a um dólar por dólar), até atingir o valor total de US$10 milhões, como prometido.

Além disso, um novo recurso será adicionado ao Spotify for Artists que permitirá aos artistas arrecadar fundos diretamente de seus fãs.

“Combater o impacto dessa pandemia na indústria da música exigirá um enorme esforço global, e estamos trabalhando para montar e otimizar esses novos recursos”, informou o serviço.

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Covid-19: Para cobrir receita, músicos pedem ao Spotify aumento dos pagamentos de royalties

Matéria de the Guardian

Uma petição online foi criada para pedir que o Spotify triplique a remuneração de artistas e compositores na plataforma. A ideia é compensar artistas que estão sem renda e impedidos de fazer shows por conta da pandemia do coronavírus.

Impedidos de fazer shows devido a pandemia do coronavírus, artistas estão pedido ao Spotify para aumentar suas taxas de royalties em uma petição.

Postada pelo músico Evan Greer na semana passada, a petição pede ao Spotify para triplicar as taxas de royalties e uma doação de US$500.000 ao fundo Covid-19 da Sweet Relief, uma instituição da Califórnia que dá assistência financeira à músicos e trabalhadores da indústria.

Em resposta ao pedido, um porta-voz do serviço de streaming disse ao The Guardian: “Não há dúvida de que este é um momento desafiador para a nossa comunidade de criadores e estamos trabalhando para ajudá-los através do fundo de ajuda Covid-19 do MusiCares para fornecer a assistência necessária”.

Foi informado ainda que o serviço deixou a disposição dos governos e instituições um espaço na plataforma para anúncios sobre segurança durante a pandemia.

A petição de Greer surgiu após o Bandcamp anunciar que a partir do dia 20 de março não iria cobrar sua parte na taxa de participação nos lucros por 24 horas.

Fundada em 2008, a Bandcamp é uma plataforma de streaming digital, compras e merchandising para artistas independentes. Sua proposta é oferecer maior transparência do que as tradicionais plataformas de streaming.

Vale lembrar que os serviços de streaming também estão sofrendo um pouco do impacto  causado pela pandemia. Analistas da Quartz descobriram que na Itália, um dos países mais atingidos pelo Covid-19, as 200 principais músicas mais ouvidas no Spotify apresentaram uma queda de 23% nas transmissões. De 18,3 milhões de transmissões por dia em fevereiro de 2019 para 14,4m em 9 de março, data do bloqueio de circulação no país.

Resultados semelhantes foram apresentados em outros países que também foram afetados pelo vírus como EUA, Reino Unido, França e Espanha.

Foto: Dado Ruvić/Reuters

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Covid-19: O Streaming ao vivo pode substituir os shows que foram cancelados?

Matéria de the Guardian

Com a pandemia do covid-19, artistas correram para internet para produzir conteúdo e se apresentarem ao vivo para seus fãs nas redes sociais e plataformas de streaming. Mas será que este movimento é capaz de substituir os shows que foram cancelados? É o que o The Guardian tentou responder

Impedidos de fazer shows com aglomerações de pessoas devido a pandemia do coronavírus, artistas de todo o mundo começaram a se organizar, se apresentando pelas redes sociais e em plataformas de streaming. Entretanto, será que este movimento é mesmo uma solução para substituir os shows que foram cancelados? O The Gardian publicou um artigo para refletirmos sobre esta questão.

Para o artista e pesquisador Mat Dryhurst, o impacto dos cancelamentos de shows será grande e a longo prazo. Ele acredita que a crise do coronavírus está apenas “amplificando a natureza precária e defeituosa da indústria da música” em geral, e que “reformas mais amplas são essenciais”:

“Eu acho que há um futuro para performances telemáticas ou remotas”, disse Dryhurst. “Mas não pode ser apenas como ‘Ei, você é um artista, pegue seu violão e vá para a câmera!’. Ou seja, não pode ser algo imposto para os artistas.

Para dar apoio aos afetados pela crise global do COVID-19, a revista Left Bank organizou um festival de música no YouTube entre os dia 17 a 22 de março. Foram 12 horas com vários artistas do mundo todo tocando ao vivo diretamente de seus quartos. Festivais parecidos aconteceram no Brasil também.

Apesar do livre acesso ao festival, a revista incentivou seus seguidores a fazer contribuições através do aplicativo Venmo durante a live. A fundadora do Left Bank Media, Kristyn Potter, explicou ao portal que esta foi a melhor maneira de monetizar os artistas sem violar direitos autorais. Embora as limitações de licenciamento e propriedade intelectual ainda não tenham sido totalmente resolvidas pela indústria, Potter é uma entusiasta: “Alguns artistas são feitos para esse formato – nós definitivamente faremos o festival novamente”.

Assim como Potter, a especialista da indústria musical, Cherie Hu, também acredita que há artistas que se saem melhor nas plataformas de streaming de vídeo. E nem sempre são os mais famosos.

É o caso de Hana (foto), artista de música eletrônica que se tornou popular ao fazer feats com as cantoras Lord e Grimes. Hana se tornou conhecida ao jogar League of Legends, tocar músicas e interagir com seus fãs no Twitch (app famoso entre os gamers).

Recentemente, Cherie Hu criou um Google Doc maravilhoso para ensinar aos artistas a usar o streaming de vídeo como uma ferramenta de apoio. Uma tentativa de ajudar a diminuir o impacto financeiro de artistas que participariam do SXSW (CONFIRA AQUI).

Hu acredita que o streaming ao vivo é uma grande oportunidade para que artistas desenvolvam conteúdos únicos, mas hesita em recomendá-lo como uma solução imediata:

“Acho que se os artistas abordam as transmissões ao vivo de uma maneira interessante, posso ver isso se tornando um fluxo de receita para algumas delas”, diz ela. “Mas esses modelos não são comprovados financeiramente. Do ponto de vista dos artistas, definitivamente existem outros canais que podem gerar renda mais imediata e concreta”.

Em seu Doc, Hu avisa ao leitor que a transmissão ao vivo não substitui o valor financeiro, emocional ou cultural de um show ao vivo. E com esse alerta, o The Gardian levanta uma outra questão: Qual o significado real do “ao vivo”?

Em 1993, a ex-presidente do Departamento de Estudos da Performance da Universidade de Nova York, Peggy Phelan argumentou que: “A única vida da performance está no presente. O desempenho não pode ser salvo, gravado, documentado…uma vez que o faz, torna-se algo diferente de desempenho.”

Muitos poderiam concordar, já que assistir um show ao vivo é uma experiência única. Sem contar que há um grande negócio na venda de música ao vivo, tanto que os Rolling Stones chegaram a lançar 28 álbuns de seus shows.

Em 1999, Philip Auslander, lançou o célebre livro Liveness e respondeu à Phelan que o fenômeno da “vivacidade” é “específico do contexto”, “matizado” e “subjetivo”.

“Vinte anos depois, temos mais variações de “vivacidade” na ponta dos dedos do que Auslander ou Phelan jamais poderiam ter previsto”, afirma o The Gardian. Atualmente, a sensação de vivacidade se manifesta de diferentes formas, seja no Instagram Live ou até no TikTok.

Enquanto isso, Dryhurst permanece cético sobre o potencial da transmissão ao vivo como uma solução de curto prazo: “Não sei se a música nessa crise em particular precisa se reinventar”, diz ele. “As pessoas já estão bastante entretidas!”.

O pesquisador se preocupa ainda com a saúde mental dos artistas que podem se sentir pressionados a fazerem apresentações só para não ficarem de fora em meio ao estresse da pandemia: “Não vou citar nomes”, conta o pesquisador, “mas os músicos têm entrado em pânico e me enviando mensagens como ‘Devo aprender a fazer streaming ao vivo?’. “Estou meio irritado por eles estarem sentindo essa ansiedade além de se preocupar sobre seus pais.”, desabafa.

Foto: a artista de música eletrônica Hana faz streaming ao vivo do making of de seu álbum/ YouTube/Reprodução

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SÃO PAULO ANUNCIA EDITAL PARA ESPETÁCULOS NAS JANELAS DE PRÉDIOS

Matéria de VEJA SÃO PAULO

No meio de tanta preocupação e perdas, projeto inspirado por movimento na Itália terá verba de 10 milhões para contemplar 8 mil produções artísticas nas janelas de Prédios de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) a criação de um edital para destinar 10 milhões de reais para produções artísticas nas janelas de prédios e casas da cidade.

De acordo com a Veja São Paulo, o projeto “Janelas de São Paulo” contemplará projetos 8 mil projetos musicais, teatrais e de várias linguagem que poderão ser vistos pelo público através de uma plataforma virtual.

A ideia do projeto veio a partir da Itália, onde vários artistas começaram a cantar em suas sacadas para animar a população durante a pandemia do coronavírus que já matou mais de 3500 pessoas até o momento por lá.

Vale lembrar que ainda nesta semana, o Governo de São Paulo anunciou uma série de medidas para mitigar os efeitos causados pelo coronavírus no estado. Além disso, João Doria anunciou que liberou um crédito de 275 milhões de reais para os setores de cultura, economia criativa, turismo e comércio.

De acordo com a Secretaria do Estado, a abertura das inscrições para o edital com maiores informações serão divulgadas em breve.

Reprodução/Instagram/@danielmconstante/Veja SP

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COVID-19: Os festivais que você não pode perder durante a quarentena

Matéria de Catraca Livre

Para superar o cancelamento de shows e festivais de música, artistas se movimentam para entreter e conscientizar o público durante o período de quarentena.

O coronavírus chegou ao Brasil e a ordem agora é ficar em casa para a impedir que o vírus se dissemine. Com isso, o mercado da música no Brasil deve sofrer um grande impacto, principalmente financeiro, já que vários shows, festivais e conferências foram cancelados para evitar aglomeração de pessoas.

Diante deste cenário, assim como em outros países, artistas brasileiros estão usando internet para incentivar as pessoas a permanecerem em suas residências durante o período de quarentena. E nada melhor do que ficar em casa com muita música!

Entre as iniciativas que estão surgindo, separamos três festivais que acontecerão a partir de amanhã e que prometem fazer história na música brasileira. Já vai anotando para não perder sua atração favorita:

Festival Fico Em Casa BR: Inspirado no “Festival Eu Fico em Casa”, de Portugal, serão mais de 60 atrações, em 40 horas de formatos inéditos entre os dias 24 e 27 de março. Na lista de participantes estão artistas e bandas como estão Daniela Mercury, Francisco El Hombre, Maria Gadú, Adriana Calcanhoto, Valesca Popozuda, Emicida, Luedji Luna e Rael. Mais informações em @festivalficoemcasabr no Instagram, Facebook e no Twitter @ficoemcasabr.

#tamojunto: De sexta a domigo, O GLOBO fará transmissão ao vivo, das 8h às 22h, com shows de 30 artistas como Adriana Calcanhotto, Martinho da Vila e Duda Beat. De acordo com o jornal, cada artista fará uma apresentação caseira intimista de 30 minutos em sua conta oficial no Instagram, com transmissão completa ao vivo no site e nas redes sociais do GLOBO.

Festival Música em Casa: A partir de amanhã (20) até o dia 29 de março, vários artistas da Universal Music Brasil farão uma live ao vivo no instagram diretamente de suas casas. Farão parte do line-up artistas como Sandy, Melim, Jão e Vitão. Confira tudo em @festivalmusicaemcasa

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Por conta do coronavírus, Neil Young anuncia streaming de apresentações em casa

Matéria de O Globo

Por conta das restrições de shows com grandes públicos, o cantor Neil Young resolveu fazer apresentações ao vivo por streaming. Tudo filmado por sua esposa Daryl Hannah

O cantor e compositor Neil Young (74) anunciou nesta segunda-feira (16) que devido à pandemia do coronavírus fará uma apresentação ao vivo pela internet direto de sua casa.

Já que apresentações e shows estão cancelados para evitar o contágio pelo COVID-19, assim como Young, vários artistas estão adotando às transmissões online.

“Como estamos todos em casa e muitos não estão se aventurando fora dela, tentaremos fazer um streaming da minha lareira com minha adorável esposa (a atriz Daryl Hannah) filmando. Será uma produção caseira, algumas músicas, um pouco de tempo juntos”, publicou o cantor.

De acordo com o Globo, todas as informações sobre as apresentações podem ser encontradas pelo site, programação do Teatro Hearse e nas mídias sociais “exceto o Facebook”de Young: “Como anunciamos anteriormente, abandonaremos o Facebook muito em breve. Portanto, se você contar com a FB para entrar em contato, prepare-se para uma mudança.”

Antes da pandemia, Young havia confirmado que faria uma turnê por arenas antigas.

Foto: Rich Fury/AP

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